2024.11.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO AIRTON PINHEIRO DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AIRTON PINHEIRO DE MORAIS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOBREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
28/02/2025 10:02:19
2024.09.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RODRIGUES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE RODRIGUES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
26/02/2025 02:57:38
2025.01.28-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E OVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA GEOLÂNDIA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
24/02/2025 03:05:34
2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
24/02/2025 12:21:21
2024.08.19-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE IVAN ALVES SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE IVAN ALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
21/02/2025 01:39:52
2024.11.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO , A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
19/02/2025 09:59:54
2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
19/02/2025 09:50:12
2024.12.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JOSUE DA COSTA, S/N - CENTRO - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
18/02/2025 10:37:10
2024.11.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
17/02/2025 03:08:54
2024.11.18-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRUNO FREITAS MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO BRUNO FREITAS MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POSSINHOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PIQUET CARNEIRO
13/02/2025 12:52:05
2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
13/02/2025 09:27:12
2024.11.29-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO W NORDESTE TECIDOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEUS COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 060 - KM 288, S/N - JOSE MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
12/02/2025 10:13:35
2024.11.04-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOA FORTUNA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
11/02/2025 09:37:58
2025.01.16-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES - LOCALIZAÇÃO: ST MAIOR, SAO PAULINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
03/02/2025 09:05:32
2025.01.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
30/01/2025 09:48:43
2024.12.05-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 436SL/2024, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUIDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 226, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
27/01/2025 03:10:52
2025.01.06-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RODRIGO NOGUEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RODRIGO NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
27/01/2025 02:45:39
2025.01.06-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAILTON PINHEIRO LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAILTON PINHEIRO LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OLINDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
24/01/2025 07:53:19
2024.10.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ARCELINO RAFAEL DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS - CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL (PANIFICADORA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA EM REVENDA) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARCELINO RAFAEL DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 227 - CENTRO - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
21/01/2025 09:35:16
2024.08.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ- LOCALIZAÇÃO: ARVOREDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
15/01/2025 08:56:17
2024.11.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POÇOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/01/2025 11:18:04
2024.10.30-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE ARISCO), LOCALIZADA NA FAZENDA POEMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
09/01/2025 09:47:15
2024.12.13-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FERNANDO ALVES MARTINS FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDO ALVES MARTINS FILHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PACIÊNCIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
07/01/2025 09:19:15
2024.12.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO . LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CRUZEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
PIQUET CARNEIRO
06/01/2025 01:13:54
2024.09.25-0005 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA BATISTA, S/N - SÃO JOSÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
03/01/2025 08:50:26
2024.12.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALMOÇO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
30/12/2024 10:50:46
2024.11.11-0040 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-371, S/N, BAIRRO VILA PALMEIRA, ZONA URBANA, ACOPIARA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
27/12/2024 09:28:06
2024.11.01-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALAINE TARCIA LOPES DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAINE TÁRCIA LOPES DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARJOTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
26/12/2024 08:12:41
2024.10.10-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SOCÓ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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