Descrição
CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (CÓDIGO: 28.08) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO OU LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO, MEDIANTE DECLARAÇÃO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR AOS CRITÉRIOS, PRÉ-CONDIÇÕES, REQUISITOS E CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDOS PELA AUTORIDADE LICENCIADORA, DESDE QUE SE CONHEÇAM PREVIAMENTE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO, AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE SUA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.