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09/04/2026 01:19:41
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2026.04.07-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RONALDO GOMES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RONALDO GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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08/04/2026 10:37:55
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2026.03.23-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO JEAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUPERMERCADO JEAN LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE SÁ AZEVEDO, 183 - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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07/04/2026 09:04:15
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2026.03.09-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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07/04/2026 09:02:17
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2026.03.02-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA CANAÃ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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06/04/2026 01:27:54
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2026.03.30-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO PALESTINA - GLEBA 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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06/04/2026 12:29:41
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2026.03.30-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO GOIABEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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06/04/2026 11:44:27
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2026.03.30-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO AMBROSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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31/03/2026 11:14:08
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2026.03.10-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DANIELLE FRAGOSO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIELLE FRAGOSO ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CARNAUBA , S/N - DISTRITO ENGENHEIRO JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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31/03/2026 08:57:57
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2026.03.13-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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30/03/2026 12:52:44
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2026.03.02-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NA FAZENDA CANAÃ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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30/03/2026 12:37:14
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2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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26/03/2026 03:39:15
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2026.03.03-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO JOSE PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO IPUEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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25/03/2026 08:38:05
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2026.03.18-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
VICENTE ALVES SARAIVA NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VICENTE ALVES SARAIVA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OÁSIS DA CAATINGA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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18/03/2026 08:52:47
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2026.03.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALDENIR BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO ALDENIR BATISTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOVULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GUARIBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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16/03/2026 10:20:56
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2026.03.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALDENIR BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ALDENIR BATISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOVULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GUARIBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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13/03/2026 08:18:43
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2026.03.09-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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12/03/2026 09:00:32
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2026.03.11-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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11/03/2026 08:58:53
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2026.02.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GD SOLAR FIP III LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GD SOLAR FIP III LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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10/03/2026 09:46:06
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2026.02.25-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO BARBOSA RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO BARBOSA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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10/03/2026 08:33:14
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2026.03.03-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E GAS MEDEIROS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E GÁS MEDEIROS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA PERIMETRAL, Nº 20, CENTRO, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PIQUET CARNEIRO
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05/03/2026 11:32:07
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2026.02.03-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: CE 122, S/N - DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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05/03/2026 08:32:22
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2025.12.01-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA MARIA SILVINO, Nº 15, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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03/03/2026 12:21:33
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2026.02.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO VASSOURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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03/03/2026 11:33:06
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2026.01.30-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO JORGE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PEDRO JORGE DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO MISSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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03/03/2026 11:20:03
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2026.02.10-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA DAS DORES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA DAS DORES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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02/03/2026 11:21:49
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2026.02.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IDELMAR RODRIGUES PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
IDELMAR RODRIGUES PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO UMARIZINHO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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25/02/2026 09:18:54
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2026.02.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO VASSOURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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25/02/2026 08:44:18
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2026.01.30-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO JORGE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PEDRO JORGE DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO MISSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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24/02/2026 10:36:45
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2025.11.24-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE) – (CÓDIGO 04.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VIEIRA COSTA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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20/02/2026 10:48:39
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2026.02.19-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO PAULO CALOU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO PAULO CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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