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09/09/2025 01:47:30
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2025.02.04-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
HERIVELTO ALVES ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HERIVELTO ALVES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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09/09/2025 10:22:47
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2025.09.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO MATAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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04/09/2025 01:36:20
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2025.09.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACOPIARA (CÓDIGO 03.27) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LOGRADOURO, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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02/09/2025 09:44:10
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2025.08.28-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE ROBERVAL PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ ROBERVAL PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESPIRITO SANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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02/09/2025 09:31:49
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2024.12.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMMANUEL EVENGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO TEODOSIO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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01/09/2025 10:27:38
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2025.07.01-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (04.01) A SER EXECUTADA NO SÍTIO AROEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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29/08/2025 09:30:06
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2025.08.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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29/08/2025 08:40:00
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2025.08.27-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO LEITE DE SOUSA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO LEITE DE SOUZA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO JATOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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28/08/2025 08:53:44
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2025.08.26-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALVES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ALVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TIMBAÚBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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27/08/2025 09:01:00
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2025.08.20-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TOV 10 SOLONOPOLE CE SPE LTDA.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TOV 10 SOLONÓPOLE CE SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)-(CÓDIGO-09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO BOLÍVIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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26/08/2025 11:30:25
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2025.08.11-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ROBSON DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ROBSON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO RICARTE, S/N, ZONA URBANA – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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26/08/2025 10:55:24
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2025.08.20-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CARLOS ROBERTO DA SILVA CIPRIANO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CARLOS ROBERTO DA SILVA CIPRIANO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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26/08/2025 09:51:40
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2025.08.19-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
WILMA MARIA FURTADO DE MATOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
WILMA MARIA FURTADO DE MATOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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22/08/2025 12:57:23
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2025.08.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRUNO ARAUJO NOGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
BRUNO ARAUJO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MATEUS, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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21/08/2025 11:22:32
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2025.08.20-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO BOM LUGAR - GLEBA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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21/08/2025 09:30:14
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2025.08.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAURO CESAR QUEIROZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAURO CESAR QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO MINADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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21/08/2025 08:42:55
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2025.07.03-0028 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13) LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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SENADOR POMPEU
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20/08/2025 01:18:18
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2025.07.09-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO COROATA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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20/08/2025 10:35:18
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2025.08.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRUNO ARAUJO NOGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
BRUNO ARAUJO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MATHEUS, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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14/08/2025 08:46:06
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2025.06.10-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA
DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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14/08/2025 08:41:10
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2025.02.04-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO), LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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14/08/2025 08:38:11
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2025.04.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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13/08/2025 01:14:22
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2025.06.06-0008 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL (CÓDIGO 27.04) LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA DE MENDOÇA, S/N - SÃO FRANCISCO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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11/08/2025 12:42:33
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2025.07.23-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO
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07/08/2025 11:16:01
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2025.08.06-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS NUNES MACEDO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS NUNES MACEDO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UNIÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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07/08/2025 10:24:38
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2025.04.04-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO RODRIGUES NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO RODRIGUES NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO VALVERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA
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SOLONÓPOLE
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31/07/2025 11:15:37
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2025.05.21-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA ERICA FERREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA ERICA FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO BOA FÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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29/07/2025 08:47:14
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2025.07.23-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO GESIVANDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO GESIVANIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM AR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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29/07/2025 08:44:29
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2025.04.30-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO JADER CORREIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO JADER CORREIA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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28/07/2025 12:15:36
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2025.07.16-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MANOEL MESSIAS BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL MESSIAS BATISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ARISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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