Informações do processo
Número: 2026.07.23-0020
Solicitação: 06/10/2026
Nome: JOSE ERIVAN DE SÁ
Cidade: SOLONÓPOLE
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ ERIVAN DE SÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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