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25/02/2026 09:18:54
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2026.02.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO VASSOURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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25/02/2026 08:44:18
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2026.01.30-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO JORGE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PEDRO JORGE DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO MISSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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24/02/2026 10:36:45
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2025.11.24-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE) – (CÓDIGO 04.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VIEIRA COSTA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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20/02/2026 10:48:39
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2026.02.19-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO PAULO CALOU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO PAULO CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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20/02/2026 08:54:13
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2024.09.25-0005 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) A SER LOCALIZADA NA RUA MARIA BATISTA, S/N - SÃO JOSÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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20/02/2026 08:52:32
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2026.02.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO CANGATI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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19/02/2026 12:41:49
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2026.02.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GD SOLAR FIP III LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GD SOLAR FIP III LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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19/02/2026 12:41:16
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2025.10.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO ORIENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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19/02/2026 12:01:53
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2025.10.07-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SPE UFV VIP CE VIII LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI – PARCELA I, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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19/02/2026 09:24:01
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2026.02.10-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA DAS DORES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA DAS DORES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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13/02/2026 11:48:10
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2026.02.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO CANGATI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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11/02/2026 01:18:42
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2026.02.04-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO LEIRTON PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO LEIRTON PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) SIMPLIFICADA PARA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NO SÍTIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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04/02/2026 01:25:51
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2024.10.24-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNÍCIPIO DE PIQUET CARNEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: RUA ALUIZIO SARAIVA, 22 - CENTRO - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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03/02/2026 08:27:03
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2025.12.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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02/02/2026 01:00:05
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2026.01.21-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE AUGUSTO DE SOUSA OZORIO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA OZORIO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO DO ARERÉ, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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29/01/2026 12:18:34
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2026.01.21-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE AUGUSTO DE SOUSA OZORIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA OZORIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO DO ARERÉ, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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29/01/2026 11:07:18
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2026.01.07-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FABIANO DAMIÃO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FABIANO DAMIÃO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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29/01/2026 11:05:14
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2025.10.10-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DR SORRISO ACOPIARA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DR SORRISO ACOPIARA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO GURGEL VALENTE, 217 - CENTRO - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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29/01/2026 10:59:25
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2025.02.18-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LAURO HERBSTER FILHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LAURO HERBSTER FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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29/01/2026 10:51:23
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2026.01.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SPAZIO ODONTOLOGIA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SPAZIO ODONTOLOGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO: 07.09), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ROCHA ANDRADE, Nº 34, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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26/01/2026 11:34:18
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2025.12.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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23/01/2026 10:25:28
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2025.12.15-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL) - (CÓDIGO: 25.02), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, CENTRO, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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21/01/2026 10:47:39
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2025.12.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO: 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JERÔNIMO, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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21/01/2026 09:38:08
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2025.12.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EGC CAVALCANTE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
E G C CAVALCANTE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA – (CÓDIGO – 13.04), LOCALIZADA NA RUA MARIA BORGES AMORIM, S/N, RISO DO PRADO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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21/01/2026 09:37:29
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2025.10.02-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA PAULO DE LUCENA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA PAULO DE LUCENA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 6360-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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21/01/2026 09:36:23
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2025.10.17-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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20/01/2026 01:19:50
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2026.01.12-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
INÁCIO FREITAS NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
INÁCIO FREITAS NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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20/01/2026 01:10:29
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2026.01.15-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOVILHA DE OURO 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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20/01/2026 11:56:42
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2025.12.19-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXÍCO) (CÓDIGO 01.06) LOCALZIADA NO SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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20/01/2026 09:16:05
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2026.01.16-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MANOEL NELCINE DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL NELCINE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO GERALDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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