2025.02.21-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CENTRO SUL GAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CENTRO SUL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 576 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
31/03/2025 09:17:48
2024.12.05-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)1 (ATIVIDADE 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TABULEIRO COMPRIDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
31/03/2025 08:51:01
2025.02.03-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA TOTÓ RABELO, 1586 - ALTO VISTOSO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
28/03/2025 01:52:16
2025.01.22-0006 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO QUERGINALDO & TAYLA MEDICAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO QUERGINALDO & TAYLA MEDICAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (FARMÁCIA) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALFREDO FERNANDES FRANCO, 10 - CENTRO - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
27/03/2025 02:02:50
2025.03.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
27/03/2025 02:01:47
2025.02.28-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
26/03/2025 01:36:45
2025.03.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MACAMBIRA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
24/03/2025 01:34:47
2024.11.11-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO HUGO VIEIRA RODRIGUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO HUGO VIEIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO JASPE E ANGICO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
21/03/2025 09:57:35
2025.02.28-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
14/03/2025 01:07:13
2024.11.25-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
14/03/2025 01:05:24
2024.08.01-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
14/03/2025 01:03:09
2024.08.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
14/03/2025 01:00:05
2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
14/03/2025 12:57:24
2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV, PARA EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADO NO KM-170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: ROD. ESTADUAL CE-371, ENT. PARA AV. LIMA DINIZ, SN - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
14/03/2025 12:53:38
2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: CE 371, ENTRADA PARA AV. LIMA DINIZ - NOVA ACOPIARA - CE , SN - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
14/03/2025 11:03:36
2025.01.15-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PALESTINA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
14/03/2025 10:33:57
2024.12.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RIDERVAL NOGUEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RIDERVAL NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO LUIZ, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
12/03/2025 03:26:53
2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTO (07.21) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA
ACOPIARA
12/03/2025 03:15:57
2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAURO HERBSTER FILHO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEe DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL (CÓDIGO 18.13) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
12/03/2025 11:04:53
2025.01.15-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDGAR GOMES AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDGAR GOMES AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO EMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
11/03/2025 12:11:53
2024.08.26-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO PAULO CALOU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO CALOU - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
11/03/2025 12:10:15
2024.12.13-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIBEIRO, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
11/03/2025 12:07:07
2024.12.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA HELENA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
09/03/2025 09:26:38
2024.09.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
28/02/2025 10:51:12
2024.11.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO AIRTON PINHEIRO DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AIRTON PINHEIRO DE MORAIS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOBREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
28/02/2025 10:02:19
2024.09.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RODRIGUES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE RODRIGUES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
26/02/2025 02:57:38
2025.01.28-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E OVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA GEOLÂNDIA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
24/02/2025 03:05:34
2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
24/02/2025 12:21:21
2024.08.19-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE IVAN ALVES SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE IVAN ALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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