CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL (CODESSUL)

Detalhes da CODESSUL

JOSE VANIER DA SILVA

JOSE VANIER DA SILVA

SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 01/2020 - 06/05/2020

Informações do Órgão

CNPJ

08.873.411/0001-01

Contatos

(88) 88997-4867

Email

superintendencia@codessul.ce.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 17:00 HS

Endereço

CENTRO DE EVENTOS PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, Nº SN
CENTRO - CEP: 63.600-000

A missão do CODESSUL é promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região do Sertão Central Sul, por meio da cooperação entre os municípios consorciados. O consórcio busca fomentar o crescimento regional, a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento dos setores produtivos, visando a redução das desigualdades e o aumento da competitividade da região.
A visão do CODESSUL é ser reconhecido como um instrumento eficiente de articulação e planejamento regional, que contribui para a construção de uma região do Sertão Central Sul próspera, inclusiva e sustentável. O consórcio busca se tornar referência em desenvolvimento regional, promovendo parcerias estratégicas, projetos inovadores e ações integradas que impulsionem o progresso da região.

Cooperação: O CODESSUL valoriza a cooperação entre os municípios consorciados, promovendo a união de esforços e a busca por soluções conjuntas para os desafios regionais. Acredita-se que a colaboração mútua fortalece a capacidade de enfrentamento dos problemas e potencializa os resultados alcançados.

Desenvolvimento humano: O CODESSUL coloca o ser humano como centro de suas ações, buscando promover o desenvolvimento integral da população da região do Sertão Central Sul. Valoriza-se a inclusão social, a promoção da educação, o acesso a serviços básicos de qualidade e o fortalecimento da cidadania como elementos fundamentais para o progresso regional.

Inovação: O consórcio incentiva a busca por soluções inovadoras e o uso de novas tecnologias como ferramentas para impulsionar o desenvolvimento regional. Valoriza-se a criatividade, a capacidade de adaptação e a busca constante por melhorias e avanços nas práticas e processos.

Sustentabilidade: O consórcio tem o compromisso com a sustentabilidade socioambiental, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Prioriza-se a promoção de ações e projetos que sejam socialmente justos, economicamente viáveis e ecologicamente responsáveis.

Transparência: O CODESSUL pauta sua atuação pela transparência e pela prestação de contas à sociedade. Valoriza-se a divulgação de informações claras e acessíveis sobre as ações e projetos desenvolvidos, promovendo a participação cidadã e o controle social.

Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
JOSE VANIER DA SILVA 06/05/2020
PROCESSOS SELETIVOS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EDITAL: /2025
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL CODESSUL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA OCUPAR O QUADRO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL, NOS TERMOS DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS
11/03/2025
CARTA DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
CONSULTA DA LDO
  • CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DA LOA
  • CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES
  • APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA
  • CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RGF
  • CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RREO
  • CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS
  • LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE
  • ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

INSTITUCIONAL

TERMOS DE REFERÊNCIA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
TERMOS DE REFERÊNCIA: 07/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE PLANTIO FLORESTAL Para emissão da declaração com a finalidade de comprovar plantio de reposição florestal, deve-se preencher as seguintes informações do Levantamento Circunstaciado:
16/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 06/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA INVENTÁRIO FLORESTAL Diretrizes Gerais
16/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 05/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS) -
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 04/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE (PGRSS)
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 03/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) -
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 02/2023
  • RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR (RAP)
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 01/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC)
10/02/2023
TERMO DE POSSE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CODESSUL: /2021
08/01/2021
TERMO DE CONVÊNIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: /2025
  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS – PI, PARA FINS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20247025.
12/06/2025
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: /2025
  • TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS ERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL.
16/03/2025
RESOLUÇÕES - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
RESOLUÇÃO: 12.01A/2026
  • Dispõe sobre o recebimento de servidores cedidos pelo Município de Milhã/CE e sua nomeação para compor a Comissão de Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, e dá outras providências.
12/01/2026
RESOLUÇÃO: 26.11b/2025
  • DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL.
26/11/2025
RESOLUÇÃO: 26.11a/2025
  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
26/11/2025
RESOLUÇÃO: 06.02a/2025
  • "Dispõe sobre delegação de competência, nos termos previstos da cláusula quinquagésima quinta, ll, do Contrato de Consorcio Público e dá outras providências".
06/02/2025
RESOLUÇÃO: 06.02a/2025
  • RESOLUÇÃO N° 06.02a/2025 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO PARA AS PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL.
06/02/2025
RESOLUÇÃO: 10.01C/2025
  • RESOLUÇÃO Nº 10.01c/2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul e dá outras providências.
10/01/2025
RESOLUÇÃO: 10.01a/2025
  • RESOLUÇÃO Nº 10.01A-2025 QUE ALTERA O ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL PARA CRIAR O CARGO DE PRESIDENTE DE HONRA.
10/01/2025
RESOLUÇÃO: 10.01b/2025
  • RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 10.01B-2025 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025
RESOLUÇÃO: 09.12A2024/2024
  • Resolução nº. 09.12A/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, contidas no Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público;
09/12/2024
RESOLUÇÃO: 04.11a2024/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 04.11b/2024 Piquet Carneiro – CE, 04 de novembro de 2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão central Sul - CODESSUL, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
04/11/2024
RESOLUÇÃO: 04.11a/2024
  • RESOLUÇÃO nº 04.11A/2024, de 04 de novembro de 2024. Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa, Pregão e Inexigibilidade de licitação , de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) e dá outras providências.
04/11/2024
RESOLUÇÃO: 30.01a/2024
  • RESOLUÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL Nº 30.01A/2024.
30/01/2024
RESOLUÇÃO: 30.11b/2023
  • Resolução nº. 30.11b/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.
30/11/2023
RESOLUÇÃO: 24.05a/2023
  • RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL.
24/05/2023
RESOLUÇÃO: 05.05a/2023
  • RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.
05/05/2023
RESOLUÇÃO: 2402a/2023
  • RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2023
RESOLUÇÃO: 2402b/2023
  • Resolução n. 24.02b/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.
24/02/2023
RESOLUÇÃO: 01/2022
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONTENDO O PLANO DE TRABALHO APROVADA NA ASSEMBLEIA DE PREFEITOS REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022.
21/01/2022
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 001/2023
  • FRANCISCO MINEIRO, inscrito no CPF 001.449.323-34, torna público que requereu à SECRETARIADE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de Criação de Animais sem Abate (bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Fazenda Unha de Gato, Sítio Gitirana, zona rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
27/01/2023
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 02/2022
  • PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A empresa CEMITÉRIO PARQUE CACHOEIRA LTDA) inscrita no CPNJ sob o nº 13.720.655/0001-86 Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para (07.04 CEMITÉRIO) na cidade de Solonopole, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
10/08/2022
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 01/2022
  • PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 146/2021
25/04/2022
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 01/2021
  • ok
20/10/2021
PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: /2020
  • PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
28/07/2020
PLANO REGIONAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: /2020
  • PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
28/07/2020
PGIRS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CENTRO SUL: 01/2020
  • Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
19/05/2020
PLANO DAS COLETAS SELETIVAS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PLANO DAS COLETAS SELETIVAS: /2020
  • PLANO DAS COLETAS SELETIVAS
28/07/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 01/2020
01/01/2020
ORGANOGRAMA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
ORGANOGRAMA: /2025
  • RESOLUÇÃO 02.09a - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DEFINE OS CARGOS E FUNÇÕES DA COORDENAÇÃO, MÉDICOS VETERINÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, SUBORDINADOS À DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL.
02/09/2025
MANUAL DE LA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
MANUAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2023
  • MANUAL DE LICENCIAMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CODESSUL
10/02/2023
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Código: 28.08) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
18/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
18/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.01 e 28.02) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Códigos: 06.03) Tipo de Processo: Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração: Regulariza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES (Códigos: 23.01 - 23.02 - 23.03 - 23.04 - 23.05 - 23.06 - 23.07 - 23.08 - 23.09 - 23.10 - 23.11 - 23.12 - 23.13 - 23.14 - 23.15) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CODESSUL E MUNICIPIOS CONSÓRCIADOS
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 02/2022
  • LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (CÓD. 07.09)
11/01/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 01/2022
  • LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Cód. 26.08)
11/01/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 32/2021
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO – REGULARIZAÇÃO PARA INDÚSTRIA METALÚRGICA
13/12/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 31/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDO HIDROSSANITÁRIO
30/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 23/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDOS DE FUMAÇA E CHAMINÉ
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 22/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA - MODELO DESTINADO A ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS OU CORRELATOS
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 21/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 20/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 19/2021
  • PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 16/2021
  • DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO
17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 15/2021
  • FORMULÁRIO PARA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE
17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 14/2021
  • CHECKLIST PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 01/2021
  • DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
11/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 02/2021
  • TERMO DE RESPONSABILIDADE MANEJO DE FLORA
09/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 01/2021
  • CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
23/09/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 10/2021
  • REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS
13/09/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 03/2021
  • FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRIGATÓRIO PARA LICENÇAS NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AFINS)
23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 02/2021
  • MODELO DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
23/08/2021
LEI - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2020
  • Protocolo de Intenções assinado e ratificado nas câmaras municipais em 2020.
21/03/2020
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 1008/2025
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2025
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 014/2025
  • APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.212, DE 26 DENOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2025
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 2212/2024
  • LEI MUNICIPAL Nº. 2212 de 26 de novembro de 2024 - Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do município de Acopiara/CE.
27/11/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 025/2024
  • REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.
02/05/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 045/2023
  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
10/05/2023
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 003/2023
  • Lei nº 1459/2023
05/05/2023
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 002/2023
  • Lei nº1.673/2022
05/05/2023
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 001/2023
  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 13.03a/2024
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13.03A/2024, ESTABELECER EM LINHAS GERAIS, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES PARA ARQUIVAMENTO E INDEFERIMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOSERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2024
INSTRUÇÕES DE TRABALHO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 13/2025
  • PROGRAMA DE TRABALHO (novo modelo) - SIPOA/CODESSUL
19/08/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 16/2024
  • INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº. 16 - Programa de Capacitação da Equipe
05/11/2024
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 15/2024
  • INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº. 15 - Programa de Educação Sanitária
05/11/2024
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 012/2024
  • Procedimentos para habilitação ou desabilitação de estabelecimentos e produtos no e-SISBI
10/10/2024
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 011/2024
  • Estratégias para mitigação de conflitos de interesses
10/10/2024
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 010/2024
  • Supervisão do SIM/POA
10/10/2024
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 009/2023
  • Cálculo de risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 008/2023
  • Autos e Termos de Sanções e Penalidades
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 007/2023
  • Programas de autocontrole - Implantação e verificação
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 006/2023
  • Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 005/2023
  • Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 004/2023
  • Rastreabilidade e Recall
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 003/2023
  • Registro de produtos e controle de rótulos
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 002/2023
  • REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS - Aprovação, reforma, ampliação, transferência ou cancelamento.
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 001/2023
  • Gestão de documentos
05/05/2023
FORMULÁRIOS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
FORMULÁRIO: /2023
10/02/2023
ESTATUTO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EST - ESTATUTO: /2020
31/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2025
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2025
03/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2025
  • CONVOCAÇÃO GRUPO EXECUTIVO 2025 À Ilustríssimo(a) Senhor(a) Membro do Grupo Executivo do CODESSUL Assunto: Convite para a I Reunião Extraordinária do Grupo Executivo – 2025 Prezado(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, vimos por meio deste convidá-lo(a) para participar da I Reunião Extraordinária do Grupo Executivo do CODESSUL em 2025, a realizar-se na data, horário e local abaixo indicados: • Data: 05 de agosto de 2025 (terça-feira) • Horário: 09h00 • Local: Auditório Secretaria de Meio Ambiente de Senador Pompeu – CE
28/07/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1404a/2025
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14.04a/2025 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
14/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 12.02A/2025
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12.02a/2025 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionado no item “2” do presente Edital, a comparecer, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
12/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04.02A/2025
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04.02a/2025 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionado no item “2” do presente Edital, a comparecer, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
04/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: I/2024
  • ORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL SUL – CODESSUL Centro de Eventos, Praça São Sebastião, sn – Centro – 63.600-000 SENADOR POMPEU/CE – CNPJ:08.873.411/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, Bismarck Barros Bezerra, convida os senhores Prefeitos consorciados dos municípios de Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, a se fazerem presentes na I Assembleia extraordinária de 2024, a realizar-se na sede do CODESSUL localizada a rua Aluizio Saraiva, 22, Centro, Piquet Carneiro - CE, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2024 ás 09h, com a seguinte Pauta:
02/12/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 26.08A/2024
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26.08a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
26/08/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 15.01a/2024
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
15/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04.01a/2024
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital.
04/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 21.12a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
21/12/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05.12a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
05/12/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 27.11a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27.11a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
27/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 23.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
23/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 22.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
22/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 14.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
14/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021
03/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 25.07a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25.07a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
25/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
29/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
22/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
14/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
06/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
27/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022 . Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
09/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2021
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022 A SER REALIZADA NA SEDE DO CODESSUL EM SENADOR POMPEU-CE.
21/12/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2021
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 03/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DO CODESSUL DE Nº 001/2021.
17/12/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2021
  • Edital de convocação nº 02/2021 do Concurso Público 001/2021 realizado pelo CODESSUL.
12/08/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1/2020
  • CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
09/12/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025
  • CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ÁGUA DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL E GELO UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COORDENADOS PELO CODESSUL.
18/08/2025
EDITAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EDITAL: 0012022/2022
  • Anexo Edital RDC 001/2022
07/02/2022
EDITAL: 0012022/2022
  • Edital RDC 001/2022
07/02/2022
DECLARAÇÕES - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
DECLARAÇÃO: /2023
  • DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO
10/02/2023
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
CONTRATO DE RATEIO : 06.01A/2026
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
06/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 06.01B/2026
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
06/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 06.01E/2026
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
06/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 06.01C/2026
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.
06/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 02.01F/2026
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE.
02/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 02.01A/2026
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
02/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 02.01B/2026
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
02/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 02.01C/2026
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.
02/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 02.01D/2026
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
02/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 02.01E/2026
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
02/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 02.01H/2026
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
02/01/2026
CONTRATO DE RATEIO : 19.08D/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
19/08/2025
CONTRATO DE RATEIO : 19.08C/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.
19/08/2025
CONTRATO DE RATEIO : 19.08B/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
19/08/2025
CONTRATO DE RATEIO : 19.08A/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
19/08/2025
CONTRATO DE RATEIO : 19.08F/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE.
19/08/2025
CONTRATO DE RATEIO : 19.08H/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
19/08/2025
CONTRATO DE RATEIO : 19.08E/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
19/08/2025
CONTRATO DE RATEIO : 06.01A/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
06/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 06.01B/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
06/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 06.01H/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE/CE.
06/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 06.01E/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE P. BRANCA/CE.
06/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 06.01A/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE
06/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 06.01D/2025
  • CONTRATO DE RATEIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
06/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 02.01H/2025
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE/CE.
02/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 02.01G/2025
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
02/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 02.01D/2025
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTREO O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
02/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 02.01F/2025
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE P. CARNEIRO/CE.
02/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 02.01C/2025
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.
02/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 02.01B/2025
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
02/01/2025
CONTRATO DE RATEIO : 19.08E2024/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.
19/08/2024
CONTRATO DE RATEIO : 19.08D2024/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
19/08/2024
CONTRATO DE RATEIO : 19.08a2024/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
19/08/2024
CONTRATO DE RATEIO : 19.08C2024/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
19/08/2024
CONTRATO DE RATEIO : 19.08B2024/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.
19/08/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01D/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO
08/05/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01F/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ
08/05/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01E/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE
08/05/2024
CONTRATO DE RATEIO : 22.03A/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA
08/05/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01a/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01b/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01H/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01C/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01C/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01E/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01A/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01B/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01D/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01F/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01G/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 18.08a/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08A/2023 REFERENTE ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBINETAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08B/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08B/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08E/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08E/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08F/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08F/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08D/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08D/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08G/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08G/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 003/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Jose Joaquim De Sousa, sn, Centro, CEP 63630-000, Pedra Branca-CE, por força da Lei Municipal n° 737/2020 de 08 de junho de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. MATHEUS PERREIRA MENDES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 003/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
22/05/2023
CONTRATO DE RATEIO : 008/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Santo Drumont, 265, Centro, CEP.: 63600 000, Senador Pompeu-CE, por força da Lei Municipal n° 1577/2020 de 18 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 008/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
12/05/2023
CONTRATO DE RATEIO : 007/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.464.103/0001-91, com sede na Avenida dos Três Poderes, s, Centro, CEP. 63645-000, Deputado irapuan Pinheiro-CE, por força da Lei Municipal n° 449/2020 de 21 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 007/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 006/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.738.057/0001-31, com sede na PC Mariano Aires, s, Centro, CEP.: 63605-000, Piquet Carneiro-CE, por força da Lei Municipal n° 362/2020 de 20 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, inscrito, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 006/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 005/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anesia Castelo Meireles, 01, Centro CEP.: 63610-000, Mombaça-CE, por força da Lei Municipal n° 989/2020 de 14 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, doravante dénominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 005/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 004/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.733.256/0001-57, com sede na Rua Doutor Queiroz, sn, Centro, CEP.: 63620-000, Solonopole-CE, por força da Lei Municipal n° 1516/2020 de 13 de abril de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 004/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 002/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MILHÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.741.565/0001-06, com sede na Rua Pedro Jose De Oliveira, 406, Centro, CEP.: 63635-000, Milhã-CE, por força da Lei Municipal n° 698/2020 de 31 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 001/2023
  • Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE ACOPIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.847.379/0001-91, com sede na Avenida Paulino Felix, 362, Centro, CEP. 63560-000, Acopiara-CE, por força da Lei Municipal n° 2028/2021 de 28 de maio de 2021, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO ALMEIDA NETO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE. neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 10/2022
  • Contrato de rateio 0102022 celebrado entre o município de PIQUET CARNEIRO e o CODESSUL para o Licenciamento Ambiental 2022/2023.
19/08/2022
CONTRATO DE RATEIO : 01/2022
  • Contrato de rateio 001/2022 celebrado entre o muncípio de Piquet Carneiro e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
25/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 08/2022
  • Contrato de rateio 008/2022 celebrado entre o muncípio de MOMBAÇA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 07/2022
  • Contrato de rateio 07/2022 celebrado entre o muncípio de DEP. IRAPUAN PINHEIRO e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 06/2022
  • Contrato de rateio 06/2022 celebrado entre o muncípio de MILHA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 05/2022
  • Contrato de rateio 05/2022 celebrado entre o muncípio de PEDRA BRANCA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 04/2022
  • Contrato de rateio 04/2022 celebrado entre o muncípio deSOLONOPOLE e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 03/2022
  • Contrato de rateio 03/2022 celebrado entre o muncípio de SENADOR POMPEU e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 02/2022
  • Contrato de rateio 02/2022 celebrado entre o muncípio de ACOPIARA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 16/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 15/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 14/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 13/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 12/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 10/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE MILHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 09/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE ACOPIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 08/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PEDRA BRANCA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 07/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SENADOR POMPEU para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 06/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 05/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PIQUET CARNEIRO para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 04/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MOMBAÇA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 03/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SOLONOPOLE para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 02/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MILHA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 01/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de ACOPIARA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 08/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PEDRA BRANCA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 07/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MILHA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 06/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SENADOR POMPEU para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 05/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 04/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PIQUET CARNEIRO para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 03/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MOMBAÇA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 02/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SOLONOPOLE para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 01/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de ACOPIARA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 08/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. PEDRA BRANCA
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 07/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. MILHA
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 07/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 06/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. SENADOR POMPEU
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 04/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. PIQUET CARNEIRO
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 03/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. MOMBAÇA
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 02/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. SOLONOPOLE
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 01/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. ACOPIARA
01/08/2019
CHECK - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
CHECKLISTS: 76/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08)Tipo de Processo: Licença de Instalação Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
14/06/2023
CHECKLISTS: 75/2023
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA (Códigos: 25.01 - 25.02 - 25.03 - 25.04 - 25 05 - 25 06 - 25.07 - 25 08 - 25 09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação.
14/06/2023
CHECKLISTS: 36/2023
  • CHECK LIST AGROPECUÁRIA (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: : Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração Simplificada por Autodeclaração - LSA do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
14/06/2023
CHECKLISTS: 74/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.04 - 07.08 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
26/04/2023
CHECKLISTS: 73/2023
  • CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza, seja exauriente
20/04/2023
CHECKLISTS: 72/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
29/03/2023
CHECKLISTS: 71/2023
  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
29/03/2023
CHECKLISTS: 70/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal (PMFS), para manejo Florestal, Agroflorestal, Silvipastoril e Agrossilvipastoril (Código 04.04) Tipo de Processo: Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal -PMFS. Permite administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.
29/03/2023
CHECKLISTS: 69/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
23/03/2023
CHECKLISTS: 68/2023
  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
23/03/2023
CHECKLISTS: 67/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Renovação Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
17/03/2023
CHECKLISTS: 66/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
17/03/2023
CHECKLISTS: 65/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA (Códigos: 10.01 - 10.02 - 10.03 - 10.05) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
07/03/2023
CHECKLISTS: 64/2023
  • CHECKLIST AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) (CÓDIGO 01.01) Tipo de Processo: Licença de Operação – LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
01/03/2023
CHECKLISTS: 63/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Corte de Árvores Isoladas (CAI) (Código: 04.06) Tipo de Processo: Autorização de Corte de Árvores Isoladas-CAI. Para esta atividade denomina-se CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, (corte de até 20 (vinte) árvores, conforme Resolução COEMA (04/2012).
23/02/2023
CHECKLISTS: 62/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIAS DIVERSAS (Código: 24.10) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
16/02/2023
CHECKLISTS: 61/2023
  • CHECKLIST INDÚSTRIA METALÚRGICA (Código: 21.01 - 21.02 - 21.03 - 21.04 - 21.05 - 21.06 - 21.07 - 21.08 - 21.09 - 21.10 - 21.11 - 21.12 - 21.13 - 21.14 - 21.15 - 21.16 - 21.17 - 21.18 - 21.19 - 21.20 - 21.21) Tipo de Processo: Licença de Operação (LO) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
16/02/2023
CHECKLISTS: 60/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de atividades agrícolas e pecuárias)-AUIMAG. Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária.
13/02/2023
CHECKLISTS: 59/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal (CÓDIGO: 04.08) Tipo de Processo: Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal-CRFDRF. Cumprimento do Débito de Reposição Florestal para detentores de Autorização e/ou Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal.
13/02/2023
CHECKLISTS: 58/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Empreendimentos (Código: 04.01) Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de Empreendimentos)- AUIMEM . Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Industriais, Mineração, Parcelamento/Loteamento e Outras Formas de Ocupação Humana.
13/02/2023
CHECKLISTS: 57/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 56/2023
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença de Instalação e Operação - LIO Autoriza a instalação e operação do empreendimento/atividade.
10/02/2023
CHECKLISTS: 55/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 54/2023
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 53/2023
  • CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 52/2023
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 51/2023
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 50/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
10/02/2023
CHECKLISTS: 49/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 48/2023
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 47/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Autodeclaração Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 46/2023
  • CHECKLIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Código: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 45/2023
  • CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.08 – 09.12 – 09.13 – 09.15) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 44/2023
  • CHECKLIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Código: 30.01 – 30.03 – 30.04 – 30.07 – 30.08) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 43/2023
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 42/2023
  • CHECKLIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Código: 08.01 - 08.02 - 08.03 - 08.04 – 08.05 - 08.06 - 08.07 - 08.08 - 08.09 - 08.10 - 08.11 - 08.12 – 08.13 (CAMPO) - 08.14 - 08.15) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação – LPI Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas.
09/02/2023
CHECKLISTS: 41/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO (Códigos: 12.01 - 12.02 - 12.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
09/02/2023
CHECKLISTS: 40/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO (Códigos: 12.01 - 12.02 - 12.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade com Licença Vencida Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
09/02/2023
CHECKLISTS: 39/2023
  • CHECKLIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Código: 08.01 - 08.02 - 08.03 - 08.04 – 08.05 - 08.06 - 08.07 - 08.08 - 08.09 - 08.10 - 08.11 - 08.12 – 08.13 - 08.14 - 08.15 - 08.16) Tipo de Processo: Licença Prévia de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
09/02/2023
CHECKLISTS: 38/2023
  • CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.03 - 09.04 - 09.05 - 09.06 - 09.07 - 09.08 - 09.09 - 09.10 - 09.11 - 09.12 - 09.15) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
09/02/2023
CHECKLISTS: 37/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Código: 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.17 -18.21) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
09/02/2023
CHECKLISTS: 35/2023
  • CHECKLIST AGROPECUÁRIA 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08 - 01.11)) Tipo de Processo: Licença Prévia-LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
09/02/2023
CHECKLISTS: 34/2023
  • CHECKLIST AGROPECUÁRIA 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) (Códigos: 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: Licença de Instalação e Operação-LIO Autoriza a instalação e operação do empreendimento/atividade.
09/02/2023
CHECKLISTS: 33/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Instalação-LI Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
09/02/2023
CHECKLISTS: 32/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 – 13.03 e 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 31/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação - LPI Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas.
07/02/2023
CHECKLISTS: 30/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.06) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 29/2023
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
07/02/2023
CHECKLISTS: 28/2023
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 27/2023
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
07/02/2023
CHECKLISTS: 26/2023
  • CHECKLIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.03) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 25/2023
  • CHECK-LIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.13) Tipo de Processo: Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 24/2023
  • CHECK-LIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Códigos: 09.05 - 09.11) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 23/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.06 - 06.07 - 06.11 - 06.13 - 06.14) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação-LP Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas.
07/02/2023
CHECKLISTS: 22/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 -18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 . 18.09 - 18.10 - 18.11 - 18.12 - 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.16 - 18.17 -8.18 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação
07/02/2023
CHECKLISTS: 21/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.17 - 18.21) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE
07/02/2023
CHECKLISTS: 20/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08) Tipo de Processo: Licença Prévia-LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
07/02/2023
CHECKLISTS: 19/2023
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Códigos: 26.01 – 26.02 – 26.05 - 26.06 – 26.07 - 26.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 18/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 - 18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 - 18.10 - 18.12 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença Ambiental Única ou Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento.
06/02/2023
CHECKLISTS: 17/2023
  • CHECK-LIST INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.04) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação
06/02/2023
CHECKLISTS: 16/2023
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
06/02/2023
CHECKLISTS: 15/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES (Códigos: 23.01 - 23.02 - 23.03 - 23.04 - 23.05 - 23.06 - 23.07 - 23.08 - 23.09 - 23.10 - 23.11 - 23.12 - 23.13 - 23.14 - 23.15) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 14/2023
  • CHECKLIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO Tipo de Processo: Licença de Instalação (ampliação)-LIAM Concedida para ampliação, adequação ambiental e reestruturação de empreendimentos já existentes, com licença ambiental vigente, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
06/02/2023
CHECKLISTS: 13/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.02 - 07.05 - 07.09 - 07.11 - 07.20 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento.
06/02/2023
CHECKLISTS: 12/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.05 – 07.09 – 07.11) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 11/2023
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Código: 28.08) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 10/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 09/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.01 e 28.02) Tipo de Processo: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 08/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Código: Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 - 18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 - 18.09 - 18.10 - 18.11 - 18.12 - 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.16 - 18.17 - 18.18 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 07/2023
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Códigos: 06.03) Tipo de Processo: Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante précondições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 06/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.15) Tipo de Processo: Licença Ambiental Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 05/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.15) Tipo de Processo: Licença de Instalação - LI Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
06/02/2023
CHECKLISTS: 04/2023
  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Código: 03.01) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 03/2023
  • CHECK-LIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PODA DE ÁRVORES (Código 04.11) Tipo de Processo: Autorização Ambiental (AA) Autoriza a poda de árvores em imóveis particulares, públicos e privados; mediante ao cumprimento do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
06/02/2023
CHECKLISTS: 02/2023
  • CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza, seja exauriente .
06/02/2023
CHECKLISTS: 01/2023
  • CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar.
06/02/2023
ATAS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
ATAS DE REUNIÃO: 01.OR/2025
  • ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2025, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: Abertura e verificação do quórum; Informes: Presidência e Diretoria Executiva; Apresentação dos resultados das ações do CODESSUL; Prestação de contas parcial do ano de 2025; Análise e votação do Orçamento do CODESSUL para 2026; Análise e votação do Plano de Trabalho para 2026; Entrega de equipamentos das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos; Palavra facultada; Encerramento.
26/11/2025
ATAS DE REUNIÃO: 01.EX/2025
  • ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2025, com a seguinte ordem do dia: Posse do Presidente do CODESSUL para o Biênio 2025/2026 (dois mil e vinte e cinco/dois mil e vinte e seis); Nomeação e Posse da Diretoria do CODESSUL para o Biênio 2025/2026 (dois mil e vinte e cinco/dois mil e vinte e seis); Alteração do Estatuto do CODESSUL; Autorização para convocação de analista para CODESSUL; Análise e Votação de proposta de Resolução para recomposição salarial; Palavra facultada e Encerramento.
10/01/2025
ATAS DE REUNIÃO: 1/2024
  • ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DE 2024 com a seguinte ordem do dia: 1. Eleição do Presidente e da mesa diretoria para o biênio 2025/2026; 2. Análise e votação do orçamento do CODESSUL para o ano de 2025; 3. Aprovação do Plano de Trabalho para o ano de 2025; 4. Análise e votação do Contrato de Rateio do ICMS ecológico para 2025; 5. Alteração da Sede do CODESSUL; 6. Palavra facultada; 7. Encerramento.
09/12/2024
ATAS DE REUNIÃO: 02/2023
  • ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2023 Aos 30 (trinta dias) do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09 (nove) horas, aconteceu a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL
30/11/2023
ATAS DE REUNIÃO: 10/2023
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2023
29/06/2023
ATAS DE REUNIÃO: II/2023
  • ATA DA II ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Aos 24 (vinte e quatro dias) do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 15 (quinze) horas, na modalidade virtual, aconteceu a II ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL
24/02/2023
ATAS DE REUNIÃO: 2/2022
  • ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 2023.
25/11/2022
ATAS DE REUNIÃO: 002/2022
  • ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022 Aos vinte e quatro dias do mês de junho do corrente ano, às 9h, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Mombaça, Ceará, aconteceu a I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL.
24/06/2022
ATAS DE REUNIÃO: 01/2022
  • ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022 NA SEDE DO CODESSUL EM SENADOR POMPEU CEARÁ.
21/01/2022
ATAS DE REUNIÃO: 2/2021
  • ATA DE APROVAÇÃO DA LOA DE 2022 DO CODESSUL
29/12/2021
ATAS DE REUNIÃO: 03/2021
  • ATA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2021
18/09/2021
ATAS DE REUNIÃO: 02/2021
  • ATA DA II REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CODESSUL EM 2021.
12/02/2021
ATAS DE REUNIÃO: 01/2021
  • ATA DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL EM 2022, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022 AS 09:00.
21/01/2021
ATAS DE REUNIÃO: 1/2021
  • Ata da reunião de eleição e posse da Presidência e da Diretoria do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul.
08/01/2021
ATAS DE REUNIÃO: 2/2020
  • ATA DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2020, APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO E MINUTAS DE CONTRATO DE RATEIO PARA 2021.
07/12/2020
ATAS DE REUNIÃO: 1/2020
  • ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020 COM APROVAÇÃO DE MINUTAS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO
31/01/2020
ATAS DE REUNIÃO: 8/2019
  • ATA DA VIII ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARTA 2O19
06/12/2019
ATAS DE REUNIÃO: 07/2019
  • Ata DA SETIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
28/08/2019
ATAS DE REUNIÃO: 06/2019
  • Ata da Sexta Assembléia Geral Extraordinária.
24/07/2019
ATAS DE REUNIÃO: 05/2019
  • Ata da Quinta Assembleia Geral Extraordinária.
09/06/2019
ATAS DE REUNIÃO: 01/2019
  • Ata de da Primeira Assembléia Geral Extraordinária do Codessul. Eleição da Diretoria.
12/02/2019

Informações da transparência

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