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09/01/2026 11:24:14
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2025.12.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAVESSÃO - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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08/01/2026 12:33:49
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2025.12.17-0007 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA SERVIR DE GALPÃO INDUSTRIAL DA AGUATOP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: R JOSE CARLOS FREIRE MACHADO, 338 - SIMÃO MACHADO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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07/01/2026 03:49:32
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2026.01.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (CÓDIGO 08.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GRACIANO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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07/01/2026 08:26:55
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2025.11.12-0022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO – (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL E NO DISTRITO DE MARATOAN - CEP: 63.645-000 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO -CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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05/01/2026 10:07:11
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2025.11.30-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RODRIGUES LINHARES COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RODRIGUES LINHARES COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - TERRAPLANAGEM (CÓDIGO 07.19), LOCALIZADA NA RUA AUDUÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO (CE-166), S/N - ALTO SÃO JOSÉ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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30/12/2025 12:29:19
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2025.11.28-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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30/12/2025 10:41:36
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2025.12.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
NARDEU ALMEIDA FREIRE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
NARDEU ALMEIDA FREIRE PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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28/12/2025 07:38:13
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2025.12.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOVILHA DE OURO 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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26/12/2025 01:59:09
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2025.12.18-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MARIA LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA E SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA E SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA PASTOS BONS - GLEBA 01, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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23/12/2025 01:26:05
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2025.11.28-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA,SN, DISTRITO DE CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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23/12/2025 11:27:25
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2025.09.01-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - DISTRITO DE CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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23/12/2025 11:12:11
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2025.12.09-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA AVENIDA CAZUZINHA MARQUES, Nº 297 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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23/12/2025 11:04:24
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2025.10.17-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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23/12/2025 10:04:49
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2025.10.02-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA PAULO DE LUCENA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA PAULO DE LUCENA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 6360-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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22/12/2025 02:23:07
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2025.12.08-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA
NACELIO ANDRE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
NACÉLIO ANDRÉ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOA UNIÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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22/12/2025 10:51:40
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2025.12.15-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIA IVANILDE BESERRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIA IVANILDE BESERRA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALGODÕES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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19/12/2025 01:04:16
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2025.10.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ERIVELTER MOREIRA CAMPOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ERIVELTER MOREIRA CAMPOS PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO MAXIXI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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18/12/2025 01:05:25
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2025.11.10-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE PRODUÇÃO DE CONCRETO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO - LOCALIZAÇÃO: CE 060, A APROXIMADAMENTE 1500 METROS DA SEDE DE MINEIROLÂNDIA, S/N - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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18/12/2025 11:27:37
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2025.01.23-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FLAGAS BEBIDAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FLAGÁS BEBIDAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA NA RUA BÁRBARA CLEMENTE, S/N, BAIRRO PITOMBEIRA, ZONA URBANA - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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18/12/2025 10:59:32
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2025.12.12-0016 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
GR TRANSPORTES E LATICINIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GR TRANSPORTES E LATICINIOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS (CÓDIGO 18.15), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO TIGRE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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18/12/2025 09:05:04
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2025.11.07-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
F A L PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
F A L PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS-(CÓDIGO-13.01), LOCALIZADA NA TV MANOEL CANDIDO DA SILVA, 250, CENTRO, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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16/12/2025 10:08:50
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2025.01.16-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELIAS VIEIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ELIAS VIEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO MUTAMBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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15/12/2025 02:53:54
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2025.10.20-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BARBOSA RESTO CULINARIA REGIONAL LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
BARBOSA RESTO CULINARIA REGIONAL LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS - CONSUMIDORES DE MATÍÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL – (CÓDIGO 06.12), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, 293, CENTRO, ZONA URBANA - CEP: 63.600-000 - SENADOR POMPEU-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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SENADOR POMPEU
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15/12/2025 01:08:10
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2025.11.19-0008 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AROEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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15/12/2025 08:26:39
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2025.12.01-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA MARIA SILVINO, Nº 15, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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12/12/2025 09:41:56
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2025.11.11-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UP MALTA 22 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, DISTRITO SEDE - ESTRADA DO CARROÇAL, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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11/12/2025 10:14:30
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2025.11.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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11/12/2025 09:24:03
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2025.05.26-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO FERREIRA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARERÉ, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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11/12/2025 08:38:08
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2025.11.24-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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11/12/2025 08:22:19
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2025.11.03-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LIVIO MARTINS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LIVIO MARTINS ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITIO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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