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20/09/2024 10:53:11
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2024.08.29-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TAMANDUÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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20/09/2024 10:11:04
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2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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20/09/2024 10:05:01
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2024.08.14-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSE - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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19/09/2024 09:54:37
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2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - FOTOVOLTAICA (CÓDIGO 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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19/09/2024 09:09:24
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2024.09.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO MARTINS DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARTINS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MILAGRES - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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18/09/2024 09:30:33
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2024.08.15-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 SENTIDO RUA ISRAEL HENRIQUE- SEDE DISTRITO DE IBICUÃ- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 187+900), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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17/09/2024 01:03:16
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2024.06.12-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) DO TIPO AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE NO KM 202 DA FERROVIA (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NO TRECHO VICINAL PIQUET CARNEIRO - BOA UNIÃO/CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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13/09/2024 10:26:47
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2024.08.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO VALCELIO BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VALCELIO BATISTA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO
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13/09/2024 09:04:15
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2024.08.14-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TIAGO MARQUES PINTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO MARQUES PINTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO AÇUDINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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12/09/2024 09:52:19
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2024.04.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384 - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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12/09/2024 08:03:11
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2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NA MARGEM DA RODOVIA ESTADUAL CE 371, EM CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL AVENIDA LIMA DINIZ, NO KM 170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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11/09/2024 10:40:19
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2024.08.13-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOAO FERREIRA DE ABRANTES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO FERREIRA DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SITIO FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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10/09/2024 09:35:42
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2024.09.09-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIS RIBEIRO DE SOUSA NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RIBEIRO DE SOUSA NETO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TATAIRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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09/09/2024 09:06:04
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2024.08.13-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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28/08/2024 12:37:13
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2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA (CÓDIGO 08.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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22/08/2024 11:18:02
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2024.08.14-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO ENTRE A CE-166 E ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PISTA DE POUSO E ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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22/08/2024 10:48:41
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2024.08.14-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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20/08/2024 11:32:13
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2024.08.05-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JAMILLY DE SOUSA FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAMILLY DE SOUSA FERNANDES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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19/08/2024 11:32:12
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2024.08.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES DE BAIXO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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16/08/2024 09:00:52
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2024.08.14-0032 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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09/08/2024 11:21:56
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2024.07.25-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
HENRIQUE ERIKSON HOLANDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HENRIQUE ERIKSON HOLANDA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÍTIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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09/08/2024 10:01:53
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2024.07.23-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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09/08/2024 09:58:50
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2024.07.29-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DIASSIS DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIASSIS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACODÉ , LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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06/08/2024 09:32:48
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2024.08.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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05/08/2024 10:22:01
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2024.07.23-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOAQUIM FERNANDES NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAQUIM FERNANDES NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MEL GORDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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05/08/2024 10:09:18
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2024.03.27-0001 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE RODOVIÁRIA NA CE 475 – KM 187, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE EM LUNA, DISTRITO DE IBICUÃ, S/N - DISTRITO IBICUÃ - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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02/08/2024 08:25:02
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2024.04.15-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA CE 275 - KM 201 DA FERROVIA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, MULUNGU, S/N - MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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30/07/2024 10:49:42
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2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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25/07/2024 10:17:14
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2024.07.10-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UMBURANAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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25/07/2024 08:07:56
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2024.05.21-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA RUA ENERSTO VIEIRA, Nº 43, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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