CODESSUL

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL

Institucional

HORÁRIO: DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 17:00 HS

CNPJ: 08.873.411/0001-01

Contatos

TELEFONE: (88) 88997-4867

E-MAIL: superintendencia@codessul.ce.gov.br

Endereço

CENTRO DE EVENTOS PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, Nº SN
CENTRO - CEP: 63.600-000

    Missão

    A missão do CODESSUL é promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região do Sertão Central Sul, por meio da cooperação entre os municípios consorciados. O consórcio busca fomentar o crescimento regional, a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento dos setores produtivos, visando a redução das desigualdades e o aumento da competitividade da região.

    Visão

    A visão do CODESSUL é ser reconhecido como um instrumento eficiente de articulação e planejamento regional, que contribui para a construção de uma região do Sertão Central Sul próspera, inclusiva e sustentável. O consórcio busca se tornar referência em desenvolvimento regional, promovendo parcerias estratégicas, projetos inovadores e ações integradas que impulsionem o progresso da região.

    Valores

    Cooperação: O CODESSUL valoriza a cooperação entre os municípios consorciados, promovendo a união de esforços e a busca por soluções conjuntas para os desafios regionais. Acredita-se que a colaboração mútua fortalece a capacidade de enfrentamento dos problemas e potencializa os resultados alcançados.

    Desenvolvimento humano: O CODESSUL coloca o ser humano como centro de suas ações, buscando promover o desenvolvimento integral da população da região do Sertão Central Sul. Valoriza-se a inclusão social, a promoção da educação, o acesso a serviços básicos de qualidade e o fortalecimento da cidadania como elementos fundamentais para o progresso regional.

    Inovação: O consórcio incentiva a busca por soluções inovadoras e o uso de novas tecnologias como ferramentas para impulsionar o desenvolvimento regional. Valoriza-se a criatividade, a capacidade de adaptação e a busca constante por melhorias e avanços nas práticas e processos.

    Sustentabilidade: O consórcio tem o compromisso com a sustentabilidade socioambiental, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Prioriza-se a promoção de ações e projetos que sejam socialmente justos, economicamente viáveis e ecologicamente responsáveis.

    Transparência: O CODESSUL pauta sua atuação pela transparência e pela prestação de contas à sociedade. Valoriza-se a divulgação de informações claras e acessíveis sobre as ações e projetos desenvolvidos, promovendo a participação cidadã e o controle social.

Nossa equipe

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VANIER
SUPERINTENDENTE

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Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
JOSE VANIER DA SILVA 06/05/2020
CARTA DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
CONSULTA DA LDO
  • CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DA LOA
  • CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES
  • APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA
  • CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RGF
  • CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RREO
  • CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS
  • LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE
  • ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

INSTITUCIONAL

TERMOS DE REFERÊNCIA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
TERMOS DE REFERÊNCIA: 07/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE PLANTIO FLORESTAL Para emissão da declaração com a finalidade de comprovar plantio de reposição florestal, deve-se preencher as seguintes informações do Levantamento Circunstaciado:
16/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 06/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA INVENTÁRIO FLORESTAL Diretrizes Gerais
16/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 05/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS) -
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 04/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE (PGRSS)
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 03/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) -
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 02/2023
  • RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR (RAP)
10/02/2023
TERMOS DE REFERÊNCIA: 01/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC)
10/02/2023
TERMO DE POSSE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CODESSUL: /2021
08/01/2021
RESOLUÇÕES - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
RESOLUÇÃO: 30.11b/2023
  • Resolução nº. 30.11b/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.
30/11/2023
RESOLUÇÃO: 24.05a/2023
  • RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL.
24/05/2023
RESOLUÇÃO: 05.05a/2023
  • RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.
05/05/2023
RESOLUÇÃO: 2402a/2023
  • RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2023
RESOLUÇÃO: 2402b/2023
  • Resolução n. 24.02b/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.
24/02/2023
RESOLUÇÃO: 01/2022
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONTENDO O PLANO DE TRABALHO APROVADA NA ASSEMBLEIA DE PREFEITOS REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022.
21/01/2022
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 001/2023
  • FRANCISCO MINEIRO, inscrito no CPF 001.449.323-34, torna público que requereu à SECRETARIADE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de Criação de Animais sem Abate (bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Fazenda Unha de Gato, Sítio Gitirana, zona rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
27/01/2023
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 02/2022
  • PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A empresa CEMITÉRIO PARQUE CACHOEIRA LTDA) inscrita no CPNJ sob o nº 13.720.655/0001-86 Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para (07.04 CEMITÉRIO) na cidade de Solonopole, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
10/08/2022
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 01/2022
  • PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 146/2021
25/04/2022
PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS: 01/2021
  • ok
20/10/2021
PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: /2020
  • PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
28/07/2020
PLANO REGIONAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: /2020
  • PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
28/07/2020
PGIRS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CENTRO SUL: 01/2020
  • Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
19/05/2020
PLANO DAS COLETAS SELETIVAS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PLANO DAS COLETAS SELETIVAS: /2020
  • PLANO DAS COLETAS SELETIVAS
28/07/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 01/2020
01/01/2020
MANUAL DE LA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
MANUAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2023
  • MANUAL DE LICENCIAMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CODESSUL
10/02/2023
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Código: 28.08) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
18/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
18/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.01 e 28.02) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Códigos: 06.03) Tipo de Processo: Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração: Regulariza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES (Códigos: 23.01 - 23.02 - 23.03 - 23.04 - 23.05 - 23.06 - 23.07 - 23.08 - 23.09 - 23.10 - 23.11 - 23.12 - 23.13 - 23.14 - 23.15) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CODESSUL E MUNICIPIOS CONSÓRCIADOS
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: /2022
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
15/08/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 02/2022
  • LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (CÓD. 07.09)
11/01/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 01/2022
  • LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Cód. 26.08)
11/01/2022
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 32/2021
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO – REGULARIZAÇÃO PARA INDÚSTRIA METALÚRGICA
13/12/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 31/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDO HIDROSSANITÁRIO
30/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 23/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDOS DE FUMAÇA E CHAMINÉ
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 22/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA - MODELO DESTINADO A ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS OU CORRELATOS
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 21/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 20/2021
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 19/2021
  • PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC
26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 16/2021
  • DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO
17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 15/2021
  • FORMULÁRIO PARA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE
17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 14/2021
  • CHECKLIST PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 01/2021
  • DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
11/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 02/2021
  • TERMO DE RESPONSABILIDADE MANEJO DE FLORA
09/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 01/2021
  • CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
23/09/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 10/2021
  • REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS
13/09/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 03/2021
  • FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRIGATÓRIO PARA LICENÇAS NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AFINS)
23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 02/2021
  • MODELO DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
23/08/2021
LEI - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2020
  • Protocolo de Intenções assinado e ratificado nas câmaras municipais em 2020.
21/03/2020
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 004/2024
  • LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Indrustrial de Produtos de Origem Animal no Município de Milhã/CE, e dá outras providências.
05/02/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 003/2023
  • Lei nº 1459/2023
05/05/2023
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 002/2023
  • Lei nº1.673/2022
05/05/2023
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS: 001/2023
  • Decreto executivo nº 29/2023
05/05/2023
INSTRUÇÕES DE TRABALHO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 009/2023
  • Cálculo de risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 008/2023
  • Autos e Termos de Sanções e Penalidades
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 007/2023
  • Programas de autocontrole - Implantação e verificação
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 006/2023
  • Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 005/2023
  • Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 004/2023
  • Rastreabilidade e Recall
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 003/2023
  • Registro de produtos e controle de rótulos
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 002/2023
  • Registro de estabelecimentos
05/05/2023
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 001/2023
  • Gestão de documentos
05/05/2023
FORMULÁRIOS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
FORMULÁRIO: /2023
10/02/2023
ESTATUTO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EST - ESTATUTO: /2020
31/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 15.01a/2024
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
15/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04.01a/2024
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital.
04/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 21.12a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
21/12/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05.12a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
05/12/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 27.11a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27.11a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
27/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 23.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
23/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 22.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
22/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 14.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
14/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03.08a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021
03/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 25.07a/2023
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25.07a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.
25/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
29/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
22/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
14/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
06/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2022
  • CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
27/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022 . Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional.
09/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2021
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022 A SER REALIZADA NA SEDE DO CODESSUL EM SENADOR POMPEU-CE.
21/12/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2021
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 03/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DO CODESSUL DE Nº 001/2021.
17/12/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2021
  • Edital de convocação nº 02/2021 do Concurso Público 001/2021 realizado pelo CODESSUL.
12/08/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1/2020
  • CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
09/12/2020
EDITAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
EDITAL: 0012022/2022
  • Anexo Edital RDC 001/2022
07/02/2022
EDITAL: 0012022/2022
  • Edital RDC 001/2022
07/02/2022
DECLARAÇÕES - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
DECLARAÇÃO: /2023
  • DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO
10/02/2023
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
CONTRATO DE RATEIO : 24.01a/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01a/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICIPIO DE ACOPIARA
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01b/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 24.01C/2024
  • CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
24/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01F/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01E/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01B/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01C/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01D/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 02.01A/2024
  • CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
02/01/2024
CONTRATO DE RATEIO : 18.08G/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08G/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08F/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08F/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08E/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08E/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08D/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08D/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08B/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08B/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 18.08a/2023
  • CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08A/2023 REFERENTE ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBINETAL.
18/08/2023
CONTRATO DE RATEIO : 003/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Jose Joaquim De Sousa, sn, Centro, CEP 63630-000, Pedra Branca-CE, por força da Lei Municipal n° 737/2020 de 08 de junho de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. MATHEUS PERREIRA MENDES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 003/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
22/05/2023
CONTRATO DE RATEIO : 008/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Santo Drumont, 265, Centro, CEP.: 63600 000, Senador Pompeu-CE, por força da Lei Municipal n° 1577/2020 de 18 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 008/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
12/05/2023
CONTRATO DE RATEIO : 007/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.464.103/0001-91, com sede na Avenida dos Três Poderes, s, Centro, CEP. 63645-000, Deputado irapuan Pinheiro-CE, por força da Lei Municipal n° 449/2020 de 21 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 007/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 006/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.738.057/0001-31, com sede na PC Mariano Aires, s, Centro, CEP.: 63605-000, Piquet Carneiro-CE, por força da Lei Municipal n° 362/2020 de 20 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, inscrito, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 006/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 005/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anesia Castelo Meireles, 01, Centro CEP.: 63610-000, Mombaça-CE, por força da Lei Municipal n° 989/2020 de 14 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, doravante dénominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 005/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 004/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.733.256/0001-57, com sede na Rua Doutor Queiroz, sn, Centro, CEP.: 63620-000, Solonopole-CE, por força da Lei Municipal n° 1516/2020 de 13 de abril de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 004/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 002/2023
  • CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MILHÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.741.565/0001-06, com sede na Rua Pedro Jose De Oliveira, 406, Centro, CEP.: 63635-000, Milhã-CE, por força da Lei Municipal n° 698/2020 de 31 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 001/2023
  • Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE ACOPIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.847.379/0001-91, com sede na Avenida Paulino Felix, 362, Centro, CEP. 63560-000, Acopiara-CE, por força da Lei Municipal n° 2028/2021 de 28 de maio de 2021, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO ALMEIDA NETO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE. neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir
24/02/2023
CONTRATO DE RATEIO : 10/2022
  • Contrato de rateio 0102022 celebrado entre o município de PIQUET CARNEIRO e o CODESSUL para o Licenciamento Ambiental 2022/2023.
19/08/2022
CONTRATO DE RATEIO : 01/2022
  • Contrato de rateio 001/2022 celebrado entre o muncípio de Piquet Carneiro e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
25/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 08/2022
  • Contrato de rateio 008/2022 celebrado entre o muncípio de MOMBAÇA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 07/2022
  • Contrato de rateio 07/2022 celebrado entre o muncípio de DEP. IRAPUAN PINHEIRO e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 06/2022
  • Contrato de rateio 06/2022 celebrado entre o muncípio de MILHA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 05/2022
  • Contrato de rateio 05/2022 celebrado entre o muncípio de PEDRA BRANCA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 04/2022
  • Contrato de rateio 04/2022 celebrado entre o muncípio deSOLONOPOLE e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 03/2022
  • Contrato de rateio 03/2022 celebrado entre o muncípio de SENADOR POMPEU e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 02/2022
  • Contrato de rateio 02/2022 celebrado entre o muncípio de ACOPIARA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.
21/01/2022
CONTRATO DE RATEIO : 16/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 15/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 14/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 13/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 12/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 10/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE MILHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 09/2021
  • CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE ACOPIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 08/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PEDRA BRANCA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 07/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SENADOR POMPEU para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 06/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 05/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PIQUET CARNEIRO para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 04/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MOMBAÇA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 03/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SOLONOPOLE para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 02/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MILHA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 01/2021
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de ACOPIARA para recursos do Iqm.
08/01/2021
CONTRATO DE RATEIO : 08/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PEDRA BRANCA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 07/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MILHA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 06/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SENADOR POMPEU para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 05/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 04/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PIQUET CARNEIRO para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 03/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MOMBAÇA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 02/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SOLONOPOLE para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 01/2020
  • Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de ACOPIARA para recursos do Iqm.
06/12/2019
CONTRATO DE RATEIO : 08/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. PEDRA BRANCA
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 07/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 07/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. MILHA
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 06/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. SENADOR POMPEU
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 04/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. PIQUET CARNEIRO
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 03/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. MOMBAÇA
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 02/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. SOLONOPOLE
01/08/2019
CONTRATO DE RATEIO : 01/2019
  • Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. ACOPIARA
01/08/2019
CHECK - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
CHECKLISTS: 76/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08)Tipo de Processo: Licença de Instalação Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
14/06/2023
CHECKLISTS: 75/2023
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA (Códigos: 25.01 - 25.02 - 25.03 - 25.04 - 25 05 - 25 06 - 25.07 - 25 08 - 25 09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação.
14/06/2023
CHECKLISTS: 36/2023
  • CHECK LIST AGROPECUÁRIA (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: : Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração Simplificada por Autodeclaração - LSA do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
14/06/2023
CHECKLISTS: 74/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.04 - 07.08 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
26/04/2023
CHECKLISTS: 73/2023
  • CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza, seja exauriente
20/04/2023
CHECKLISTS: 72/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
29/03/2023
CHECKLISTS: 71/2023
  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
29/03/2023
CHECKLISTS: 70/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal (PMFS), para manejo Florestal, Agroflorestal, Silvipastoril e Agrossilvipastoril (Código 04.04) Tipo de Processo: Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal -PMFS. Permite administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.
29/03/2023
CHECKLISTS: 69/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
23/03/2023
CHECKLISTS: 68/2023
  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
23/03/2023
CHECKLISTS: 67/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Renovação Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
17/03/2023
CHECKLISTS: 66/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
17/03/2023
CHECKLISTS: 65/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA (Códigos: 10.01 - 10.02 - 10.03 - 10.05) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
07/03/2023
CHECKLISTS: 64/2023
  • CHECKLIST AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) (CÓDIGO 01.01) Tipo de Processo: Licença de Operação – LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
01/03/2023
CHECKLISTS: 63/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Corte de Árvores Isoladas (CAI) (Código: 04.06) Tipo de Processo: Autorização de Corte de Árvores Isoladas-CAI. Para esta atividade denomina-se CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, (corte de até 20 (vinte) árvores, conforme Resolução COEMA (04/2012).
23/02/2023
CHECKLISTS: 62/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIAS DIVERSAS (Código: 24.10) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
16/02/2023
CHECKLISTS: 61/2023
  • CHECKLIST INDÚSTRIA METALÚRGICA (Código: 21.01 - 21.02 - 21.03 - 21.04 - 21.05 - 21.06 - 21.07 - 21.08 - 21.09 - 21.10 - 21.11 - 21.12 - 21.13 - 21.14 - 21.15 - 21.16 - 21.17 - 21.18 - 21.19 - 21.20 - 21.21) Tipo de Processo: Licença de Operação (LO) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
16/02/2023
CHECKLISTS: 60/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de atividades agrícolas e pecuárias)-AUIMAG. Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária.
13/02/2023
CHECKLISTS: 59/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal (CÓDIGO: 04.08) Tipo de Processo: Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal-CRFDRF. Cumprimento do Débito de Reposição Florestal para detentores de Autorização e/ou Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal.
13/02/2023
CHECKLISTS: 58/2023
  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Empreendimentos (Código: 04.01) Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de Empreendimentos)- AUIMEM . Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Industriais, Mineração, Parcelamento/Loteamento e Outras Formas de Ocupação Humana.
13/02/2023
CHECKLISTS: 57/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 56/2023
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença de Instalação e Operação - LIO Autoriza a instalação e operação do empreendimento/atividade.
10/02/2023
CHECKLISTS: 55/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 54/2023
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 53/2023
  • CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 52/2023
  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
10/02/2023
CHECKLISTS: 51/2023
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 50/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
10/02/2023
CHECKLISTS: 49/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 48/2023
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 47/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Autodeclaração Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 46/2023
  • CHECKLIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Código: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 45/2023
  • CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.08 – 09.12 – 09.13 – 09.15) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 44/2023
  • CHECKLIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Código: 30.01 – 30.03 – 30.04 – 30.07 – 30.08) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 43/2023
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
10/02/2023
CHECKLISTS: 42/2023
  • CHECKLIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Código: 08.01 - 08.02 - 08.03 - 08.04 – 08.05 - 08.06 - 08.07 - 08.08 - 08.09 - 08.10 - 08.11 - 08.12 – 08.13 (CAMPO) - 08.14 - 08.15) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação – LPI Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas.
09/02/2023
CHECKLISTS: 41/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO (Códigos: 12.01 - 12.02 - 12.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
09/02/2023
CHECKLISTS: 40/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO (Códigos: 12.01 - 12.02 - 12.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade com Licença Vencida Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
09/02/2023
CHECKLISTS: 39/2023
  • CHECKLIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Código: 08.01 - 08.02 - 08.03 - 08.04 – 08.05 - 08.06 - 08.07 - 08.08 - 08.09 - 08.10 - 08.11 - 08.12 – 08.13 - 08.14 - 08.15 - 08.16) Tipo de Processo: Licença Prévia de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
09/02/2023
CHECKLISTS: 38/2023
  • CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.03 - 09.04 - 09.05 - 09.06 - 09.07 - 09.08 - 09.09 - 09.10 - 09.11 - 09.12 - 09.15) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
09/02/2023
CHECKLISTS: 37/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Código: 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.17 -18.21) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
09/02/2023
CHECKLISTS: 35/2023
  • CHECKLIST AGROPECUÁRIA 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08 - 01.11)) Tipo de Processo: Licença Prévia-LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
09/02/2023
CHECKLISTS: 34/2023
  • CHECKLIST AGROPECUÁRIA 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) (Códigos: 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: Licença de Instalação e Operação-LIO Autoriza a instalação e operação do empreendimento/atividade.
09/02/2023
CHECKLISTS: 33/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Instalação-LI Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
09/02/2023
CHECKLISTS: 32/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 – 13.03 e 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 31/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação - LPI Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas.
07/02/2023
CHECKLISTS: 30/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.06) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 29/2023
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
07/02/2023
CHECKLISTS: 28/2023
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 27/2023
  • CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
07/02/2023
CHECKLISTS: 26/2023
  • CHECKLIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.03) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 25/2023
  • CHECK-LIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.13) Tipo de Processo: Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 24/2023
  • CHECK-LIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Códigos: 09.05 - 09.11) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 23/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.06 - 06.07 - 06.11 - 06.13 - 06.14) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação-LP Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas.
07/02/2023
CHECKLISTS: 22/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 -18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 . 18.09 - 18.10 - 18.11 - 18.12 - 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.16 - 18.17 -8.18 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação
07/02/2023
CHECKLISTS: 21/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.17 - 18.21) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE
07/02/2023
CHECKLISTS: 20/2023
  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08) Tipo de Processo: Licença Prévia-LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
07/02/2023
CHECKLISTS: 19/2023
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Códigos: 26.01 – 26.02 – 26.05 - 26.06 – 26.07 - 26.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação.
07/02/2023
CHECKLISTS: 18/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 - 18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 - 18.10 - 18.12 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença Ambiental Única ou Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento.
06/02/2023
CHECKLISTS: 17/2023
  • CHECK-LIST INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.04) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação
06/02/2023
CHECKLISTS: 16/2023
  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
06/02/2023
CHECKLISTS: 15/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES (Códigos: 23.01 - 23.02 - 23.03 - 23.04 - 23.05 - 23.06 - 23.07 - 23.08 - 23.09 - 23.10 - 23.11 - 23.12 - 23.13 - 23.14 - 23.15) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 14/2023
  • CHECKLIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO Tipo de Processo: Licença de Instalação (ampliação)-LIAM Concedida para ampliação, adequação ambiental e reestruturação de empreendimentos já existentes, com licença ambiental vigente, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
06/02/2023
CHECKLISTS: 13/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.02 - 07.05 - 07.09 - 07.11 - 07.20 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento.
06/02/2023
CHECKLISTS: 12/2023
  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.05 – 07.09 – 07.11) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 11/2023
  • CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Código: 28.08) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 10/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 09/2023
  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.01 e 28.02) Tipo de Processo: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 08/2023
  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Código: Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 - 18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 - 18.09 - 18.10 - 18.11 - 18.12 - 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.16 - 18.17 - 18.18 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 07/2023
  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Códigos: 06.03) Tipo de Processo: Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante précondições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 06/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.15) Tipo de Processo: Licença Ambiental Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 05/2023
  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.15) Tipo de Processo: Licença de Instalação - LI Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
06/02/2023
CHECKLISTS: 04/2023
  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Código: 03.01) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
06/02/2023
CHECKLISTS: 03/2023
  • CHECK-LIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PODA DE ÁRVORES (Código 04.11) Tipo de Processo: Autorização Ambiental (AA) Autoriza a poda de árvores em imóveis particulares, públicos e privados; mediante ao cumprimento do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
06/02/2023
CHECKLISTS: 02/2023
  • CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza, seja exauriente .
06/02/2023
CHECKLISTS: 01/2023
  • CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar.
06/02/2023
ATAS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
ATAS DE REUNIÃO: 02/2023
  • ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2023 Aos 30 (trinta dias) do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09 (nove) horas, aconteceu a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL
30/11/2023
ATAS DE REUNIÃO: 10/2023
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2023
29/06/2023
ATAS DE REUNIÃO: II/2023
  • ATA DA II ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Aos 24 (vinte e quatro dias) do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 15 (quinze) horas, na modalidade virtual, aconteceu a II ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL
24/02/2023
ATAS DE REUNIÃO: 2/2022
  • ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 2023.
25/11/2022
ATAS DE REUNIÃO: 002/2022
  • ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022 Aos vinte e quatro dias do mês de junho do corrente ano, às 9h, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Mombaça, Ceará, aconteceu a I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL.
24/06/2022
ATAS DE REUNIÃO: 01/2022
  • ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022 NA SEDE DO CODESSUL EM SENADOR POMPEU CEARÁ.
21/01/2022
ATAS DE REUNIÃO: 2/2021
  • ATA DE APROVAÇÃO DA LOA DE 2022 DO CODESSUL
29/12/2021
ATAS DE REUNIÃO: 03/2021
  • ATA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2021
18/09/2021
ATAS DE REUNIÃO: 02/2021
  • ATA DA II REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CODESSUL EM 2021.
12/02/2021
ATAS DE REUNIÃO: 01/2021
  • ATA DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL EM 2022, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022 AS 09:00.
21/01/2021
ATAS DE REUNIÃO: 1/2021
  • Ata da reunião de eleição e posse da Presidência e da Diretoria do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul.
08/01/2021
ATAS DE REUNIÃO: 2/2020
  • ATA DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2020, APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO E MINUTAS DE CONTRATO DE RATEIO PARA 2021.
07/12/2020
ATAS DE REUNIÃO: 1/2020
  • ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020 COM APROVAÇÃO DE MINUTAS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO
31/01/2020
ATAS DE REUNIÃO: 8/2019
  • ATA DA VIII ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARTA 2O19
06/12/2019
ATAS DE REUNIÃO: 07/2019
  • Ata DA SETIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
28/08/2019
ATAS DE REUNIÃO: 06/2019
  • Ata da Sexta Assembléia Geral Extraordinária.
24/07/2019
ATAS DE REUNIÃO: 05/2019
  • Ata da Quinta Assembleia Geral Extraordinária.
09/06/2019
ATAS DE REUNIÃO: 01/2019
  • Ata de da Primeira Assembléia Geral Extraordinária do Codessul. Eleição da Diretoria.
12/02/2019

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