|
13/08/2025 01:14:22
|
2025.06.06-0008 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL (CÓDIGO 27.04) LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA DE MENDOÇA, S/N - SÃO FRANCISCO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
11/08/2025 12:42:33
|
2025.07.23-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
07/08/2025 11:16:01
|
2025.08.06-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS NUNES MACEDO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS NUNES MACEDO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UNIÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
07/08/2025 10:24:38
|
2025.04.04-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO RODRIGUES NETO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO RODRIGUES NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO VALVERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
31/07/2025 11:15:37
|
2025.05.21-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA ERICA FERREIRA DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA ERICA FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO BOA FÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
29/07/2025 08:47:14
|
2025.07.23-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO GESIVANDO DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO GESIVANIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM AR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
29/07/2025 08:44:29
|
2025.04.30-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO JADER CORREIA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO JADER CORREIA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
28/07/2025 12:15:36
|
2025.07.16-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MANOEL MESSIAS BATISTA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL MESSIAS BATISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ARISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
23/07/2025 01:54:38
|
2025.05.14-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO RODOVIÁRIO, SAÍDA PARA CATARINA, S/N - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
22/07/2025 11:00:30
|
2025.02.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO PEREIROS, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
21/07/2025 01:49:17
|
2025.06.26-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
A. W. ALVES TAVARES GAS
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A. W. ALVES TAVARES GAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03)LOCALIZADA NA RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA, Nº 140 - AROEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
21/07/2025 11:20:46
|
2025.05.26-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALINE DE SILVA MARQUES
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALINE DE SILVA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO FECHADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PIQUET CARNEIRO
|
|
|
17/07/2025 01:05:09
|
2025.05.14-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO RODOVIÁRIO, SAÍDA PARA CATARINA, S/N - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
17/07/2025 11:45:09
|
2025.06.26-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
A. W. ALVES TAVARES GAS
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A. W. ALVES TAVARES GAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03)LOCALIZADA NA RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA, Nº 140 - AROEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
16/07/2025 10:42:37
|
2025.06.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ARAUJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
16/07/2025 09:02:46
|
2024.08.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 15, BAIRRO TEJUBANA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
16/07/2025 08:50:50
|
2025.06.17-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUISMAR FERREIRA EUCLIDES
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUISMAR FERREIRA EUCLIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LINA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
15/07/2025 09:31:37
|
2024.12.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO JOSIMAR PINHEIRO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO JOSIMAR PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO BENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
14/07/2025 01:20:30
|
2025.02.07-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
M. M. PINHEIRO LATICINIOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
M. M. PINHEIRO LATICINIOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS (QUEIJARIA), LOCALIZADA NO SÍTIO PALESTINA, S/N - SÍTIO PALESTINA - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
11/07/2025 09:00:14
|
2025.07.03-0028 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SOL DOS INHAMUS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SENADOR POMPEU
|
|
|
10/07/2025 12:42:58
|
2025.07.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IVANETE ALVES BEZERRA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
IVANETE ALVES BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO CASCAVEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
10/07/2025 10:33:18
|
2025.05.06-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLEMILDO RODRIGUES DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLEMILDO RODRIGUES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PIQUET CARNEIRO
|
|
|
10/07/2025 10:24:36
|
2025.07.09-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO COROATÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
10/07/2025 09:00:56
|
2025.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR- PARTE 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
08/07/2025 09:04:58
|
2025.04.25-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
J. C. LEMOS DISTRIBUIDORA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
J. C. LEMOS DISTRIBUIDORA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) LOCALIZADA NA RUA CARMO MILEO, Nº 287 - SANTA MARIA - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
07/07/2025 09:44:55
|
2025.07.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IVANETE ALVES BEZERRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
IVANETE ALVES BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CASCAVEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
07/07/2025 08:33:17
|
2025.06.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARAUJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
03/07/2025 01:49:13
|
2025.04.16-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA
TOV 10 SOLONOPOLE CE SPE LTDA.
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TOV 10 SOLONÓPOLE CE SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)-(CÓDIGO-09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO BOLÍVIA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
03/07/2025 11:45:20
|
2025.06.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA AURILÂNIA VIEIRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA AURILÂNIA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
03/07/2025 09:15:26
|
2025.05.07-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA
B P DE OLIVEIRA AGUAS
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
B P DE OLIVEIRAS ÁGUA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PIQUET CARNEIRO
|
|
