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04/08/2026 10:20:28
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2025.09.25-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ SOARES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 07, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:19:59
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2025.09.24-0010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL WILSON DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL WILSON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:08:07
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2025.09.24-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
EDILSON SOARES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EDILSON SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 01, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:07:36
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2025.09.22-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 02, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:07:00
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2026.06.25-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAIXA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:05:46
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2026.06.25-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAIXA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:05:19
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2026.06.25-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA ANDRÉ DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COSMA ANDRÉ DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:03:49
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2026.06.25-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA ANDRÉ DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COSMA ANDRÉ DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:03:00
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2026.07.15-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RAIMUNDO VIEIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RAIMUNDO VIEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA CLARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:02:17
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2026.07.02-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DANIEL SOUZA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIO: DANIEL SOUZA CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:00:43
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2026.07.01-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ VICENTE MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO USO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VICENTE MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGICOS, 37 - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:59:10
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2026.06.25-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO ANDRÉ
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDRÉ - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:58:43
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2026.06.25-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA CAETANO HENRIQUE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CAETANO HENRIQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BAIXA QUENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:57:53
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2026.06.25-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
OSVALDO ALVES MONTEIRO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSVALDO ALVES MONTEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA E BAIXA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:23:42
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2026.07.16-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO LIVRAMENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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03/08/2026 01:27:58
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2026.07.16-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ESTACIO DE MORAIS BELIZARIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ESTACIO DE MORAIS BELIZARIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO MÃO DIREITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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03/08/2026 11:27:39
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2026.07.20-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SAMMY REMILTON CLOVES CASTELO BRANCO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SAMMY REMILTON CLOVES CASTELO BRANCO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VENCEDOR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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31/07/2026 10:13:47
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2026.07.27-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE ERLEUDO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ERLEUDO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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30/07/2026 08:52:21
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2026.07.28-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO EVANIO RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO EVANIO RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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29/07/2026 12:55:06
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2026.07.15-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RAIMUNDO VIEIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RAIMUNDO VIEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA CLARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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29/07/2026 11:49:26
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2025.02.25-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (SUPRESSÃO VEGETAL) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE, CEARÁ, - - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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29/07/2026 10:37:53
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2026.07.10-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CARVALHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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29/07/2026 10:00:13
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2026.07.23-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO JOZIVAN MAIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOZIVAN MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAUDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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28/07/2026 12:59:01
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2026.07.07-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO BERNARDO DUARTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO BERNARDO DUARTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAMPO DE BATALHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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28/07/2026 11:40:49
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2026.07.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO: 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, ZONA RURAL, MOMBAÇA-CE, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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27/07/2026 12:44:38
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2026.07.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PIQUET CARNEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PIQUET CARNEIRO REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA QUÍMICA - PROD. DE ÓLEOS / GORDURAS E CERAS VEGETAIS E ANIMAIS (CÓDIGO 22.30), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO, S/N, ZONA RURAL, PIQUET CARNEIRO-CE, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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27/07/2026 09:51:26
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2026.07.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO: 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, ZONA RURAL, MOMBAÇA-CE, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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27/07/2026 09:47:39
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2026.07.10-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
EUDIMAR RIBEIRO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EUDIMAR RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO LAGEDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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27/07/2026 08:39:10
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2026.07.16-0026 - LICENÇA PRÉVIA
FRANCISCA LUCILEDA DE LIMA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA LUCILEDA DE LIMA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – (CÓDIGO 07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, DISTRITO PASTA, SOLONÓPOLE-CE, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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24/07/2026 11:46:00
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2026.07.01-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO JEOVANDO ALVES ROCHA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO JEOVANDO ALVES ROCHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO SERROTE DOS MARTINS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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