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14/03/2025 01:07:13
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2024.11.25-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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14/03/2025 01:05:24
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2024.08.01-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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14/03/2025 01:03:09
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2024.08.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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14/03/2025 01:00:05
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2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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ACOPIARA
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14/03/2025 12:57:24
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2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV, PARA EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADO NO KM-170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: ROD. ESTADUAL CE-371, ENT. PARA AV. LIMA DINIZ, SN - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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ACOPIARA
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14/03/2025 12:53:38
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2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: CE 371, ENTRADA PARA AV. LIMA DINIZ - NOVA ACOPIARA - CE , SN - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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ACOPIARA
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14/03/2025 11:03:36
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2025.01.15-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PALESTINA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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14/03/2025 10:33:57
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2024.12.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE RIDERVAL NOGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RIDERVAL NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO LUIZ, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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12/03/2025 03:26:53
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2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTO (07.21) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA
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ACOPIARA
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12/03/2025 03:15:57
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2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LAURO HERBSTER FILHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEe DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL (CÓDIGO 18.13) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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ACOPIARA
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12/03/2025 11:04:53
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2025.01.15-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDGAR GOMES AZEVEDO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDGAR GOMES AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO EMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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11/03/2025 12:11:53
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2024.08.26-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO PAULO CALOU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO CALOU - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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11/03/2025 12:10:15
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2024.12.13-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIBEIRO, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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11/03/2025 12:07:07
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2024.12.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA HELENA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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09/03/2025 09:26:38
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2024.09.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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28/02/2025 10:51:12
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2024.11.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
AIRTON PINHEIRO DE MORAIS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AIRTON PINHEIRO DE MORAIS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOBREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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28/02/2025 10:02:19
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2024.09.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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26/02/2025 02:57:38
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2025.01.28-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E OVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA GEOLÂNDIA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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24/02/2025 03:05:34
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2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/02/2025 12:21:21
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2024.08.19-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE IVAN ALVES SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE IVAN ALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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21/02/2025 03:39:20
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2024.07.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
COSAMPA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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21/02/2025 01:39:52
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2024.11.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO , A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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19/02/2025 09:59:54
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2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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ACOPIARA
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19/02/2025 09:50:12
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2024.12.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JOSUE DA COSTA, S/N - CENTRO - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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18/02/2025 10:37:10
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2024.11.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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17/02/2025 03:08:54
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2024.11.18-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRUNO FREITAS MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
BRUNO FREITAS MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POSSINHOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PIQUET CARNEIRO
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13/02/2025 12:52:05
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2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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13/02/2025 09:27:12
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2024.11.29-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
W NORDESTE TECIDOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEUS COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 060 - KM 288, S/N - JOSE MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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12/02/2025 10:13:35
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2024.11.04-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOA FORTUNA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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11/02/2025 09:37:58
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2025.01.16-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES - LOCALIZAÇÃO: ST MAIOR, SAO PAULINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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