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24/11/2025 09:09:24
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2025.09.25-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CICERO NOGUEIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CICERO NOGUEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 13, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 09:04:01
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2025.10.13-0001 - AUTORIZAÇÃO DE PODA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (AUTORIZAÇÃO DE PODA PARA PODAS PROGRAMADAS DE ÁRVORES) (CÓDIGO 04.11) NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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19/11/2025 11:49:13
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2025.09.25-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
THAÍS DIAS DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
THAÍS DIAS DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 08, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/11/2025 10:49:03
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2025.09.25-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ SOARES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 07, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/11/2025 10:43:32
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2025.09.24-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO FIGUEREDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO FIGUEREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 06, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/11/2025 09:59:35
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2025.09.22-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 02, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/11/2025 09:58:21
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2025.09.24-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
EDILSON SOARES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDILSON SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 01, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/11/2025 09:57:11
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2025.09.22-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 05, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/11/2025 09:56:43
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2025.09.22-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA SHEILA DE LIMA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA SHEILA DE LIMA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 04, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/11/2025 09:52:58
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2025.09.24-0010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL WILSON DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL WILSON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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17/11/2025 04:30:17
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2025.07.28-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL (CÓDIGO 27.04) LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENÇAR, 480 - CENTRO - ZONA URBANA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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17/11/2025 11:24:07
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2025.10.31-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ASTOR WILSON HOLANDA NUNES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ASTOR WILSON HOLANDA NUNES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (CÓDIGO 04.01) PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO SÍTIO BOM ESTADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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11/11/2025 01:57:41
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2025.11.07-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
F A L PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
F A L PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS-(CÓDIGO-13.01), LOCALIZADA NA TV MANOEL CANDIDO DA SILVA, 250, CENTRO, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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11/11/2025 09:23:15
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2025.11.05-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS - USINA FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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05/11/2025 04:18:39
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2025.09.22-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO COM MUDANÇA DE TITULARIDADE DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JAIME BENEVIDES, 96 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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05/11/2025 09:51:19
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2025.11.05-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CONSORCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSORCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – (CÓDIGO 25.02), LOCALIZADA NA CE 060 - RODOVIA ESTADUAL, S/N, MOREIRAS, ZONA URBANA - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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04/11/2025 11:00:04
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2025.11.03-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LIVIO MARTINS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LIVIO MARTINS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITIO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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29/10/2025 09:14:16
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2025.10.09-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITIO TRAVESSÃO, S/N, DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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24/10/2025 12:12:02
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2025.10.09-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - DISTRITO DE CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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24/10/2025 12:07:32
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2025.10.22-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
AURINO IVO DE OLIVEIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AURINO IVO DE OLIVEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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24/10/2025 08:54:26
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2025.10.16-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GÁS NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP – (CÓDIGO – 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, 313 - CENTRO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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23/10/2025 01:19:28
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2025.09.15-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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23/10/2025 01:07:23
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2025.08.22-0008 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) (CÓDIGO 25.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA DE LIMA SOUSA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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23/10/2025 11:10:37
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2025.08.04-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) - PARA EMPREENDIMENTOS (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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SENADOR POMPEU
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23/10/2025 10:38:21
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2025.09.03-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO) – (CÓDIGO 18.20), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, DISTRITO DE CIPÓ, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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23/10/2025 10:01:40
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2025.10.10-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DR SORRISO ACOPIARA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DR SORRISO ACOPIARA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO GURGEL VALENTE, 217 - CENTRO - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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22/10/2025 12:30:37
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2025.09.15-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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22/10/2025 09:59:28
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2025.10.07-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SPE UFV VIP CE VIII LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI – PARCELA I, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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21/10/2025 09:55:13
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2025.10.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO EUGENIO PINTO DE MORAES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO EUGENIO PINTO DE MORAES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO LUIZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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20/10/2025 09:36:55
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2025.04.16-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO JOSE EUFRASIO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO JOSE EUFRASIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITÍO SANTIAGO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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