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Lista licenças

Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
29/11/2024 10:42:50 2024.11.20-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PINHEIRO LATICINIOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS (CÓDIGO 18.15) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PINHEIRO LATICINIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARAUBAS , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
27/11/2024 12:34:21 2024.10.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O MUNICIPIO DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTERIORMENTE EMITIDA PELA SEMACE, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMANUEL DA SILVA LEAL, SN - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
22/11/2024 09:08:50 2024.09.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ MARQUES DE MENEZES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MARQUES DE MENEZES. LOCALIZAÇÃO: BANQUINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
19/11/2024 12:40:57 2024.09.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO CANDIDO CHAVES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO CHAVES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AGRESTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
18/11/2024 08:55:34 2024.07.24-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE ATACAREJO (CÓDIGO 06.09) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA LARGO DOS DANTAS, 102 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
13/11/2024 05:23:18 2024.08.19-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELISÂNGELA MARIA VIANA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
13/11/2024 12:22:24 2024.08.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 15, BAIRRO TEJUBANA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
MOMBAÇA
12/11/2024 03:01:16 2024.08.15-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA NOVA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
12/11/2024 02:58:12 2024.08.13-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELIAS VIEIRA DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LUNA VELHO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
PIQUET CARNEIRO
05/11/2024 11:31:43 2024.09.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO RIBEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
05/11/2024 08:48:16 2024.10.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO INGÁ - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
04/11/2024 11:09:11 2024.07.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
COSAMPA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
31/10/2024 08:35:13 2024.08.26-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANDERSON ALVES COELHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDERSON ALVES COELHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO LARANJEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
30/10/2024 10:03:19 2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 17O + 400 - 300), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ENTRADA PARA AVENIDA LIMA DINIZ- BAIRRO NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
29/10/2024 05:25:40 2024.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
23/10/2024 03:23:41 2024.06.12-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
23/10/2024 09:16:03 2024.10.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ERNANDES PINHEIRO LEMOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERNANDES PINHEIRO LEMOS- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTO ANTONIO II, DISTRITO DE AURORA - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
18/10/2024 08:35:09 2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
14/10/2024 08:38:34 2024.08.16-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 371- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 168- 800/900), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
10/10/2024 11:58:10 2024.06.13-0021 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
10/10/2024 11:04:53 2024.05.17-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTO ANTÔNIO - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/10/2024 12:28:30 2024.07.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA
F S NETO REVENDA DE GAS - ME
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
F S NETO REVENDA DE GAS - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA RUA ALTO TEOTONIO, 184, DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
04/10/2024 09:32:09 2024.09.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ACOPIARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA COM EXTENSÃO DE 146,64 M - NOVA ACOPIARA E RUA PEDRO VIEIRA COM EXTENSÃO DE 125,74M - VILA PALMEIRA, - NOVA ACOPIARA E VILA PALMEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
30/09/2024 10:05:27 2024.02.19-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
30/09/2024 10:02:37 2024.02.19-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
30/09/2024 10:00:21 2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
27/09/2024 11:12:11 2024.08.15-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE ADEQUAÇÃO DA VIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 202) , NA RUA JOSE GERÔNCIO BEZERRA, S/N, CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
27/09/2024 10:38:50 2024.08.15-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201-260), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
26/09/2024 08:54:56 2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
26/09/2024 08:36:02 2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA

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