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Foram encontradas 165 registros

Lista licenças

Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
25/07/2024 10:17:14 2024.07.10-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UMBURANAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
25/07/2024 08:07:56 2024.05.21-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA RUA ENERSTO VIEIRA, Nº 43, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
24/07/2024 11:10:33 2024.05.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE EDIVAN DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (GALPÃO COMERCIAL) (CÓDIGO 07.23) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA VEREADOR SIGEFREDO PINHEIRO, S/N, CENTRO - ZONA URBANA - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
24/07/2024 09:27:48 2024.07.09-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PICADA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
23/07/2024 10:12:50 2024.06.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARLA PINHEIRO SILVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARLA PINHEIRO SILVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CÓRREGO DO SABONETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
19/07/2024 11:46:17 2024.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO TEIXEIRA RICARTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO TEIXEIRA RICARTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRINHA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
18/07/2024 11:34:28 2024.06.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO DERLUCIO DANTAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DERLUCIO DANTAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE GRAVE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
18/07/2024 11:18:28 2024.05.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VAJOTA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
18/07/2024 10:52:05 2024.06.20-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
18/07/2024 08:45:46 2024.06.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SATIL TEIXEIRA DE ASSIS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SATIL TEIXEIRA DE ASSIS. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JERÔNIMO PARCELA 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
17/07/2024 11:37:43 2024.06.14-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
VAUIRES RICARTE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: VAUIRES RICARTE DOS SANTOS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARZANTE DOS DIVINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
16/07/2024 10:12:36 2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NO KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
15/07/2024 01:14:02 2024.06.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARNAUBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
11/07/2024 09:20:18 2024.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIOS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
10/07/2024 01:09:40 2024.06.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMIDIO CALIXTO DE ARAUJO NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMÍDIO CALIXTO DE ARAÚJO NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS BRANCOS/RIACHO DAS COBRAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
10/07/2024 11:23:35 2024.06.05-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCELINO ALVES CAMPOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELINO ALVES CAMPOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FECHADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
09/07/2024 02:16:23 2024.05.15-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BANCO DO BRASIL S/A ACOPIARA - CE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE ACOPIARA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NA PRAÇA CELSO DE CASTRO, CENTRO, ZONA URBANA DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
09/07/2024 01:57:08 2024.03.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
OHANA BEZERRA ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: OHANA BEZERRA ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DOS MENINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
09/07/2024 11:50:35 2024.05.07-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BANCO DO BRASIL SA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE MOMBAÇA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NARUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 1, CENTRO, MOMBAÇA - CEP: 63610-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
08/07/2024 12:46:02 2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDATORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
08/07/2024 11:31:59 2024.06.03-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
08/07/2024 10:33:23 2024.06.03-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE IVAN MARTINS DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ IVAN MARTINS DA COSTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D`AGUINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
05/07/2024 09:58:14 2024.06.17-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANA TELMA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA TELMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FLORES - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
04/07/2024 05:17:25 2024.01.04-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ENEAS SOARES CAVALCANTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ENEAS SOARES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM LUGAR, SN, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/07/2024 11:58:10 2024.06.26-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SDO 1. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: VILA CAÇIMBA DOS NOÉS, DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
03/07/2024 08:28:14 2024.06.25-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDUARDO FRAGOSO BRAGA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO FRAGOSO BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SITIO POÇO DA AREIA, LOCALIZADO DISTRIDO DE AÇUDINHO DOS COSTAS- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
01/07/2024 12:00:00 2024.05.28-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JESUS HUMBERTO DAMACENO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JESUS HUMBERTO DAMACENO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO SERROTE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
28/06/2024 08:24:50 2024.06.18-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO AURELIO BARBOSA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIOP AURELIO BARBOSA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
27/06/2024 10:06:26 2024.06.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCOS PAULO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS PAULO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
25/06/2024 08:43:47 2024.01.25-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU

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