Data	Processo/Licença / Nome	Fase / Texto da publicação	Cidade
07/10/2026 01:11:25	2026.09.29-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CLPT CONSTRUTORA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS – AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) – (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166, S/N - DISTRITO DE MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
07/10/2026 10:20:58	2026.08.25-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CLPT CONSTRUTORA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS – AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL) (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) – (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166, S/N - DISTRITO DE MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
07/10/2026 10:04:54	2026.04.08-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA-ME	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP – (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA RUA FRANCO MAGALHÃES, Nº 724, CENTRO, CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
06/10/2026 11:57:31	2026.07.23-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSE ERIVAN DE SÁ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ ERIVAN DE SÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
02/10/2026 09:28:23	2025.10.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO ORIENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
02/10/2026 08:25:38	2026.09.30-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RAIMUNDA LEIDIVÂNIA DE MORAES BEZERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RAIMUNDA LEIDIVÂNIA DE MORAES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBINHA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
01/10/2026 01:22:02	2026.06.19-0013 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CLPT CONSTRUTORA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 2025.12.03-0017, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-275) - (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166 (SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO), S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
01/10/2026 01:20:21	2025.12.03-0017 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO SUPERINTENDECIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SUPERINTENDECIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) - (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA RODOVIA CE-275, ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
01/10/2026 01:11:00	2026.08.19-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CLPT CONSTRUTORA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS – JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (JAZIDA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA UTILIZAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) – (CÓDIGO 08.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
30/09/2026 11:10:29	2026.03.03-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E GAS MEDEIROS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E GÁS MEDEIROS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA PERIMETRAL, Nº 20, CENTRO, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
29/09/2026 10:08:37	2026.09.21-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA ROUZIANE LINHARES DA COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ROUZIANE LINHARES DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CODIÁ VELHO, S/N - DISTRITO CODIÁ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
29/09/2026 09:58:25	2026.09.21-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RODRIGUES LINHARES COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEDE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RODRIGUES LINHARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CODIÁ VELHO, S/N - DISTRITO CODIÁ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
24/09/2026 01:41:30	2026.09.15-0017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO BARBOSA VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO BARBOSA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/09/2026 10:08:25	2026.09.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CAMAROA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
24/09/2026 09:54:41	2026.08.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CONSORCIO ARENINHAS II	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONSÓRCIO ARENINHAS II TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL - CÓDIGO -25.07, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PAULINHO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63.560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
23/09/2026 09:43:31	2026.09.16-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ RONALDO GONÇALVES DA PAZ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ RONALDO GONÇALVES DA PAZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
22/09/2026 11:40:48	2026.07.16-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TRES AMORES GERAÇÃO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
22/09/2026 09:44:09	2026.09.10-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
21/09/2026 01:08:54	2026.09.10-0021 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE (COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT 05°50'30,74" S LONG 39°34'22,22" O). FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
21/09/2026 09:19:33	2026.09.09-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOQUEIRÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
15/09/2026 11:54:38	2026.03.30-0032 - LICENÇA SIMPLIFICADA CLAUDIANA VERCOSA DE SOUSA ME MICROEMPRESA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLAUDIANA VERÇOSA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - (CÓDIGO 13.01), LOCALIZADA NA RUA AUDIZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Nº 88, CARACARA - ZONA URBANA - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
14/09/2026 10:53:05	2026.09.10-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
10/09/2026 10:19:52	2026.09.08-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO GILBERTO FRANCO MAGALHÃES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GILBERTO FRANCO MAGALHÃES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, MILHA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	Milha
09/09/2026 11:52:47	2026.08.24-0014 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AGROINDUSTRIA PIZECA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AGROINDÚSTRIA PIZECA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL – (CÓDIGO 18.13), LOCALIZADA NO SÍTIO CURRAIS VELHOS, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
08/09/2026 10:16:49	2026.08.20-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOAQUIM BEZERRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAQUIM BEZERRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
03/09/2026 01:24:36	2026.05.20-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) (IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (DESVIO PROVISÓRIO NO KM 234 DA RODOVIA CE-166 PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA)) - (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADA ENTRE A CE-166 E A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À PISTA DE POUSO E O ESTÁDIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
01/09/2026 10:25:49	2026.07.16-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO POUTRINHA GERAÇÃO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
31/08/2026 12:49:12	2026.08.21-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA OHANA BEZERRA ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO OHANA BEZERRA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (PLANTIO DE CAPIM-ANDROPOGON) - (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
31/08/2026 11:23:06	2026.07.16-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JACAÚNA GERAÇÃO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
31/08/2026 10:39:59	2026.05.08-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL(AA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 15 KV - (CÓDIGO 09.01), A SER REALIZADA NA RODOVIA BR 226 0 KM 13, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
31/08/2026 10:19:57	2026.05.14-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL(AA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 15 KV - (CÓDIGO 09.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO OITICICA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
31/08/2026 10:09:57	2026.06.19-0001 - AUTORIZAÇÃO DE PODA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO DE PODA (AP) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - (CÓDIGO 04.11), A SER REALIZADA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, S/N - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
27/08/2026 01:32:26	2026.07.16-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EBES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EBES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
27/08/2026 09:43:27	2026.08.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CONSORCIO ARENINHAS II	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSÓRCIO ARENINHAS II TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL - CÓDIGO -25.07, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PAULINHO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63.560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
26/08/2026 11:17:01	2026.08.21-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL OHANA BEZERRA ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO OHANA BEZERRA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS) - (CÓDIGO 04.01), LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
26/08/2026 10:25:04	2026.08.21-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA OHANA BEZERRA ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO OHANA BEZERRA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (PLANTIO DE CAPIM-ANDROPOGON) - (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
21/08/2026 11:23:50	2026.07.27-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ ERLEUDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ERLEUDO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHAO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
21/08/2026 10:39:45	2025.06.17-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL VICENTE ALVES DE MELO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE ALVES DE MELO - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO DO MANDACARU, 10 - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
19/08/2026 10:46:00	2026.08.13-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
19/08/2026 10:28:15	2026.08.13-0016 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
19/08/2026 10:25:06	2026.08.11-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALUIZIO CANDIDO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ALUIZIO CANDIDO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
18/08/2026 02:02:42	2026.07.20-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SAMMY REMILTON CLOVES CASTELO BRANCO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SAMMY REMILTON CLOVES CASTELO BRANCO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VENCEDOR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
18/08/2026 02:01:54	2026.07.28-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO EVANIO RIBEIRO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO EVANIO RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
18/08/2026 02:01:18	2025.10.06-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO SOARES DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 17, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
18/08/2026 02:00:40	2026.07.16-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO LIVRAMENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
18/08/2026 01:58:35	2026.07.07-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, NOS TERMOS DOS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 02/2019, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIA: ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
18/08/2026 01:48:16	2026.08.13-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
18/08/2026 01:02:13	2026.06.25-0010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) (IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA VILA AROEIRA, S/N - AROEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
18/08/2026 12:28:42	2026.08.14-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTÔNIO RODRIGUES SÁ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTÔNIO RODRIGUES SÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO RECANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
14/08/2026 01:41:42	2026.07.24-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ ALBERTO ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ ALBERTO ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO FECHADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
14/08/2026 01:07:16	2026.08.05-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO ROZILEUDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ROZILEUDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO MONTE BELO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
11/08/2026 11:40:55	2026.07.15-0010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SEVERINO CARDOSO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SEVERINO CARDOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA CLARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
10/08/2026 01:19:43	2025.11.05-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO SIQUEIRA MATOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO SIQUEIRA MATOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO JOÃO DE SOUZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
07/08/2026 11:20:25	2026.07.30-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE ASSIS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE ASSIS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO TABUAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
07/08/2026 09:42:25	2026.07.20-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EDMO CEZA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EDMO CEZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO NOVA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
06/08/2026 01:23:49	2025.02.25-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS) - (CÓDIGO 04.01) - A SER REALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE, CEARÁ, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
06/08/2026 09:08:48	2026.07.23-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NATÁLIA DE LIMA VALE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NATÁLIA DE LIMA VALE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO VOLTA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
06/08/2026 08:48:04	2026.05.26-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
05/08/2026 01:06:59	2026.07.22-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LUIZ ALBERTO LOPES COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUIZ ALBERTO LOPES COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SERROTE DOS MARTINS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
05/08/2026 12:47:06	2026.07.21-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARCOS SUEL MOREIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARCOS SUEL MOREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
05/08/2026 09:52:00	2026.07.17-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO MULUNGU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
04/08/2026 01:15:12	2026.07.23-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DANIELA ALVES PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DANIELA ALVES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO GARIMPO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 01:02:59	2026.07.13-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSE ESTENIO DE MORAIS BELISARIO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE ESTENIO DE MORAIS BELISARIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO MÃO DIREITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 12:44:29	2026.07.17-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO MORAIS LEITE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO MORAIS LEITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO MANIÇOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
04/08/2026 10:22:17	2025.10.06-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LUCIA NOGUEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LUCIA NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 19, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:21:50	2025.10.06-0017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ WELLINGTON DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JOSÉ WELLINGTON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 18, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:21:25	2025.09.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 09, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:20:54	2025.09.25-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL THAÍS DIAS DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO THAÍS DIAS DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 08, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:20:28	2025.09.25-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ SOARES DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JOSÉ SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 07, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:19:59	2025.09.24-0010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL WILSON DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MANOEL WILSON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:08:07	2025.09.24-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EDILSON SOARES DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EDILSON SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 01, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:07:36	2025.09.22-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 02, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/08/2026 10:07:00	2026.06.25-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAIXA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 10:05:46	2026.06.25-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAIXA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 10:05:19	2026.06.25-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COSMA ANDRÉ DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO COSMA ANDRÉ DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 10:03:49	2026.06.25-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COSMA ANDRÉ DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COSMA ANDRÉ DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 10:03:00	2026.07.15-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL RAIMUNDO VIEIRA LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO RAIMUNDO VIEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA CLARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 10:02:17	2026.07.02-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DANIEL SOUZA CARVALHO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIO: DANIEL SOUZA CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 10:00:43	2026.07.01-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ VICENTE MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO USO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VICENTE MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGICOS, 37 - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 09:59:10	2026.06.25-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO ANDRÉ	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDRÉ - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 09:58:43	2026.06.25-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA CAETANO HENRIQUE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CAETANO HENRIQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BAIXA QUENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 09:57:53	2026.06.25-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL OSVALDO ALVES MONTEIRO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSVALDO ALVES MONTEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA E BAIXA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
04/08/2026 09:23:42	2026.07.16-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO LIVRAMENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
03/08/2026 01:27:58	2026.07.16-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESTACIO DE MORAIS BELIZARIO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ESTACIO DE MORAIS BELIZARIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO MÃO DIREITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
03/08/2026 11:27:39	2026.07.20-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SAMMY REMILTON CLOVES CASTELO BRANCO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SAMMY REMILTON CLOVES CASTELO BRANCO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VENCEDOR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
31/07/2026 10:13:47	2026.07.27-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ ERLEUDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ERLEUDO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
30/07/2026 08:52:21	2026.07.28-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO EVANIO RIBEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO EVANIO RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
29/07/2026 12:55:06	2026.07.15-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL RAIMUNDO VIEIRA LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RAIMUNDO VIEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA CLARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
29/07/2026 11:49:26	2025.02.25-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (SUPRESSÃO VEGETAL) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE, CEARÁ, - - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
29/07/2026 10:37:53	2026.07.10-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CARVALHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CARVALHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
29/07/2026 10:00:13	2026.07.23-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO JOZIVAN MAIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOZIVAN MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAUDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
28/07/2026 12:59:01	2026.07.07-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO BERNARDO DUARTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO BERNARDO DUARTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAMPO DE BATALHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
28/07/2026 11:40:49	2026.07.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO: 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, ZONA RURAL, MOMBAÇA-CE, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
27/07/2026 12:44:38	2026.07.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PIQUET CARNEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PIQUET CARNEIRO REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA QUÍMICA - PROD. DE ÓLEOS / GORDURAS E CERAS VEGETAIS E ANIMAIS (CÓDIGO 22.30), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO, S/N, ZONA RURAL, PIQUET CARNEIRO-CE, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
27/07/2026 09:51:26	2026.07.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO: 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, ZONA RURAL, MOMBAÇA-CE, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
27/07/2026 09:47:39	2026.07.10-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EUDIMAR RIBEIRO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EUDIMAR RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO LAGEDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
27/07/2026 08:39:10	2026.07.16-0026 - LICENÇA PRÉVIA FRANCISCA LUCILEDA DE LIMA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCA LUCILEDA DE LIMA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – (CÓDIGO 07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, DISTRITO PASTA, SOLONÓPOLE-CE, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
24/07/2026 11:46:00	2026.07.01-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO JEOVANDO ALVES ROCHA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO JEOVANDO ALVES ROCHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO SERROTE DOS MARTINS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
24/07/2026 10:44:03	2026.06.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSIRENE RODRIGUES DE MORAIS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSIRENE RODRIGUES DE MORAIS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
24/07/2026 10:30:32	2026.07.08-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO VITORINO SOBRINHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO VITORINO SOBRINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CANGATI DE BAIXO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/07/2026 10:17:19	2026.06.16-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO B P OLIVEIRA AGUAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO B P OLIVEIRA AGUAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NO SITIO BOM SUCESSO, S/N, ZONA RURAL, PIQUET CARNEIRO-CE, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
24/07/2026 09:54:38	2026.07.14-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA GETULIO HOLANDA ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO GETÚLIO HOLANDA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/07/2026 09:50:23	2026.06.15-0022 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL FRANCISCO JOZIVAN MAIA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO IRREGULAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOZIVAN MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAUDADE - DISTRITO DE ASSUNÇÃO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
24/07/2026 09:41:46	2026.07.17-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (FAZSOL UFV 04 - FILIAL MOMBACA CE IV) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/07/2026 09:11:21	2026.06.11-0017 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SECRETARIA DAS CIDADES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - (CÓDIGO 07.23), LOCALIZADA NA RODOVIA ACOPIARA/MOMBAÇA, S/N - AROEIRA, CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/07/2026 08:53:05	2026.07.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ERNANDES ALVES DE ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ERNANDES ALVES DE ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLIVAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
23/07/2026 12:45:54	2026.06.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GD SOLAR FIPE MOMBAÇA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GD SOLAR FIPE MOMBAÇA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/07/2026 10:40:36	2026.06.01-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA SERRARIA SAO FRANCISCO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SERRARIA SÃO FRANCISCO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÍÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO – 13.01), LOCALIZADA NA RUA EMÍDIO ALVES DE ALMEIDA, Nº 940, BAIRRO SÃO FRANCISCO - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
22/07/2026 01:31:00	2026.07.07-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA TATIANA SILVA DUARTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIA: MARIA TATIANA SILVA DUARTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPO DE BATALHA, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
22/07/2026 01:24:54	2026.07.07-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, NOS TERMOS DOS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 02/2019, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIA: ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
22/07/2026 01:08:32	2026.07.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ERNANDES ALVES DE ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ERNANDES ALVES DE ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLIVAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
22/07/2026 12:50:30	2026.06.15-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUCIANA IZIDIO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUCIANA IZIDIO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA E AVICULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
22/07/2026 11:28:01	2026.07.02-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DANIEL SOUZA CARVALHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIO: DANIEL SOUZA CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
22/07/2026 11:26:21	2026.07.17-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (FAZSOL UFV 04 - FILIAL MOMBACA CE IV) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
22/07/2026 10:55:56	2026.07.01-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ VICENTE MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO USO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VICENTE MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGICOS, 37 - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
22/07/2026 10:54:58	2026.07.01-0016 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ODAIL JOSE SOUZA FERNANDES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO USO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ODAIL JOSE SOUZA FERNANDES - LOCALIZAÇÃO: SITIO BREJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
21/07/2026 01:43:54	2026.07.06-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CRISTIANA PAES MONTE LEANDRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CRISTIANA PAES MONTE LEANDRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIOS RECANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
21/07/2026 11:16:28	2026.06.15-0022 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL FRANCISCO JOZIVAN MAIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO IRREGULAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOZIVAN MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAUDADE - DISTRITO DE ASSUNÇÃO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
21/07/2026 08:53:42	2026.07.14-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA GETULIO HOLANDA ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GETÚLIO HOLANDA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/07/2026 12:58:45	2026.07.06-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCA ISABEL DE LIMA FILHA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCA ISABEL DE LIMA FILHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
20/07/2026 09:31:19	2024.07.17-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
20/07/2026 09:31:03	2024.07.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS UFV 04 S.A.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
20/07/2026 09:29:57	2024.07.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS SERVICOS ALUGUEL E LOCACOES UFV 06 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS SERVICOS ALUGUEL E LOCACOES UFV 06 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
17/07/2026 12:11:19	2024.07.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
16/07/2026 12:30:37	2026.06.08-0030 - LICENÇA DE OPERAÇÃO GEOMA PEREIRA DE ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GEOMA PEREIRA DE ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VISTOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
16/07/2026 08:56:08	2024.12.09-0008 - LICENÇA DE OPERAÇÃO NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES - FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEUS COMPONENTES - (CÓDIGO 23.04), LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ GUEDES FILHO, 233 - BARRA NOVA - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SOLONÓPOLE
14/07/2026 11:55:09	2026.07.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPU=TADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO MANISSOBRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
14/07/2026 08:07:59	2026.07.09-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL RAIMUNDA MARIANA DE JESUS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA MARIANA DE JESUS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CODIÁ, SN - CODIÁ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
13/07/2026 01:09:27	2026.06.24-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL (INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (SEM VEGETAÇÃO)) - (CÓDIGO 04.02) - A SER REALIZADA NA ESTRADA PARA O DISTRITO DE CARNAUBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
13/07/2026 12:25:55	2026.06.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA A. I. M. DE LIMA NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A. I. M. DE LIMA NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS) - (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADA NA RUA EXP. JOAQUIM CLICERIO PINHEIRO DE ANDRADE, 117 - ALTO VISTOSO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
13/07/2026 09:55:01	2026.06.19-0013 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CLPT CONSTRUTORA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 2025.12.03-0017, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-275) - (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166 (SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO), S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
10/07/2026 12:40:56	2026.06.23-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VERTENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
10/07/2026 10:36:02	2026.04.13-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SPE UFV VIP CE VIII LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) - (CÓDIGO 04.01) PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (MINIGERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA) A SER LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI - PARCELA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
10/07/2026 09:27:04	2026.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MATEUS MAIA DE FREITAS	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MATEUS MAIA DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAL - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
10/07/2026 09:26:07	2026.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDILMA ALVES DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EDILMA ALVES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
10/07/2026 09:24:53	2026.06.08-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
10/07/2026 09:22:46	2026.05.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL VANDECILDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MANOEL VANDECILDO PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
10/07/2026 09:21:57	2026.04.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO PETRONIO FREIRAS DE MACEDO COSTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VACA PEDREIRAS, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
07/07/2026 12:36:41	2026.06.25-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO ANDRÉ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDRÉ - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
07/07/2026 12:33:08	2026.06.25-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA CAETANO HENRIQUE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CAETANO HENRIQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BAIXA QUENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
07/07/2026 09:00:55	2026.01.26-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ODAIR JOSÉ CASEMIRO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ODAIR JOSÉ CASEMIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CLARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA.	PEDRA BRANCA
06/07/2026 10:41:03	2026.06.25-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL OSVALDO ALVES MONTEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSVALDO ALVES MONTEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA E BAIXA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
02/07/2026 11:47:32	2026.02.23-0017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL (INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (SEM VEGETAÇÃO)) - (CÓDIGO 04.02) - A SER REALIZADA NO SÍTIO SOBRADINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
02/07/2026 10:37:21	2026.05.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ILCENI MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTONIO ILCENI MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
26/06/2026 09:23:11	2026.06.19-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EVANUSA ANDRADE LOPES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EVANUSA ANDRADE LOPES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CERCADO DAS PEDRAS, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
25/06/2026 11:25:31	2026.06.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA A. I. M. DE LIMA NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A. I. M. DE LIMA NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS) - (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADA NA RUA EXP. JOAQUIM CLICERIO PINHEIRO DE ANDRADE, 117 - ALTO VISTOSO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
25/06/2026 11:04:48	2026.06.24-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA A ATIVIDADE DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS – COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS. RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA (CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CMR) – (CÓDIGO 03.27), LOCALIZADA NA BR-226, SENTIDO SENADOR POMPEU – DISTRITO DE BONFIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
25/06/2026 09:52:02	2026.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MATEUS MAIA DE FREITAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MATEUS MAIA DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAL - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/06/2026 12:21:22	2026.06.09-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CHARLES ALTINO VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CHARLES ALTINO VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LABIRINTO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/06/2026 09:17:03	2026.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDILMA ALVES DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EDILMA ALVES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
19/06/2026 09:47:31	2024.12.19-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO MARCOS MOREIRA LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO MARCOS MOREIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO CAJASEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
15/06/2026 12:06:03	2026.06.08-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
15/06/2026 09:36:39	2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CHARLES ALTINO VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
15/06/2026 09:09:17	2026.05.26-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
12/06/2026 10:55:33	2026.02.02-0013 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS BOVINOCULTORES DA REGIÃO DE MULUNGU	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLNTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA DE LÁCTEOS EM COMUNIDADES RURAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS BOVINOCULTORES DA REGIÃO DE MULUNGU - LOCALIZAÇÃO: MULUNGU, S/N - - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
12/06/2026 10:41:12	2026.04.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO PETRONIO FREIRAS DE MACEDO COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VACA PEDREIRAS, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
12/06/2026 10:16:27	2026.06.09-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CHARLES ALTINO VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CHARLES ALTINO VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LABIRINTO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
10/06/2026 12:23:54	2023.09.05-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO ORIENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
08/06/2026 01:09:35	2026.05.28-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DAMIÃO FURTUOSO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DAMIÃO FURTUOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
08/06/2026 09:07:01	2026.05.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDENISA TORRES DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EDENISA TORRES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOERINHA DOS TORRES, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
03/06/2026 01:14:08	2026.05.26-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JANIA MARIA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JANIA MARIA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO GARROTES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
03/06/2026 12:04:57	2026.05.07-0002 - AUTORIZAÇÃO DE PODA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO DE PODA (AP) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (AUTORIZAÇÃO DE PODA) - (CÓDIGO 04.11), A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MILHÃ
03/06/2026 11:40:49	2026.05.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL VANDECILDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL VANDECILDO PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
03/06/2026 10:11:35	2026.05.25-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO ITAMAR BERNARDO DIAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO ITAMAR BERNARDO DIAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO MANIÇOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
02/06/2026 04:44:27	2026.05.21-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA K G CONSTRUCOES LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO K G CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANISTICA E PAISAGISTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL – (CÓDIGO 25.07), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MASSAPÊ, S/N, DISTRITO DE MORADA NOVA, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
02/06/2026 12:58:24	2026.04.27-0016 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL HUGO CARVALHO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO HUGO CARVALHO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO GARROTES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
01/06/2026 12:20:52	2026.04.07-0007 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL ANTONIO NETO SOBRINHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO NETO SOBRINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) PARA IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
01/06/2026 09:41:29	2026.05.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDENISA TORRES DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EDENISA TORRES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA –CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOERINHA DOS TORRES, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
29/05/2026 12:32:11	2026.05.13-0011 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO MARIÉZER DA SILVEIRA E SÁ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIÉZER DA SILVEIRA E SÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTOS - (CÓDIGO 07.21), LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO, S/N - TEJUBANA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
29/05/2026 12:14:09	2026.05.25-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA)– (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
29/05/2026 12:12:08	2026.05.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
28/05/2026 09:10:21	2026.05.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ILCENI MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO ILCENI MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
27/05/2026 12:16:27	2026.05.25-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA)– (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
27/05/2026 11:56:49	2026.04.13-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SPE UFV VIP CE VIII LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) - (CÓDIGO 04.01) PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (MINIGERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA) A SER LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI - PARCELA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
27/05/2026 11:41:18	2026.05.14-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
20/05/2026 11:45:43	2026.05.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/05/2026 10:10:17	2026.05.12-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.	PEDRA BRANCA
19/05/2026 01:18:37	2026.05.14-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA F. M. A. LIMA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO F. M A. LIMA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO 13.01), LOCALIZADA NA RUA MARIA DE FREITAS B CAVALCANTE, Nº 150, ZONA URBANA – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA -CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.	PEDRA BRANCA
19/05/2026 11:03:27	2026.05.14-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
19/05/2026 08:49:53	2026.05.08-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JOSÉ EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
19/05/2026 08:49:13	2026.05.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ADRIANO ELIAS DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ADRIANO ELIAS DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM NOME, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:48:37	2026.04.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 01, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:47:15	2025.10.01-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 14, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:46:44	2025.10.01-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA MOREIRA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA MOREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 15, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:46:10	2025.09.29-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 16, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:45:32	2025.09.29-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 10, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:44:09	2025.09.29-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 10, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:43:23	2025.09.29-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JAYNY MOREIRA GONÇALVES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JAYNY MOREIRA GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 12, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:42:51	2025.09.25-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CICERO NOGUEIRA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CICERO NOGUEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 13, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/05/2026 08:42:18	2025.09.22-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 05, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
15/05/2026 08:49:53	2026.05.12-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DA INGA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
14/05/2026 11:17:17	2025.09.22-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA SHEILA DE LIMA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA SHEILA DE LIMA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 04, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
13/05/2026 11:15:15	2026.05.13-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ALVES BARBOSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES BARBOSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM LUGAR, - ZONA RURAL, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
13/05/2026 08:48:32	2026.05.08-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
11/05/2026 12:11:17	2026.05.08-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ALVES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ALVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
07/05/2026 11:48:33	2026.04.09-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA R LIMA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO R LIMA COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO RICARTE, S/N, ZONA URBANA – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
07/05/2026 11:27:00	2026.04.30-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
07/05/2026 11:25:31	2026.04.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BELO MONTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
07/05/2026 11:24:04	2026.03.23-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SUPERMERCADO JEAN LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SUPERMERCADO JEAN LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE SÁ AZEVEDO, 183 - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
06/05/2026 12:18:20	2026.05.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ADRIANO ELIAS DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ADRIANO ELIAS DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM NOME, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
06/05/2026 12:09:42	2026.04.30-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
06/05/2026 11:00:50	2026.04.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 01, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
05/05/2026 12:48:53	2026.01.12-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO INÁCIO FREITAS NETO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO INÁCIO FREITAS NETO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
05/05/2026 12:43:42	2026.02.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IDELMAR RODRIGUES PEREIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO IDELMAR RODRIGUES PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO UMARIZINHO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
05/05/2026 12:40:24	2026.03.11-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
05/05/2026 12:31:30	2025.12.09-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA AVENIDA CAZUZINHA MARQUES, Nº 297 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
05/05/2026 12:12:08	2026.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCILEUDO CARLOS DE MELO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCILEUDO CARLOS DE MELO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ DA QUITÉRIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
05/05/2026 11:23:12	2026.03.31-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL VITHORIA RAISSA FREIRES PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO VITHORIA RAISSA FREIRES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO TRÊS IRMÃOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
04/05/2026 01:12:35	2026.04.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BELO MONTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
30/04/2026 12:51:51	2026.03.28-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019  A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
29/04/2026 11:21:25	2025.11.24-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE) – (CÓDIGO 04.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VIEIRA COSTA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
28/04/2026 11:24:08	2026.04.23-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SALÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
27/04/2026 12:49:18	2026.03.28-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019  A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
24/04/2026 09:31:25	2026.04.10-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA AGRESTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
24/04/2026 08:40:10	2025.11.05-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS - USINA FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
18/04/2026 10:05:13	2026.04.15-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019  A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, SN - DISTRITO ENGENHEIRO JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
16/04/2026 12:34:01	2026.04.10-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO J JUSTO GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO J JUSTO GAS LTDA ME TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA, Nº 260 - MOREIRAS - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
16/04/2026 09:42:36	2026.04.13-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO KASSIA DE SOUSA FERNANDES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO KÁSSIA DE SOUSA FERNANDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA 09 DA AGOSTO,Nº 10, SANTA TEREZINHA, CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
15/04/2026 01:25:29	2026.04.07-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RONALDO GOMES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO RONALDO GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
15/04/2026 09:52:44	2026.04.10-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ, SN - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
13/04/2026 12:31:20	2026.04.10-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO J JUSTO GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO J JUSTO GAS LTDA ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA, Nº 260 - MOREIRAS - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
13/04/2026 10:05:20	2026.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCILEUDO CARLOS DE MELO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCILEUDO CARLOS DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ DA QUITÉRIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	ACOPIARA
10/04/2026 10:38:20	2026.03.27-0003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
09/04/2026 01:19:41	2026.04.07-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RONALDO GOMES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RONALDO GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
08/04/2026 10:37:55	2026.03.23-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SUPERMERCADO JEAN LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SUPERMERCADO JEAN LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE SÁ AZEVEDO, 183 - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
07/04/2026 09:04:15	2026.03.09-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
07/04/2026 09:02:17	2026.03.02-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCONDES CHAVES BENEVIDES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA CANAÃ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
06/04/2026 01:27:54	2026.03.30-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO PALESTINA - GLEBA 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
06/04/2026 12:29:41	2026.03.30-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO GOIABEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
06/04/2026 11:44:27	2026.03.30-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO AMBROSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
01/04/2026 03:00:52	2026.04.01-0020 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESMATAMENTO ILEGAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
31/03/2026 11:14:08	2026.03.10-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DANIELLE FRAGOSO ALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIELLE FRAGOSO ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CARNAUBA , S/N - DISTRITO ENGENHEIRO JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
31/03/2026 08:57:57	2026.03.13-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
30/03/2026 12:52:44	2026.03.02-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCONDES CHAVES BENEVIDES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NA FAZENDA CANAÃ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
30/03/2026 12:37:14	2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCONDES CHAVES BENEVIDES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
26/03/2026 03:39:15	2026.03.03-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO JOSE PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO IPUEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
25/03/2026 08:38:05	2026.03.18-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO VICENTE ALVES SARAIVA NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO VICENTE ALVES SARAIVA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OÁSIS DA CAATINGA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
18/03/2026 08:52:47	2026.03.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ALDENIR BATISTA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTONIO ALDENIR BATISTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOVULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GUARIBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
16/03/2026 10:20:56	2026.03.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ALDENIR BATISTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO ALDENIR BATISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOVULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GUARIBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
13/03/2026 08:18:43	2026.03.09-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
12/03/2026 09:00:32	2026.03.11-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
11/03/2026 08:58:53	2026.02.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GD SOLAR FIP III LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO GD SOLAR FIP III LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
10/03/2026 09:46:06	2026.02.25-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO BARBOSA RODRIGUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO BARBOSA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
10/03/2026 08:33:14	2026.03.03-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E GAS MEDEIROS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E GÁS MEDEIROS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA PERIMETRAL, Nº 20, CENTRO, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
05/03/2026 11:32:07	2026.02.03-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: CE 122, S/N - DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
05/03/2026 08:32:22	2025.12.01-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA MARIA SILVINO, Nº 15, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
03/03/2026 12:21:33	2026.02.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO VASSOURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
03/03/2026 11:33:06	2026.01.30-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO JORGE DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO PEDRO JORGE DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO MISSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
03/03/2026 11:20:03	2026.02.10-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA DAS DORES PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA DAS DORES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
02/03/2026 11:21:49	2026.02.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IDELMAR RODRIGUES PEREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO IDELMAR RODRIGUES PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO UMARIZINHO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
25/02/2026 09:18:54	2026.02.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIA LINDEIZA DA SILVA PINHEIRO PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO VASSOURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
25/02/2026 08:44:18	2026.01.30-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO JORGE DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO PEDRO JORGE DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO MISSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
24/02/2026 10:36:45	2025.11.24-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE) – (CÓDIGO 04.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VIEIRA COSTA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
20/02/2026 10:48:39	2026.02.19-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO PAULO CALOU	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO PAULO CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
20/02/2026 08:54:13	2024.09.25-0005 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) A SER LOCALIZADA NA RUA MARIA BATISTA, S/N - SÃO JOSÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
20/02/2026 08:52:32	2026.02.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO CANGATI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
19/02/2026 12:41:49	2026.02.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GD SOLAR FIP III LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GD SOLAR FIP III LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
19/02/2026 12:41:16	2025.10.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO ORIENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
19/02/2026 11:59:53	2025.10.07-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SPE UFV VIP CE VIII LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI – PARCELA I, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
19/02/2026 09:24:01	2026.02.10-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA DAS DORES PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA DAS DORES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
13/02/2026 11:48:10	2026.02.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JORGE ANDRÉ BATISTA VERAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO CANGATI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
11/02/2026 01:18:42	2026.02.04-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO LEIRTON PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO LEIRTON PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) SIMPLIFICADA PARA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NO SÍTIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
04/02/2026 01:25:51	2024.10.24-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNÍCIPIO DE PIQUET CARNEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: RUA ALUIZIO SARAIVA, 22 - CENTRO - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
03/02/2026 08:27:03	2025.12.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
02/02/2026 01:00:05	2026.01.21-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSE AUGUSTO DE SOUSA OZORIO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA OZORIO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO DO ARERÉ, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
29/01/2026 12:18:34	2026.01.21-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSE AUGUSTO DE SOUSA OZORIO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA OZORIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO DO ARERÉ, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
29/01/2026 11:07:18	2026.01.07-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FABIANO DAMIÃO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FABIANO DAMIÃO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
29/01/2026 11:05:14	2025.10.10-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DR SORRISO ACOPIARA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DR SORRISO ACOPIARA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO GURGEL VALENTE, 217 - CENTRO - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
29/01/2026 10:59:25	2025.02.18-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LAURO HERBSTER FILHO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAURO HERBSTER FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
29/01/2026 10:51:23	2026.01.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SPAZIO ODONTOLOGIA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SPAZIO ODONTOLOGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO: 07.09), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ROCHA ANDRADE, Nº 34, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
26/01/2026 11:34:18	2025.12.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/01/2026 10:25:28	2025.12.15-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL) - (CÓDIGO: 25.02), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, CENTRO, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
21/01/2026 10:47:39	2025.12.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO: 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JERÔNIMO, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
21/01/2026 09:38:08	2025.12.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EGC CAVALCANTE LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E G C CAVALCANTE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA – (CÓDIGO – 13.04), LOCALIZADA NA RUA MARIA BORGES AMORIM, S/N, RISO DO PRADO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
21/01/2026 09:37:29	2025.10.02-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA PAULO DE LUCENA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA PAULO DE LUCENA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 6360-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
21/01/2026 09:36:23	2025.10.17-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
20/01/2026 01:19:50	2026.01.12-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO INÁCIO FREITAS NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO INÁCIO FREITAS NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
20/01/2026 01:10:29	2026.01.15-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOVILHA DE OURO 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
20/01/2026 11:56:42	2025.12.19-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXÍCO) (CÓDIGO 01.06) LOCALZIADA NO SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
20/01/2026 09:16:05	2026.01.16-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA MANOEL NELCINE DE FREITAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL NELCINE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO GERALDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
19/01/2026 09:53:05	2026.01.07-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA GESSICA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MARIA GESSICA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO AMPARO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
19/01/2026 09:46:56	2025.09.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACOPIARA (CÓDIGO 03.27) LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/01/2026 09:42:49	2025.08.20-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - DISTRITO DE QUINCOÊ - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
19/01/2026 09:32:50	2025.01.28-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CLINICA DE REABILITAÇÃO FISICA E ORAL REABILIT LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CLINICA DE REABILITAÇÃO FISICA E ORAL REABILIT LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (CÓDIGO 07.09) LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, 303 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
19/01/2026 09:01:53	2024.09.23-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS) (MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 04.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
16/01/2026 11:40:41	2025.11.28-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
16/01/2026 10:34:30	2026.01.13-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA SAMARIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSTRUTORA SAMARIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (CÓDIGO 08.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GRACIANO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
16/01/2026 09:28:54	2025.09.29-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA SAMARIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSTRUTORA SAMARIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA PAVIMENTAÇÃO) (CÓDIGO 08.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
16/01/2026 08:58:45	2025.12.19-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO: 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MARCOS, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
15/01/2026 11:59:04	2026.01.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SPAZIO ODONTOLOGIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SPAZIO ODONTOLOGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO: 07.09), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ROCHA ANDRADE, Nº 34, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
13/01/2026 11:37:23	2025.11.11-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UP MALTA 22 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
13/01/2026 11:35:13	2025.09.01-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
13/01/2026 11:25:19	2025.11.28-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
12/01/2026 10:24:05	2026.01.07-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FABIANO DAMIÃO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FABIANO DAMIÃO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
12/01/2026 10:22:15	2026.01.07-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA GESSICA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA GESSICA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO AMPARO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
12/01/2026 09:09:49	2025.12.15-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - (CÓDIGO: 25.02), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, CENTRO, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
09/01/2026 11:24:14	2025.12.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAVESSÃO - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
08/01/2026 12:33:49	2025.12.17-0007 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA SERVIR DE GALPÃO INDUSTRIAL DA AGUATOP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: R JOSE CARLOS FREIRE MACHADO, 338 - SIMÃO MACHADO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
07/01/2026 03:49:32	2026.01.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA SAMARIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSTRUTORA SAMARIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (CÓDIGO 08.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GRACIANO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
07/01/2026 08:26:55	2025.11.12-0022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO – (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL E NO DISTRITO DE MARATOAN - CEP: 63.645-000 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO -CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
05/01/2026 10:07:11	2025.11.30-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL RODRIGUES LINHARES COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RODRIGUES LINHARES COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - TERRAPLANAGEM (CÓDIGO 07.19), LOCALIZADA NA RUA AUDUÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO (CE-166), S/N - ALTO SÃO JOSÉ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
30/12/2025 12:29:19	2025.11.28-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
30/12/2025 10:41:36	2025.12.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO NARDEU ALMEIDA FREIRE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NARDEU ALMEIDA FREIRE PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
28/12/2025 07:38:13	2025.12.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOVILHA DE OURO 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
26/12/2025 01:59:09	2025.12.18-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA MARIA LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA E SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA PASTOS BONS - GLEBA 01, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
23/12/2025 01:26:05	2025.11.28-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA,SN, DISTRITO DE CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/12/2025 11:27:25	2025.09.01-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - DISTRITO DE CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/12/2025 11:12:11	2025.12.09-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA AVENIDA CAZUZINHA MARQUES, Nº 297 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
23/12/2025 11:04:24	2025.10.17-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
23/12/2025 10:04:49	2025.10.02-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA PAULO DE LUCENA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA PAULO DE LUCENA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 6360-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
22/12/2025 02:23:07	2025.12.08-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA NACELIO ANDRE DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NACÉLIO ANDRÉ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOA UNIÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
22/12/2025 10:51:40	2025.12.15-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIA IVANILDE BESERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIA IVANILDE BESERRA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALGODÕES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
19/12/2025 01:04:16	2025.10.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ERIVELTER MOREIRA CAMPOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ERIVELTER MOREIRA CAMPOS PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO MAXIXI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
18/12/2025 01:05:25	2025.11.10-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE PRODUÇÃO DE CONCRETO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO - LOCALIZAÇÃO: CE 060, A APROXIMADAMENTE 1500 METROS DA SEDE DE MINEIROLÂNDIA, S/N - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
18/12/2025 11:27:37	2025.01.23-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FLAGAS BEBIDAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FLAGÁS BEBIDAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA NA RUA BÁRBARA CLEMENTE, S/N, BAIRRO PITOMBEIRA, ZONA URBANA - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
18/12/2025 10:59:32	2025.12.12-0016 - LICENÇA DE OPERAÇÃO GR TRANSPORTES E LATICINIOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GR TRANSPORTES E LATICINIOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS (CÓDIGO 18.15), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO TIGRE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
18/12/2025 09:05:04	2025.11.07-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO F A L PINHEIRO LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO F A L PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS-(CÓDIGO-13.01), LOCALIZADA NA TV MANOEL CANDIDO DA SILVA, 250, CENTRO, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
16/12/2025 10:08:50	2025.01.16-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELIAS VIEIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ELIAS VIEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO MUTAMBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
15/12/2025 02:53:54	2025.10.20-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BARBOSA RESTO CULINARIA REGIONAL LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO BARBOSA RESTO CULINARIA REGIONAL LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS - CONSUMIDORES DE MATÍÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL – (CÓDIGO 06.12), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, 293, CENTRO, ZONA URBANA - CEP: 63.600-000 - SENADOR POMPEU-CE.  FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SENADOR POMPEU
15/12/2025 01:08:10	2025.11.19-0008 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AROEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
15/12/2025 08:26:39	2025.12.01-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA MARIA SILVINO, Nº 15, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
12/12/2025 09:41:56	2025.11.11-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UP MALTA 22 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, DISTRITO SEDE - ESTRADA DO CARROÇAL, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
11/12/2025 10:14:30	2025.11.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
11/12/2025 09:24:03	2025.05.26-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO FERREIRA ALVES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARERÉ, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
11/12/2025 08:38:08	2025.11.24-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
11/12/2025 08:22:19	2025.11.03-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA LIVIO MARTINS ALVES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LIVIO MARTINS ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITIO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.  FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
11/12/2025 08:17:03	2025.02.21-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA GLEDSON JÚNIOR RESENDE RAPKIVCZ	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CLÍNICA MÉDICA DR. JUNIOR RAPKIVCZ LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES – (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOSÉ ADERALDO, Nº 417, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
11/12/2025 08:15:26	2025.02.21-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA GLEDSON JÚNIOR RESENDE RAPKIVCZ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLÍNICA MÉDICA DR. JUNIOR RAPKIVCZ LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES – (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOSÉ ADERALDO, Nº 417, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
03/12/2025 01:23:14	2025.11.17-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA DRGREDO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
02/12/2025 03:50:13	2025.09.10-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ELISANGELA MARIA VIANA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PECUÁRIA, EM UMA ÁREA DE 298 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA , S/N - DISTRITO CATOLÉ DOS MOSQUITOS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
02/12/2025 08:10:32	2025.11.26-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHÃO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
28/11/2025 10:42:06	2025.10.31-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MAURO ALVES DE BRITO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MAURO ALVES DE BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
28/11/2025 09:59:00	2025.10.31-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COSMA RODRIGUES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COSMA RODRIGUES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 02:45:29	2025.10.31-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA DAS DORES MARQUES SOARES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA DAS DORES MARQUES SOARES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 02:13:31	2025.11.04-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO FERREIRA DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SANTO AMARO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 01:47:14	2025.11.04-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LARANJEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 01:07:20	2025.11.04-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO GUILHERME DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO GUILHERME DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO GARAPINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 12:26:30	2025.11.05-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – (CÓDIGO - 06.03), LOCALIZADA NA RUA MARIA NAIR TUPINAMBA DE MELO, Nº 18, SANTA URSULA - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 12:10:39	2025.11.04-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO WILSON MARQUES DE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO WILSON MARQUES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 11:30:54	2025.11.04-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LUCIANA BRÍGIDO MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUCIANA BRIGIDO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO MONTE ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 11:05:27	2025.11.04-0026 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL IRANILDO RODRIGUES DUARTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO IRANILDO RODRIGUES DUARTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 10:35:03	2025.11.04-0027 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO DOS DELFINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 10:17:21	2025.11.05-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOAO BRIGIDO VIEIRA NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOAO BRIGIDO VIEIRA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO MULUNGU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
27/11/2025 09:57:41	2025.11.05-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSE BRÍGIDO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE BRIGIDO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO GARAPA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
26/11/2025 03:00:44	2025.11.05-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO DESERTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
26/11/2025 12:55:15	2025.10.31-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL TIAGO SIMAO SABINO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TIAGO SIMAO SABINO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA COAN, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
25/11/2025 12:37:18	2025.10.21-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÍÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO – 13.01), LOCALIZADA NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, RISO DO PRADO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
25/11/2025 11:32:43	2025.09.18-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA DAS DORES SEVERIANO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA DAS DORES SEVERIANO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
25/11/2025 10:12:30	2025.09.22-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL HELBER JUNIOR DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO HELBER JUNIOR DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO JANDAÍRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
24/11/2025 02:29:54	2025.11.18-0006 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL ELISANGELA MARIA VIANA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, PARA REGULARIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO IRREGULAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/11/2025 12:48:11	2025.10.06-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LUCIA NOGUEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUCIA NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 19, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 12:23:08	2025.10.06-0017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ WELLINGTON DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ WELLINGTON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 18, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 12:10:54	2025.10.06-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO SOARES DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 17, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 11:41:05	2025.10.01-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 14, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 11:24:25	2025.10.01-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA MOREIRA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA MOREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 15, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 11:08:31	2025.09.29-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 16, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 10:22:45	2025.09.29-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JAYNY MOREIRA GONÇALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JAYNY MOREIRA GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 12, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 10:18:11	2025.11.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO IGUAPÊ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
24/11/2025 09:31:11	2025.09.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 09, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 09:09:24	2025.09.25-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CICERO NOGUEIRA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CICERO NOGUEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 13, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/11/2025 09:04:01	2025.10.13-0001 - AUTORIZAÇÃO DE PODA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (AUTORIZAÇÃO DE PODA PARA PODAS PROGRAMADAS DE ÁRVORES) (CÓDIGO 04.11) NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
19/11/2025 11:49:13	2025.09.25-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL THAÍS DIAS DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO THAÍS DIAS DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 08, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/11/2025 10:49:03	2025.09.25-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ SOARES DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 07, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/11/2025 10:43:32	2025.09.24-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO FIGUEREDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO FIGUEREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 06, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/11/2025 09:59:35	2025.09.22-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 02, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/11/2025 09:58:21	2025.09.24-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EDILSON SOARES DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EDILSON SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 01, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/11/2025 09:57:11	2025.09.22-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 05, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/11/2025 09:56:43	2025.09.22-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA SHEILA DE LIMA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA SHEILA DE LIMA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 04, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
19/11/2025 09:52:58	2025.09.24-0010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL WILSON DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL WILSON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
17/11/2025 04:30:17	2025.07.28-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL (CÓDIGO 27.04) LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENÇAR, 480 - CENTRO - ZONA URBANA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
17/11/2025 11:24:07	2025.10.31-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ASTOR WILSON HOLANDA NUNES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ASTOR WILSON HOLANDA NUNES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (CÓDIGO 04.01) PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO SÍTIO BOM ESTADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
11/11/2025 01:57:41	2025.11.07-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO F A L PINHEIRO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO F A L PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS-(CÓDIGO-13.01), LOCALIZADA NA TV MANOEL CANDIDO DA SILVA, 250, CENTRO, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
11/11/2025 09:23:15	2025.11.05-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS - USINA FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
05/11/2025 04:18:39	2025.09.22-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO COM MUDANÇA DE TITULARIDADE DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JAIME BENEVIDES, 96 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
05/11/2025 09:51:19	2025.11.05-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSORCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSORCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – (CÓDIGO 25.02), LOCALIZADA NA CE 060 - RODOVIA ESTADUAL, S/N, MOREIRAS, ZONA URBANA - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.  FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
04/11/2025 11:00:04	2025.11.03-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA LIVIO MARTINS ALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LIVIO MARTINS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITIO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.  FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
29/10/2025 09:14:16	2025.10.09-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITIO TRAVESSÃO, S/N, DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
24/10/2025 12:12:02	2025.10.09-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - DISTRITO DE CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/10/2025 12:07:32	2025.10.22-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO AURINO IVO DE OLIVEIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AURINO IVO DE OLIVEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
24/10/2025 08:54:26	2025.10.16-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GÁS NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP – (CÓDIGO – 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, 313 - CENTRO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
23/10/2025 01:19:28	2025.09.15-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LIBERATO MOREIRA LIMA NETO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LIBERATO MOREIRA LIMA NETO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/10/2025 01:07:23	2025.08.22-0008 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) (CÓDIGO 25.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA DE LIMA SOUSA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/10/2025 11:10:37	2025.08.04-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) - PARA EMPREENDIMENTOS (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SENADOR POMPEU
23/10/2025 10:38:21	2025.09.03-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO) – (CÓDIGO 18.20), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, DISTRITO DE CIPÓ, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/10/2025 10:01:40	2025.10.10-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DR SORRISO ACOPIARA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DR SORRISO ACOPIARA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO GURGEL VALENTE, 217 - CENTRO - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.  FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
22/10/2025 12:30:37	2025.09.15-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LIBERATO MOREIRA LIMA NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LIBERATO MOREIRA LIMA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
22/10/2025 09:59:28	2025.10.07-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SPE UFV VIP CE VIII LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI – PARCELA I, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
21/10/2025 09:55:13	2025.10.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO EUGENIO PINTO DE MORAES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO EUGENIO PINTO DE MORAES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO LUIZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
20/10/2025 09:36:55	2025.04.16-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO JOSE EUFRASIO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO JOSE EUFRASIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITÍO SANTIAGO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
17/10/2025 11:06:57	2025.09.29-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA SAMARIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSTRUTORA SAMARIA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA PAVIMENTAÇÃO) (CÓDIGO 08.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
16/10/2025 03:22:03	2024.06.24-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO NONATO DE CARVALHO, 223 - BAIRRO TEJUBANA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
13/10/2025 01:35:14	2025.09.22-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO COM MUDANÇA DE TITULARIDADE DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JAIME BENEVIDES, 96 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
13/10/2025 12:27:14	2025.07.28-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL – (CÓDIGO - 27.04), RUA JOÃO ALENÇAR, Nº 480, SEDE DO MUNICÍPIO – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
09/10/2025 10:39:34	2025.09.24-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAVID ALVES DE MELO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO DAVID ALVES DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO BENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
06/10/2025 01:25:30	2025.08.19-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SABINO CARNAUBA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SABINO CARNAUBA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
06/10/2025 10:52:36	2025.09.08-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
06/10/2025 08:57:30	2025.01.23-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FLAGAS BEBIDAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FLAGÁS BEBIDAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA NA RUA BÁRBARA CLEMENTE, S/N, BAIRRO PITOMBEIRA, ZONA URBANA - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
03/10/2025 10:44:31	2025.08.04-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
02/10/2025 08:47:27	2025.09.30-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO PRIMAVERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
01/10/2025 01:16:50	2025.09.30-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO PRIMAVERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
30/09/2025 08:58:13	2025.09.10-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
29/09/2025 04:25:47	2024.08.29-0002 - LICENÇA PRÉVIA INSTITUTO SERTAO VIVO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO INSTITUTO SERTAO VIVO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS – SEM INFRAESTRUTURA (CÓDIGO 07.01), A SER LOCALIZADO NA CE-371, S/N - BAIRRO ALPHAMILLE - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MILHÃ
25/09/2025 09:39:29	2025.09.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO MATAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
25/09/2025 09:32:11	2025.08.27-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
24/09/2025 02:53:40	2025.04.16-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO JOSE EUFRASIO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO JOSÉ EUFRASIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTIAGO II, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
24/09/2025 11:50:43	2025.09.18-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO-07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/09/2025 08:51:40	2025.09.18-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO-07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
24/09/2025 08:34:01	2025.09.22-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALDENISIO VIEIRA DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ALDENISIO VIEIRA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO MUNDO NOVO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
23/09/2025 10:32:24	2025.09.18-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIS DIOGENES PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUIS DIOGENES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
23/09/2025 09:17:13	2025.08.27-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
19/09/2025 11:34:08	2025.08.22-0008 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) (CÓDIGO 25.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA DE LIMA SOUSA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
18/09/2025 10:23:04	2025.08.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
17/09/2025 12:16:22	2025.09.10-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
15/09/2025 01:43:27	2025.09.09-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO LUIZ DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO PEDRO LUIZ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO CACIMBINHA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
12/09/2025 12:09:09	2025.09.09-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO LUIZ DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO PEDRO LUIZ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
11/09/2025 12:20:39	2025.09.02-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
11/09/2025 12:16:19	2025.02.04-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO HERIVELTO ALVES ROLIM	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO HERIVELTO ALVES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
11/09/2025 09:20:53	2025.09.03-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO) – (CÓDIGO 18.20), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, DISTRITO DE CIPÓ, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
11/09/2025 08:17:39	2025.09.02-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
09/09/2025 01:47:30	2025.02.04-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO HERIVELTO ALVES ROLIM	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO HERIVELTO ALVES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
09/09/2025 10:22:47	2025.09.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO MATAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
04/09/2025 01:36:20	2025.09.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACOPIARA (CÓDIGO 03.27) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LOGRADOURO, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
02/09/2025 09:44:10	2025.08.28-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE ROBERVAL PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ ROBERVAL PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESPIRITO SANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
02/09/2025 09:31:49	2024.12.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EMMANUEL EVENGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO TEODOSIO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
01/09/2025 10:27:38	2025.07.01-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (04.01) A SER EXECUTADA NO SÍTIO AROEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
29/08/2025 09:30:06	2025.08.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
29/08/2025 08:40:00	2025.08.27-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO LEITE DE SOUSA VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO LEITE DE SOUZA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO JATOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
28/08/2025 08:53:44	2025.08.26-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ALVES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO ALVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TIMBAÚBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
27/08/2025 09:01:00	2025.08.20-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TOV 10 SOLONOPOLE CE SPE LTDA.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TOV 10 SOLONÓPOLE CE SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)-(CÓDIGO-09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO BOLÍVIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
26/08/2025 11:30:25	2025.08.11-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA ROBSON DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ROBSON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO RICARTE, S/N, ZONA URBANA – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
26/08/2025 10:55:24	2025.08.20-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CARLOS ROBERTO DA SILVA CIPRIANO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CARLOS ROBERTO DA SILVA CIPRIANO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
26/08/2025 09:51:40	2025.08.19-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO WILMA MARIA FURTADO DE MATOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO WILMA MARIA FURTADO DE MATOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
22/08/2025 12:57:23	2025.08.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRUNO ARAUJO NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO BRUNO ARAUJO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MATEUS, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
21/08/2025 11:22:32	2025.08.20-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO BOM LUGAR - GLEBA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
21/08/2025 09:30:14	2025.08.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MAURO CESAR QUEIROZ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MAURO CESAR QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO MINADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
21/08/2025 08:42:55	2025.07.03-0028 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13) LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SENADOR POMPEU
20/08/2025 01:18:18	2025.07.09-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO COROATA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
20/08/2025 10:35:18	2025.08.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRUNO ARAUJO NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO BRUNO ARAUJO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MATHEUS, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
14/08/2025 08:46:06	2025.06.10-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
14/08/2025 08:41:10	2025.02.04-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO), LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
14/08/2025 08:38:11	2025.04.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
13/08/2025 01:14:22	2025.06.06-0008 - LICENÇA DE OPERAÇÃO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL (CÓDIGO 27.04) LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA DE MENDOÇA, S/N - SÃO FRANCISCO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
11/08/2025 12:42:33	2025.07.23-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO
07/08/2025 11:16:01	2025.08.06-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS NUNES MACEDO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO DE ASSIS NUNES MACEDO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UNIÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
07/08/2025 10:24:38	2025.04.04-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO RODRIGUES NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO RODRIGUES NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO VALVERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA	SOLONÓPOLE
31/07/2025 11:15:37	2025.05.21-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA ERICA FERREIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA ERICA FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO BOA FÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
29/07/2025 08:47:14	2025.07.23-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO GESIVANDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO GESIVANIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM AR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
29/07/2025 08:44:29	2025.04.30-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO JADER CORREIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO JADER CORREIA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
28/07/2025 12:15:36	2025.07.16-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MANOEL MESSIAS BATISTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL MESSIAS BATISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ARISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
23/07/2025 01:54:38	2025.05.14-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO RODOVIÁRIO, SAÍDA PARA CATARINA, S/N - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
22/07/2025 11:00:30	2025.02.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO PEREIROS, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
21/07/2025 01:49:17	2025.06.26-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO A. W. ALVES TAVARES GAS	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A. W. ALVES TAVARES GAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03)LOCALIZADA NA RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA, Nº 140 - AROEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
21/07/2025 11:20:46	2025.05.26-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALINE DE SILVA MARQUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ALINE DE SILVA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO FECHADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
17/07/2025 01:05:09	2025.05.14-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO RODOVIÁRIO, SAÍDA PARA CATARINA, S/N - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
17/07/2025 11:45:09	2025.06.26-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO A. W. ALVES TAVARES GAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A. W. ALVES TAVARES GAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03)LOCALIZADA NA RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA, Nº 140 - AROEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
16/07/2025 10:42:37	2025.06.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CLEYTON GOMES DE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CLEYTON GOMES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ARAUJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
16/07/2025 09:02:46	2024.08.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SERTAO CENTRAL GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SERTAO CENTRAL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 15, BAIRRO TEJUBANA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
16/07/2025 08:50:50	2025.06.17-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUISMAR FERREIRA EUCLIDES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUISMAR FERREIRA EUCLIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LINA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
15/07/2025 09:31:37	2024.12.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO JOSIMAR PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO JOSIMAR PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO BENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
14/07/2025 01:20:30	2025.02.07-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO M. M. PINHEIRO LATICINIOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO M. M. PINHEIRO LATICINIOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS (QUEIJARIA), LOCALIZADA NO SÍTIO PALESTINA, S/N - SÍTIO PALESTINA - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
11/07/2025 09:00:14	2025.07.03-0028 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SOL DOS INHAMUS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
10/07/2025 12:42:58	2025.07.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IVANETE ALVES BEZERRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO IVANETE ALVES BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO CASCAVEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
10/07/2025 10:33:18	2025.05.06-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CLEMILDO RODRIGUES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLEMILDO RODRIGUES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
10/07/2025 10:24:36	2025.07.09-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO COROATÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
10/07/2025 09:00:56	2025.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR- PARTE 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
08/07/2025 09:04:58	2025.04.25-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO J. C. LEMOS DISTRIBUIDORA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO J. C. LEMOS DISTRIBUIDORA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) LOCALIZADA NA RUA CARMO MILEO, Nº 287 - SANTA MARIA - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
07/07/2025 09:44:55	2025.07.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IVANETE ALVES BEZERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO IVANETE ALVES BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CASCAVEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
07/07/2025 08:33:17	2025.06.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CLEYTON GOMES DE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CLEYTON GOMES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARAUJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
03/07/2025 01:49:13	2025.04.16-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA TOV 10 SOLONOPOLE CE SPE LTDA.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TOV 10 SOLONÓPOLE CE SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)-(CÓDIGO-09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO BOLÍVIA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
03/07/2025 11:45:20	2025.06.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA AURILÂNIA VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA AURILÂNIA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
03/07/2025 09:15:26	2025.05.07-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA B P OLIVEIRA AGUAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO B P DE OLIVEIRAS ÁGUA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
02/07/2025 01:51:34	2025.06.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO EVANDRO DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ANTONIO EVANDRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ISABEL, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
02/07/2025 08:34:45	2025.05.12-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ARISVALDO MARTINS DA COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ARISVALDO MARTINS DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM RETIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
01/07/2025 02:30:07	2025.06.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO EVANDRO DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO EVANDRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ISABEL, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
01/07/2025 11:21:59	2025.06.11-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCIEUDO DE SOUZA BARBOSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCIEUDO DE SOUZA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA RITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
01/07/2025 09:30:45	2025.05.26-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO FERREIRA ALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARERÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
01/07/2025 09:19:16	2025.06.02-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE FERREIRA DE MELO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE FERREIRA DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO JUREMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
30/06/2025 11:42:39	2025.05.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DALGIMAR ARAUJO NEVES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DALGIMAR ARAUJO NEVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
30/06/2025 11:41:01	2025.05.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DALGIMAR ARAUJO NEVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DALGIMAR ARAUJO NEVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
30/06/2025 10:15:58	2025.04.25-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (DESVIO RODOVIÁRIO), LOCALIZADO NA CE-060, NO TRECHO ACOPIARA - IGUATU, SUB-TRECHO: KM 164+609,090, COM EXTENSÃO DE 0,450 KM - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
27/06/2025 11:22:50	2025.05.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO FERREIRA ALVES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, S/N - DISTRITO DE EBRON - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
25/06/2025 01:46:31	2025.06.10-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA GUILHERME JOSE GONÇALVES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO GUILHERME JOSE GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO EBROM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
25/06/2025 01:39:59	2025.06.10-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA GUILHERME JOSE GONÇALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO GUILHERME JOSE GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO EBROM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
25/06/2025 08:22:21	2025.05.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO FERREIRA ALVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, S/N - DISTRITO DE EBRON - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/06/2025 10:45:30	2025.05.21-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO FABIO JUNIOR FILHO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JOÃO FABIO JUNIOR FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO JANDAÍRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
17/06/2025 01:24:14	2025.06.11-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIA CARLA PINHEIRO DO VALE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIA CARLA PINHEIRO DO VALE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO QUATI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
16/06/2025 07:58:07	2025.05.21-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO FABIO JUNIOR FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO FABIO JUNIOR FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO JANDAÍRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
16/06/2025 09:36:35	2025.06.04-0033 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA ALICERCE LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSTRUTORA ALICERCE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS, A SER LOCALIZADA NO SÍTIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
12/06/2025 08:41:26	2025.04.28-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAIRO CORREIA LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JAIRO CORREIA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO GIRAL, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
12/06/2025 07:55:24	2025.03.14-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA AMERICANAS S.A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AMERICANAS S.A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (LOJA DE DEPARTAMENTO) (CÓDIGO 06.15) LOCALIZADA NA RUA LINDOVAL JOSE DE LIMA, Nº 403 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
11/06/2025 08:33:01	2025.02.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EBES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EBES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
06/06/2025 02:21:29	2025.03.12-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
06/06/2025 02:19:55	2025.03.12-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
06/06/2025 02:17:22	2025.03.12-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
06/06/2025 12:01:19	2024.05.07-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA BANCO DO BRASIL SA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO BANCO DO BRASIL SA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
06/06/2025 10:30:26	2025.03.14-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA AMERICANAS S.A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AMERICANAS S.A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (LOJA DE DEPARTAMENTO) (CÓDIGO 06.15) LOCALIZADA NA RUA LINDOVAL JOSE DE LIMA, Nº 403 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
04/06/2025 11:04:15	2025.04.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GILVAN BALERO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO GILVAN BALERO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CALABAÇO, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
04/06/2025 08:43:04	2024.12.09-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
02/06/2025 12:49:26	2025.01.06-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ALAN CESAR SALES ROLIM	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO ALAN CESAR SALES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO BANANEIRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
27/05/2025 02:25:39	2025.04.02-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
27/05/2025 09:41:21	2024.07.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO F S NETO REVENDA DE GAS - ME	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO F S NETO REVENDA DE GAS - ME TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA RUA ALTO TEOTONIO, 184, DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
27/05/2025 08:27:27	2025.04.10-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ROCKY LANE NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - CÓDIGO 01.01 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROCKY LANE NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO WARTELOO, S/N - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
23/05/2025 10:21:48	2025.01.21-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO VANESSA GOMES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO VANESSA GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO VENEZA, BARRA DO INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
23/05/2025 09:56:33	2025.02.21-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CENTRO SUL GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CENTRO SUL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 576 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
23/05/2025 09:19:41	2024.11.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CAATINGA DA SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
21/05/2025 04:52:47	2024.12.05-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13) - LOCALIZAÇÃO: SITIO TABULEIRO COMPRIDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
21/05/2025 01:59:31	2025.05.12-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ADRIANO FERNANDES FRANCO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO ADRIANO FERNANDES FRANCO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS FRANCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
21/05/2025 07:06:35	2025.02.11-0013 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES - FABRICAÇÃO DE SANDÁLIAS E SOLAS PARA CALÇADOS LOCALIZADA NA RODOVIA CE-060, KM 20, DISTRITO SENHOR DO BONFIM - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
20/05/2025 10:08:47	2025.04.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO (CÓSIGO 01.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ROSILDO GOMES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/05/2025 10:05:04	2024.12.12-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/05/2025 09:59:37	2024.12.12-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/05/2025 09:54:38	2024.12.12-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
15/05/2025 03:19:50	2025.05.15-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEDRA BRANCA (CÓDIGO 03.27) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA PRINCIPAL , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
15/05/2025 02:54:20	2025.05.15-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DESOLONÓPOLE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA ESTADUAL 371, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
15/05/2025 02:51:57	2025.05.15-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE MILHÃ - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM ACERTO, S/N - - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
13/05/2025 07:53:15	2025.02.27-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ARIOSLAN MOREIRA DE ALCÂNTARA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO ARIOSLAN MOREIRA DE ALCÂNTARA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO LAPA, S/N - SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
12/05/2025 08:16:51	2025.04.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GILVAN BALERO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILVAN BALERO DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CALABAÇO, DISTRITO SANTA FELÍCIA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
10/05/2025 02:49:20	2025.05.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALINAS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
09/05/2025 08:51:04	2025.01.28-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CLINICA DE REABILITAÇÃO FISICA E ORAL REABILIT LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE CLÍNICAS E CONGÊNERES (CÓDIGO 07.09) - MODALIDADE: REGULARIZAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA DE REABILITAÇÃO FISICA E ORAL REABILIT LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA AFONSO PENA , 303 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
09/05/2025 08:14:38	2025.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 03, S/N - SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
09/05/2025 07:38:03	2025.02.18-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LAURO HERBSTER FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAURO HERBSTER FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
09/05/2025 07:30:16	2025.04.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO JADER CORREIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO JADER CORREIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO GIRAL, S/N - SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
09/05/2025 04:56:07	2025.03.10-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MARQUES, 03 - SÃO JOSE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
09/05/2025 02:53:10	2025.01.27-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUCIANO TEIXEIRA DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIANO TEIXEIRA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JARDIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
09/05/2025 11:45:01	2025.02.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEREIROS, SÃO PAULINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
09/05/2025 11:36:08	2025.02.27-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ARIOSLAN MOREIRA DE ALCÂNTARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓSIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARIOSLAN MOREIRA DE ALCÂNTARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAPA, S/N - SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
09/05/2025 11:29:03	2025.04.07-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALGODÕES, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
08/05/2025 03:46:33	2025.02.14-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RENATO LEAL CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - CÓDIGO 01.01 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO RENATO LEAL CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SIÍTIO BOQUEIRÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
08/05/2025 02:03:34	2024.12.09-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
08/05/2025 08:28:51	2025.01.31-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDMILSON GOMES FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EDMILSON GOMES FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO PEREIROS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
30/04/2025 05:11:10	2024.08.07-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (SUPERMERCADO) (CÓDIGO 06.09) LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 54 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
29/04/2025 03:56:23	2024.08.07-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADO E HIPERMERCADOS - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 54 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
29/04/2025 01:26:37	2025.01.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SAULO DIAS DE ALBUQUERQUE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO SAULO DIAS DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO VARJOTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
28/04/2025 12:53:32	2025.01.30-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANDRELANIO TEIXEIRA RODRIGUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MMOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA -CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRELANIO TEIXEIRA RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALTO DA PEDRA, S/N - CACIMBAS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
25/04/2025 12:41:47	2025.01.31-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDMILSON GOMES FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDMILSON GOMES FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEREIROS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/04/2025 01:07:24	2025.01.21-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO VANESSA GOMES DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VENEZA, BARRA DO INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/04/2025 01:03:58	2025.01.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SAULO DIAS DE ALBUQUERQUE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SAULO DIAS DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO VARJOTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/04/2025 09:08:25	2025.02.05-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: TATAÍRA, SN - RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
02/04/2025 04:33:07	2024.12.12-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
02/04/2025 04:32:16	2024.12.12-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
02/04/2025 04:28:46	2024.12.12-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
31/03/2025 11:58:56	2025.02.21-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CENTRO SUL GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CENTRO SUL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 576 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
31/03/2025 09:17:48	2024.12.05-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)1 (ATIVIDADE 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TABULEIRO COMPRIDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
31/03/2025 08:51:01	2025.02.03-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA TOTÓ RABELO, 1586 - ALTO VISTOSO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
28/03/2025 01:52:16	2025.01.22-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO QUERGINALDO & TAYLA MEDICAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO QUERGINALDO & TAYLA MEDICAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (FARMÁCIA) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALFREDO FERNANDES FRANCO, 10 - CENTRO - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
27/03/2025 02:02:50	2025.03.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
27/03/2025 02:01:47	2025.02.28-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
26/03/2025 01:36:45	2025.03.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MACAMBIRA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/03/2025 01:34:47	2024.11.11-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO HUGO VIEIRA RODRIGUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO HUGO VIEIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO JASPE E ANGICO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
21/03/2025 09:57:35	2025.02.28-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
14/03/2025 01:07:13	2024.11.25-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
14/03/2025 01:05:24	2024.08.01-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
14/03/2025 01:03:09	2024.08.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
14/03/2025 01:00:05	2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	ACOPIARA
14/03/2025 12:57:24	2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV, PARA EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADO NO KM-170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: ROD. ESTADUAL CE-371, ENT. PARA AV. LIMA DINIZ, SN - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	ACOPIARA
14/03/2025 12:53:38	2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: CE 371, ENTRADA PARA AV. LIMA DINIZ - NOVA ACOPIARA - CE , SN - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	ACOPIARA
14/03/2025 11:03:36	2025.01.15-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PALESTINA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
14/03/2025 10:33:57	2024.12.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RIDERVAL NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RIDERVAL NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO LUIZ, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
12/03/2025 03:26:53	2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTO (07.21) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA	ACOPIARA
12/03/2025 03:15:57	2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAURO HERBSTER FILHO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEe DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL (CÓDIGO 18.13) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	ACOPIARA
12/03/2025 11:04:53	2025.01.15-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDGAR GOMES AZEVEDO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDGAR GOMES AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO EMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
11/03/2025 12:11:53	2024.08.26-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO PAULO CALOU	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO CALOU - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
11/03/2025 12:10:15	2024.12.13-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIBEIRO, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
11/03/2025 12:07:07	2024.12.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA HELENA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
09/03/2025 09:26:38	2024.09.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
28/02/2025 10:51:12	2024.11.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO AIRTON PINHEIRO DE MORAIS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AIRTON PINHEIRO DE MORAIS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOBREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
28/02/2025 10:02:19	2024.09.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RODRIGUES DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE RODRIGUES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
26/02/2025 02:57:38	2025.01.28-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E OVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA GEOLÂNDIA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
24/02/2025 03:05:34	2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
24/02/2025 12:21:21	2024.08.19-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE IVAN ALVES SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSE IVAN ALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
21/02/2025 03:39:20	2024.07.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA COSAMPA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
21/02/2025 01:39:52	2024.11.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO , A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
19/02/2025 09:59:54	2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	ACOPIARA
19/02/2025 09:50:12	2024.12.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JOSUE DA COSTA, S/N - CENTRO - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
18/02/2025 10:37:10	2024.11.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
17/02/2025 03:08:54	2024.11.18-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRUNO FREITAS MARQUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO BRUNO FREITAS MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POSSINHOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
13/02/2025 12:52:05	2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
13/02/2025 09:27:12	2024.11.29-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO W NORDESTE TECIDOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEUS COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 060 - KM 288, S/N - JOSE MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
12/02/2025 10:13:35	2024.11.04-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOA FORTUNA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
11/02/2025 09:37:58	2025.01.16-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES - LOCALIZAÇÃO: ST MAIOR, SAO PAULINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
03/02/2025 09:05:32	2025.01.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
30/01/2025 09:48:43	2024.12.05-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 436SL/2024, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUIDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 226, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
27/01/2025 03:10:52	2025.01.06-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RODRIGO NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RODRIGO NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
27/01/2025 02:45:39	2025.01.06-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAILTON PINHEIRO LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAILTON PINHEIRO LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OLINDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
24/01/2025 07:53:19	2024.10.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ARCELINO RAFAEL DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS - CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL (PANIFICADORA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA EM REVENDA) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARCELINO RAFAEL DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 227 - CENTRO - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
21/01/2025 09:35:16	2024.08.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ- LOCALIZAÇÃO: ARVOREDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
15/01/2025 08:56:17	2024.11.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POÇOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/01/2025 11:18:04	2024.10.30-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE ARISCO), LOCALIZADA NA FAZENDA POEMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
09/01/2025 09:47:15	2024.12.13-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FERNANDO ALVES MARTINS FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDO ALVES MARTINS FILHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PACIÊNCIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
07/01/2025 09:19:15	2024.12.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO . LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CRUZEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
06/01/2025 01:13:54	2024.09.25-0005 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA BATISTA, S/N - SÃO JOSÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
03/01/2025 08:50:26	2024.12.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALMOÇO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
30/12/2024 10:50:46	2024.11.11-0040 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-371, S/N, BAIRRO VILA PALMEIRA, ZONA URBANA, ACOPIARA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
27/12/2024 09:28:06	2024.11.01-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ALAINE TARCIA LOPES DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAINE TÁRCIA LOPES DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARJOTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
26/12/2024 08:12:41	2024.10.10-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SOCÓ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
23/12/2024 10:35:33	2024.09.23-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO ROBERTO ALVES LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ROBERTO ALVES LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES DE BAIXO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
23/12/2024 09:05:46	2024.09.23-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
20/12/2024 12:39:42	2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTAICA) , LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
17/12/2024 10:01:46	2024.09.17-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO VIEIRA LOPES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA LOPES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VENEZA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
17/12/2024 08:59:09	2024.09.12-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MISAEL CARDOSO DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MISAEL CARDOSO DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
16/12/2024 12:46:17	2024.09.12-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANATALIEL VIEIRA TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANATALIEL VIEIRA TEIXEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXAS, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
13/12/2024 11:48:45	2024.09.09-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA NOELIA ABRANTES E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DA BENEFICIÁRIA: MARIA NOELIA ABRANTES E SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA NOVA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
12/12/2024 01:28:11	2024.09.02-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO EVANDRO LIMA VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO EVANDRO LIMA VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SAQUINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
12/12/2024 08:50:58	2024.09.13-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE FERREIRA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE FERREIRA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAU DAGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
10/12/2024 01:06:13	2024.08.28-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO JANAILSON HOLANDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JANAILSON HOLANDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VICENTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
10/12/2024 12:59:03	2024.08.21-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/12/2024 09:27:28	2024.08.14-0030 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MARCIO DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MARCIO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
09/12/2024 08:24:12	2024.08.12-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE FABIO COELHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE FABIO COELHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVA OLINDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
06/12/2024 10:47:40	2024.08.15-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA Do MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201 - 260), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE MULUNGU (CE166), ZONA RURAL, MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
05/12/2024 11:48:59	2024.09.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA JERUZA EVANGELISTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JERUZA EVANGELISTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CAIXA D´ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
03/12/2024 08:50:45	2024.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
03/12/2024 08:44:05	2024.06.12-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
29/11/2024 10:42:50	2024.11.20-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PINHEIRO LATICINIOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS (CÓDIGO 18.15) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PINHEIRO LATICINIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARAUBAS , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
27/11/2024 12:34:21	2024.10.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O MUNICIPIO DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019  A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTERIORMENTE EMITIDA PELA SEMACE, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMANUEL DA SILVA LEAL, SN - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
22/11/2024 09:08:50	2024.09.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ MARQUES DE MENEZES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MARQUES DE MENEZES. LOCALIZAÇÃO: BANQUINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
19/11/2024 12:40:57	2024.09.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO CANDIDO CHAVES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO CHAVES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AGRESTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
18/11/2024 08:55:34	2024.07.24-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE ATACAREJO (CÓDIGO 06.09) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA LARGO DOS DANTAS, 102 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
13/11/2024 05:23:18	2024.08.19-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELISANGELA MARIA VIANA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
13/11/2024 12:22:24	2024.08.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SERTAO CENTRAL GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SERTAO CENTRAL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 15, BAIRRO TEJUBANA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.	MOMBAÇA
12/11/2024 03:01:16	2024.08.15-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA NOVA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
12/11/2024 02:58:12	2024.08.13-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELIAS VIEIRA DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LUNA VELHO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
05/11/2024 11:31:43	2024.09.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO RIBEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
05/11/2024 08:48:16	2024.10.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO INGÁ - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
04/11/2024 11:09:11	2024.07.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA COSAMPA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
31/10/2024 08:35:13	2024.08.26-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANDERSON ALVES COELHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDERSON ALVES COELHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO LARANJEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
30/10/2024 10:03:19	2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 17O + 400 - 300), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ENTRADA PARA AVENIDA LIMA DINIZ- BAIRRO NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
29/10/2024 05:25:40	2024.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
23/10/2024 03:23:41	2024.06.12-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
23/10/2024 09:16:03	2024.10.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ERNANDES PINHEIRO LEMOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERNANDES PINHEIRO LEMOS- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTO ANTONIO II, DISTRITO DE AURORA - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
18/10/2024 08:35:09	2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
14/10/2024 08:38:34	2024.08.16-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 371- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 168- 800/900), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
10/10/2024 11:58:10	2024.06.13-0021 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
10/10/2024 11:04:53	2024.05.17-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTO ANTÔNIO - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/10/2024 12:28:30	2024.07.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO F S NETO REVENDA DE GAS - ME	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO F S NETO REVENDA DE GAS - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA RUA ALTO TEOTONIO, 184, DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
04/10/2024 09:32:09	2024.09.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ACOPIARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA COM EXTENSÃO DE 146,64 M - NOVA ACOPIARA E RUA PEDRO VIEIRA COM EXTENSÃO DE 125,74M - VILA PALMEIRA, - NOVA ACOPIARA E VILA PALMEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
30/09/2024 10:05:27	2024.02.19-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SENADOR POMPEU
30/09/2024 10:02:37	2024.02.19-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SENADOR POMPEU
30/09/2024 10:00:21	2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
27/09/2024 11:12:11	2024.08.15-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE ADEQUAÇÃO DA VIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 202) , NA RUA JOSE GERÔNCIO BEZERRA, S/N, CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
27/09/2024 10:38:50	2024.08.15-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201-260), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
26/09/2024 08:54:56	2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
26/09/2024 08:36:02	2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
23/09/2024 11:24:28	2024.09.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAU DARCO - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
23/09/2024 09:07:36	2024.09.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
20/09/2024 05:10:07	2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
20/09/2024 10:53:11	2024.08.29-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TAMANDUÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
20/09/2024 10:11:04	2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
20/09/2024 10:05:01	2024.08.14-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSE - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
19/09/2024 09:54:37	2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - FOTOVOLTAICA (CÓDIGO 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
19/09/2024 09:09:24	2024.09.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO MARTINS DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARTINS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MILAGRES - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
18/09/2024 12:04:00	2024.08.19-0018 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO W NORDESTE TECIDOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEU COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: W NORDESTE TECIDOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE 060, S/N - JOSÉ MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MOMBAÇA
18/09/2024 09:30:33	2024.08.15-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 SENTIDO RUA ISRAEL HENRIQUE- SEDE DISTRITO DE IBICUÃ- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 187+900), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
17/09/2024 01:03:16	2024.06.12-0004 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) DO TIPO AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE NO KM 202 DA FERROVIA (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NO TRECHO VICINAL PIQUET CARNEIRO - BOA UNIÃO/CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
13/09/2024 10:26:47	2024.08.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO VALCELIO BATISTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VALCELIO BATISTA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO
13/09/2024 09:04:15	2024.08.14-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TIAGO MARQUES PINTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO MARQUES PINTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO AÇUDINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
12/09/2024 09:52:19	2024.04.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384 - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
12/09/2024 08:03:11	2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NA MARGEM DA RODOVIA ESTADUAL CE 371, EM CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL AVENIDA LIMA DINIZ, NO KM 170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
11/09/2024 10:40:19	2024.08.13-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOAO FERREIRA DE ABRANTES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO FERREIRA DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SITIO FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
10/09/2024 09:35:42	2024.09.09-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIS RIBEIRO DE SOUSA NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RIBEIRO DE SOUSA NETO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TATAIRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
09/09/2024 09:06:04	2024.08.13-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
28/08/2024 12:37:13	2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA (CÓDIGO 08.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
22/08/2024 11:18:02	2024.08.14-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO ENTRE A CE-166 E ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PISTA DE POUSO E ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
22/08/2024 10:48:41	2024.08.14-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SENADOR POMPEU
20/08/2024 11:32:13	2024.08.05-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAMILLY DE SOUSA FERNANDES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAMILLY DE SOUSA FERNANDES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
19/08/2024 11:32:12	2024.08.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES DE BAIXO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
16/08/2024 09:00:52	2024.08.14-0032 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
09/08/2024 11:21:56	2024.07.25-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO HENRIQUE ERIKSON HOLANDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HENRIQUE ERIKSON HOLANDA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÍTIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/08/2024 10:01:53	2024.07.23-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
09/08/2024 09:58:50	2024.07.29-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DIASSIS DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIASSIS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACODÉ , LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
06/08/2024 09:32:48	2024.08.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
05/08/2024 10:22:01	2024.07.23-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOAQUIM FERNANDES NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAQUIM FERNANDES NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MEL GORDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
05/08/2024 10:09:18	2024.03.27-0001 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE RODOVIÁRIA NA CE 475 – KM 187, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE EM LUNA, DISTRITO DE IBICUÃ, S/N - DISTRITO IBICUÃ - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
02/08/2024 06:26:27	2024.06.28-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO J JUSTO GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO J JUSTO GAS LTDA ME TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA, Nº 260 - MOREIRAS - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
02/08/2024 08:25:02	2024.04.15-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA CE 275 - KM 201 DA FERROVIA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, MULUNGU, S/N - MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
30/07/2024 10:49:42	2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
25/07/2024 10:17:14	2024.07.10-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UMBURANAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
25/07/2024 08:07:56	2024.05.21-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA RUA ENERSTO VIEIRA, Nº 43, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
24/07/2024 11:10:33	2024.05.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE EDIVAN DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (GALPÃO COMERCIAL) (CÓDIGO 07.23) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA VEREADOR SIGEFREDO PINHEIRO, S/N, CENTRO - ZONA URBANA - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
24/07/2024 09:27:48	2024.07.09-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PICADA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
23/07/2024 10:12:50	2024.06.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARLA PINHEIRO SILVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARLA PINHEIRO SILVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CÓRREGO DO SABONETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
19/07/2024 11:46:17	2024.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO TEIXEIRA RICARTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO TEIXEIRA RICARTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRINHA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
18/07/2024 11:34:28	2024.06.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DERLUCIO DANTAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DERLUCIO DANTAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE GRAVE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
18/07/2024 11:18:28	2024.05.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VAJOTA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
18/07/2024 10:52:05	2024.06.20-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
18/07/2024 08:45:46	2024.06.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SATIL TEIXEIRA DE ASSIS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SATIL TEIXEIRA DE ASSIS. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JERÔNIMO PARCELA 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
17/07/2024 11:37:43	2024.06.14-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO VAUIRES RICARTE DOS SANTOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: VAUIRES RICARTE DOS SANTOS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARZANTE DOS DIVINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
16/07/2024 10:12:36	2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NO KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
15/07/2024 01:14:02	2024.06.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARNAUBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
11/07/2024 12:37:21	2024.05.14-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO VINICIUS LEITE VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VINICIUS LEITE VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CANTA GALO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
11/07/2024 09:20:18	2024.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIOS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
10/07/2024 01:09:40	2024.06.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMIDIO CALIXTO DE ARAUJO NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMÍDIO CALIXTO DE ARAÚJO NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS BRANCOS/RIACHO DAS COBRAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
10/07/2024 11:23:35	2024.06.05-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCELINO ALVES CAMPOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELINO ALVES CAMPOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FECHADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
09/07/2024 02:16:23	2024.05.15-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA BANCO DO BRASIL SA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE ACOPIARA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NA PRAÇA CELSO DE CASTRO, CENTRO, ZONA URBANA DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
09/07/2024 01:57:08	2024.03.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO OHANA BEZERRA ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: OHANA BEZERRA ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DOS MENINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
09/07/2024 11:50:35	2024.05.07-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA BANCO DO BRASIL SA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE MOMBAÇA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NARUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 1, CENTRO, MOMBAÇA - CEP: 63610-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MOMBAÇA
08/07/2024 12:46:02	2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDATORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
08/07/2024 11:31:59	2024.06.03-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
08/07/2024 10:33:23	2024.06.03-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE IVAN MARTINS DA COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ IVAN MARTINS DA COSTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D`AGUINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
05/07/2024 09:58:14	2024.06.17-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANA TELMA PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA TELMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FLORES - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
04/07/2024 05:17:25	2024.01.04-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ENEAS SOARES CAVALCANTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ENEAS SOARES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM LUGAR, SN, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/07/2024 11:58:10	2024.06.26-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SDO 1. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: VILA CAÇIMBA DOS NOÉS, DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
04/07/2024 09:51:10	2024.03.26-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM DESVIO RODOVIÁRIO (CÓDIGO 28.06) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: CE 060, ENTRE CE 371 PARA CATARINA (A) CE 371 PARA ACOPIARA (B, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	ACOPIARA
03/07/2024 08:28:14	2024.06.25-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDUARDO FRAGOSO BRAGA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO FRAGOSO BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SITIO POÇO DA AREIA, LOCALIZADO DISTRIDO DE AÇUDINHO DOS COSTAS- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
01/07/2024 12:00:00	2024.05.28-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JESUS HUMBERTO DAMACENO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JESUS HUMBERTO DAMACENO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO SERROTE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
28/06/2024 08:24:50	2024.06.18-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO AURELIO BARBOSA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIOP AURELIO BARBOSA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
27/06/2024 10:06:26	2024.06.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCOS PAULO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS PAULO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
25/06/2024 08:43:47	2024.01.25-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SENADOR POMPEU
24/06/2024 01:22:37	2024.03.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
24/06/2024 11:01:04	2024.06.10-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
24/06/2024 08:46:14	2024.05.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAIRO CORREIA LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAIRO CORREIA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SITIO GIRAU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
20/06/2024 03:41:34	2024.05.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: AVENIDA LIMA DINIZ, RUA SDO 1, RUA SDO 1 TRECHO 2, RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA, RUA ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO E RUA SDO 2. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: BAIRRO NOVO ACOPIARA, DISTRITO SEDE, ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/06/2024 08:36:56	2024.05.08-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CHAGAS BESERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CHAGAS BESERRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ILHA GRANDE - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
19/06/2024 09:14:26	2023.11.09-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
18/06/2024 11:58:13	2024.05.22-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA VALDECIR DE MATOS BEZERRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECIR DE MATOS BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
18/06/2024 11:50:40	2024.05.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RONALDO FERREIRA DE ALENCAR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONALDO FERREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
18/06/2024 11:01:05	2024.04.23-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GESUMIRO FORTE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESUMIRO FORTE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA MARIA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
16/06/2024 09:37:41	2024.05.20-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
16/06/2024 09:13:19	2024.05.09-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: Jean Carlos Freitas do Nascimento. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
14/06/2024 06:56:37	2024.03.26-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO LEIRTON PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LEIRTON PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
13/06/2024 01:15:22	2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
13/06/2024 10:00:00	2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO (EXTRAÇÃO MINERAL) (CÓDIGO 08.03) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAATINGA DA SERRA- ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
13/06/2024 08:22:11	2024.04.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: MONTANTE DO AÇUDE PÚBLICO RIACHO DO SANGUE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
11/06/2024 12:39:23	2024.04.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ORLANDO DE LIMA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLANDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
11/06/2024 12:06:11	2024.04.09-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE BELOU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
10/06/2024 01:43:11	2024.05.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO QUANDU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
08/06/2024 11:23:49	2024.04.10-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO FLÁVIO DE OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PARAÍBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
06/06/2024 06:38:27	2024.05.27-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIO CESAR PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIO CÉSAR PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
06/06/2024 06:05:21	2024.04.03-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO JUSTINO DA ROCHA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO JUSTINO DA ROCHA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
06/06/2024 02:27:35	2024.04.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
05/06/2024 11:42:22	2024.05.20-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CUNHA BRAGA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CUNHA BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
27/05/2024 02:24:05	2024.03.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA CICERO ROMAO BATISTA ROLIM	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05), EMPREENDEDOR: CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA AUGUSTO MORAIS, Nº 300, DISTRITO DE BETÂNIA ZONA URBANA - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
27/05/2024 11:16:16	2024.04.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE MAIRTON PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MAIRTON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
27/05/2024 08:00:00	2024.04.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE ARMANDO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ARMANDO PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
24/05/2024 10:10:19	2024.04.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PAULO DE TASSO DE ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO DE TASSO DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
24/05/2024 08:30:14	2024.03.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOM JESUS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
23/05/2024 01:41:50	2024.03.20-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IRANILDO RODRIGUES DUARTE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: IRANILDO RODRIGUES SOARES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
23/05/2024 01:09:21	2024.03.15-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VERDAN 2, S/N, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
23/05/2024 09:39:36	2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SOLONÓPOLE
22/05/2024 01:48:58	2024.03.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS AMORIM	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJUEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
22/05/2024 11:21:03	2024.03.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO AGENOR OLIVEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGENOR OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
21/05/2024 02:00:10	2024.02.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA GILSON VIEIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILSON VIEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ISABEL, S/N, DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
21/05/2024 12:53:04	2024.02.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
15/05/2024 09:59:26	2024.05.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GERALDO SILVIO BERNARDO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (CÓDIGO 01.01), COM AQUISIÇÃO DE 227 GARROTES, NO VALOR DE R$ 465.577,00 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SILVIO BERNARDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRINDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
13/05/2024 01:28:45	2024.05.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ISABELA MARIA DOMINGO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISABELA MARIA DOMINGO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARRA DE CAJAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	MILHÃ
10/05/2024 11:31:14	2024.03.14-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO – CÓDIGO 08.03), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
09/05/2024 08:50:41	2023.12.05-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ILDENES PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ILDENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/05/2024 08:47:57	2024.01.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO REGIS COELHO SIMÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: REGES COELHO SIMÃO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
26/04/2024 11:41:29	2024.04.03-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIZ AUGUSTO PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONCEIÇÃO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
25/04/2024 10:53:23	2024.02.02-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FLAVIO RINALDO JOSUÉ CARNEIRO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ENCANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SOLONÓPOLE
04/04/2024 09:35:06	2024.02.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
03/04/2024 02:26:57	2024.02.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ROQUE SOBRINHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO ROQUE SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SOLONÓPOLE
03/04/2024 01:34:54	2024.01.30-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO BATISTA SOBRINHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BATISTA SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO INTÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	SOLONÓPOLE
03/04/2024 08:55:41	2024.04.02-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO AIRTON PEREIRA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO AIRTON PEREIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
20/03/2024 11:00:12	2024.01.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JOAQUIM, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
20/03/2024 08:50:55	2024.03.05-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ JUSTINO DE PADUA FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA FILHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CANADÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
18/03/2024 03:18:03	2024.01.24-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO PAZ PEREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO PAZ PEREIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
15/03/2024 09:38:35	2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAURO HERBSTER FILHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO MORADA NOVA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
14/03/2024 10:11:03	2023.11.27-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
13/03/2024 11:33:19	2023.10.18-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SENADOR POMPEU
06/03/2024 01:16:26	2024.02.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
23/02/2024 12:45:31	2024.02.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANADÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
23/02/2024 12:41:24	2024.02.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019  A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RADIO BASE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA DO EBRON , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
23/02/2024 12:37:23	2024.02.02-0002 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO BCS ACADEMIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019  A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA EQUIPAMENTO URBANO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BCS ACADEMIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: EST ACOPIARA DA LAGOINHA, KM 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
23/02/2024 11:55:12	2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, S/N - DISTRITO DE ISIDORO - CEP: 63605-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
20/02/2024 12:20:59	2024.01.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO ALVES VIANA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES VIANA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CROATÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/02/2024 10:23:52	2024.01.03-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
20/02/2024 09:32:48	2023.11.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ ESTENIO COSTA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ESTENIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
09/02/2024 11:32:59	2024.01.30-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS DLEITE LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, SN, DISTRITO DE PREF. SUELI - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
06/02/2024 01:17:55	2024.01.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA ALINA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ALINA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MANISOBRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
06/02/2024 12:39:45	2023.12.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CICERO ALVES DE SOUSA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (COMPRA DE 4 MATRIZES, NO VALOR DE R$ 28.560,00). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO ALVES DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PIQUET CARNEIRO
06/02/2024 10:54:43	2023.12.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	PEDRA BRANCA
06/02/2024 09:12:03	2023.12.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA JULIANA ALVES ARAUJO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA ALVES ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FIDINGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	ACOPIARA
01/02/2024 12:19:09	2023.11.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA LAMARTINHO CASTRO UCHOA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINHO CASTRO UCHOA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N, DISTRITO DE LUNA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
31/01/2024 11:12:52	2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
25/01/2024 08:49:51	2024.01.24-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FUNDÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
24/01/2024 10:17:07	2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MILHÃ
18/01/2024 09:52:42	2024.01.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
05/01/2024 08:39:20	2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUíDA DE ENERGIA ELíETRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTATCA) , LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
18/12/2023 01:18:44	2023.07.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 021MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
11/12/2023 01:03:53	2023.09.27-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PAULO CESAR DE L. PINHEIRO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICA DE PORTAS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA TV. DEP. GENETES BARREIRA, 476 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
08/12/2023 09:24:51	2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SENADOR POMPEU
08/12/2023 09:23:06	2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MILHÃ
07/12/2023 06:11:07	2023.11.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO. LOCALIZAÇÃO: SITIO RECREIO E MARACAJA, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
06/12/2023 12:48:00	2023.10.09-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DANTON DE OLIVEIRA E SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE A DANTON DE OLIVEIRA E SILVA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA SOLON GUEDES, Nº 74 – BAIRRO TRUSSU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
06/12/2023 07:59:39	2023.10.31-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SANE ENERGIA S/A	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SANE ENERGIA S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
04/12/2023 11:25:01	2023.07.25-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CONDADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PIQUET CARNEIRO
04/12/2023 08:27:51	2023.11.23-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CANARIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.	SOLONÓPOLE
01/12/2023 10:37:33	2023.10.19-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
29/11/2023 08:50:48	2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MOMBAÇA
28/11/2023 08:52:09	2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SENADOR POMPEU
23/11/2023 12:49:25	2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REGLI) PARA ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL., A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
22/11/2023 11:41:39	2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCONDES CHAVES BENEVIDES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
21/11/2023 08:43:41	2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 015MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO DOS CANUDOS, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
20/11/2023 09:48:36	2023.09.01-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-168, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
17/11/2023 10:31:01	2023.11.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA LUZIA, S/N – DISTRITO DE MORADA NOVA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
07/11/2023 01:06:27	2023.11.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JERÔNIMO, S/N - CACIMBAS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
07/11/2023 08:24:58	2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MOMBAÇA
06/11/2023 09:35:46	2023.06.23-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JUCINEUDO CUNHA CALOU	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JUCINEUDO CUNHA CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE QUEIJARIA, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRE, 00 - DISTRITO SÃO JOSÉ - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
01/11/2023 11:44:24	2023.07.06-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ DE DEUS DOS REIS	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DE DEUS DOS REIS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAHOEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
20/10/2023 08:35:48	2023.10.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ CARLOS DONANA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS DONANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ORFÃ, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
17/10/2023 10:00:17	2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA EMÍLIO DE LIMA PINHO, 440 - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
17/10/2023 09:54:40	2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA 7 DE SETEMBRO - BAIRRO BOM SUCESSO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	ACOPIARA
17/10/2023 09:22:00	2023.10.10-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE DE USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL (CÓDIGO 24.15). RAZÃO SOCIAL: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	PEDRA BRANCA
05/10/2023 08:57:33	2023.07.26-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A M.S. LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21)., NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
04/10/2023 11:13:17	2023.08.22-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO NEUDO FERREIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO NEUDO FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SITIO BOA AGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
04/10/2023 11:07:11	2023.10.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELIAS ALVES DE CARVALHO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS ALVES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, S/N – DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
04/10/2023 10:55:53	2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SBA TORRES BRASIL LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
02/10/2023 08:55:24	2023.09.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UP MALTA 22 LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SITIO RECREAÇÃO, S/N,DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MOMBAÇA
02/10/2023 08:28:22	2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 357- BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MILHÃ
22/09/2023 11:38:34	2023.09.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ALÍVIO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
20/09/2023 02:09:15	2023.04.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SERRARIA LIMA PINHEIRO., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
19/09/2023 08:14:30	2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL	PIQUET CARNEIRO
19/09/2023 08:11:51	2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA DR. HERMÓGENES, Nº 69, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PEDRA BRANCA
19/09/2023 08:08:57	2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA B, S/N, QUADRA 19, VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MOMBAÇA
13/09/2023 03:13:05	2023.09.13-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, S/N, BAIRRO CARACARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	Senador Pompeu
13/09/2023 03:10:00	2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA RUA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Nº25, BAIRRO TATAÍRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
13/09/2023 03:08:25	2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
13/09/2023 11:13:40	2023.08.24-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO WAGNICILDA PEREIRA DE MELO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: WAGNICILDA PEREIRA DE MELO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TATAIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA FELICIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	ACOPIARA
13/09/2023 09:40:19	2023.08.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ IV GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:39:58	2023.08.24-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ III GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:39:38	2023.08.24-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ II GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:38:48	2023.08.24-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ I GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:38:20	2023.08.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	SOLONÓPOLE
11/09/2023 10:32:10	2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CHARLES ALTINO VIEIRA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
25/08/2023 12:54:09	2023.08.09-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELISMAR FERREIRA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração para Comércio e Serviços – Oficina mecânica com troca de óleo e/ou pintura automotiva, localizada no município de Milhã, na Rua Gervásio Moreira, nº 371, Bairro Bom Acerto, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	MILHÃ
25/08/2023 12:37:46	2023.08.08-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO KAINA LIMA DA SILVA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Comércio e Serviços – Outras atividades não especificadas anteriormente localizada no município de Milhã, na Rua Antônio Baltazar Queirós, s/n, Distrito de Carnaubinha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	MILHÃ
25/08/2023 08:55:19	2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milhã-CE a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na av. Dr. Wilson Pinheiro, nº 357- Bairro: Centro, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	MILHÃ
25/08/2023 08:53:26	2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente de Solonópole-CE a Licença Simplificada (LS) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se rua MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	SOLONÓPOLE
14/08/2023 08:37:30	2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na rua Francisco Assis do Nascimento, nº25, bairro Tataíra, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	DEP. IRAPUAN PINHEIRO
14/08/2023 08:29:47	2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (WL_CE-ACR0002-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se no Sitio de Arara, zona rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	ACOPIARA
10/08/2023 08:10:16	2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (Torre WL_CE-ACR0001-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se na rua Emílio de Lima Pinho, nº440, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	ACOPIARA
03/08/2023 08:46:49	2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
03/08/2023 08:18:50	2023.08.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE INACIO DE SOUZA NETO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ INÁCIO DE SOUZA NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DO SÍTIO/LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	MOMBAÇA
02/08/2023 12:50:12	2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	PIQUET CARNEIRO
02/08/2023 12:00:47	2023.07.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE A NALDO COMERCIAL DE GÁS LTDA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA 8, nº 25 – BAIRRO SÃO DOMINGOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	MOMBAÇA
02/08/2023 08:50:33	2023.04.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA DE OPERAÇÃO- Nº 155SL/2023, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - (SOB CÓDIGO 13.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: F S R PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 240 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.	SOLONÓPOLE
31/07/2023 08:55:00	2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SBA TORRES BRASIL LTDA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
06/07/2023 11:08:58	2023.02.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO F A L PINHEIRO LTDA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019  A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 250 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	SOLONÓPOLE
06/07/2023 09:30:52	2023.05.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Senador Pompeu-CE, a localizar-se na rua João Pereira de Lima, s/n, bairro Caracará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	SENADOR POMPEU
06/07/2023 09:28:15	2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Mombaça-CE, a localizar-se na rua B, s/n, Quadra 19, Vila São Domingos, bairro Iracema. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	MOMBAÇA
29/06/2023 10:22:25	2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Pedra Branca-CE, a localizar-se na rua Dr. Hermógenes, nº 69, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.	PEDRA BRANCA