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15/01/2025 08:56:17
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2024.11.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POÇOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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09/01/2025 11:18:04
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2024.10.30-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE ARISCO), LOCALIZADA NA FAZENDA POEMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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09/01/2025 09:47:15
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2024.12.13-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FERNANDO ALVES MARTINS FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDO ALVES MARTINS FILHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PACIÊNCIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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07/01/2025 09:19:15
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2024.12.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO . LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CRUZEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
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PIQUET CARNEIRO
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06/01/2025 01:13:54
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2024.09.25-0005 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA BATISTA, S/N - SÃO JOSÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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03/01/2025 08:50:26
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2024.12.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALMOÇO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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30/12/2024 10:50:46
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2024.11.11-0040 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO
M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-371, S/N, BAIRRO VILA PALMEIRA, ZONA URBANA, ACOPIARA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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27/12/2024 09:28:06
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2024.11.01-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALAINE TARCIA LOPES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAINE TÁRCIA LOPES DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARJOTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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26/12/2024 08:12:41
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2024.10.10-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SOCÓ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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23/12/2024 10:35:33
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2024.09.23-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO ROBERTO ALVES LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ROBERTO ALVES LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES DE BAIXO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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23/12/2024 09:05:46
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2024.09.23-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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20/12/2024 12:39:42
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2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTAICA) , LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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17/12/2024 10:01:46
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2024.09.17-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO VIEIRA LOPES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA LOPES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VENEZA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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17/12/2024 08:59:09
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2024.09.12-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MISAEL CARDOSO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MISAEL CARDOSO DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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16/12/2024 12:46:17
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2024.09.12-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANATALIEL VIEIRA TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANATALIEL VIEIRA TEIXEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXAS, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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13/12/2024 11:48:45
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2024.09.09-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA NOELIA ABRANTES E SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DA BENEFICIÁRIA: MARIA NOELIA ABRANTES E SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA NOVA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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12/12/2024 01:28:11
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2024.09.02-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO EVANDRO LIMA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO EVANDRO LIMA VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SAQUINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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12/12/2024 08:50:58
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2024.09.13-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE FERREIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE FERREIRA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAU DAGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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10/12/2024 01:06:13
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2024.08.28-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO JANAILSON HOLANDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JANAILSON HOLANDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VICENTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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10/12/2024 12:59:03
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2024.08.21-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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09/12/2024 09:27:28
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2024.08.14-0030 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MARCIO DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MARCIO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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09/12/2024 08:24:12
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2024.08.12-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE FABIO COELHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE FABIO COELHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVA OLINDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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06/12/2024 10:47:40
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2024.08.15-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA Do MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201 - 260), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE MULUNGU (CE166), ZONA RURAL, MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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05/12/2024 11:48:59
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2024.09.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA JERUZA EVANGELISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JERUZA EVANGELISTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CAIXA D´ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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03/12/2024 08:50:45
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2024.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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03/12/2024 08:44:05
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2024.06.12-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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29/11/2024 10:42:50
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2024.11.20-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PINHEIRO LATICINIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS (CÓDIGO 18.15) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PINHEIRO LATICINIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARAUBAS , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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27/11/2024 12:34:21
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2024.10.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O MUNICIPIO DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTERIORMENTE EMITIDA PELA SEMACE, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMANUEL DA SILVA LEAL, SN - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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22/11/2024 09:08:50
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2024.09.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ MARQUES DE MENEZES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MARQUES DE MENEZES. LOCALIZAÇÃO: BANQUINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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19/11/2024 12:40:57
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2024.09.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO CANDIDO CHAVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO CHAVES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AGRESTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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