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15/05/2024 09:59:26
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2024.05.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GERALDO SILVIO BERNARDO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (CÓDIGO 01.01), COM AQUISIÇÃO DE 227 GARROTES, NO VALOR DE R$ 465.577,00 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SILVIO BERNARDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRINDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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13/05/2024 01:28:45
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2024.05.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ISABELA MARIA DOMINGO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISABELA MARIA DOMINGO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARRA DE CAJAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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10/05/2024 11:31:14
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2024.03.14-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO – CÓDIGO 08.03), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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09/05/2024 08:50:41
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2023.12.05-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ILDENES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ILDENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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09/05/2024 08:47:57
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2024.01.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
REGIS COELHO SIMÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: REGES COELHO SIMÃO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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26/04/2024 11:41:29
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2024.04.03-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIZ AUGUSTO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONCEIÇÃO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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25/04/2024 10:53:23
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2024.02.02-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FLAVIO RINALDO JOSUÉ CARNEIRO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ENCANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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SOLONÓPOLE
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04/04/2024 09:35:06
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2024.02.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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03/04/2024 02:26:57
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2024.02.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ROQUE SOBRINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO ROQUE SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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SOLONÓPOLE
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03/04/2024 01:34:54
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2024.01.30-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO BATISTA SOBRINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BATISTA SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO INTÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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SOLONÓPOLE
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03/04/2024 08:55:41
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2024.04.02-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO AIRTON PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO AIRTON PEREIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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20/03/2024 11:00:12
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2024.01.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JOAQUIM, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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20/03/2024 08:50:55
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2024.03.05-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ JUSTINO DE PADUA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA FILHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CANADÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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18/03/2024 03:18:03
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2024.01.24-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO PAZ PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO PAZ PEREIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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15/03/2024 09:38:35
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2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LAURO HERBSTER FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO MORADA NOVA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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14/03/2024 10:11:03
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2023.11.27-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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13/03/2024 11:33:19
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2023.10.18-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SENADOR POMPEU
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06/03/2024 01:16:26
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2024.02.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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23/02/2024 12:45:31
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2024.02.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANADÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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23/02/2024 12:41:24
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2024.02.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RADIO BASE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA DO EBRON , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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23/02/2024 12:37:23
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2024.02.02-0002 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BCS ACADEMIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA EQUIPAMENTO URBANO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BCS ACADEMIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: EST ACOPIARA DA LAGOINHA, KM 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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23/02/2024 11:55:12
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2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, S/N - DISTRITO DE ISIDORO - CEP: 63605-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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20/02/2024 12:20:59
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2024.01.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO ALVES VIANA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES VIANA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CROATÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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20/02/2024 10:23:52
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2024.01.03-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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20/02/2024 09:32:48
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2023.11.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSÉ ESTENIO COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ESTENIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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09/02/2024 11:32:59
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2024.01.30-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS DLEITE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, SN, DISTRITO DE PREF. SUELI - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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06/02/2024 01:17:55
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2024.01.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA ALINA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ALINA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MANISOBRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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06/02/2024 12:39:45
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2023.12.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CICERO ALVES DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (COMPRA DE 4 MATRIZES, NO VALOR DE R$ 28.560,00). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO ALVES DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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06/02/2024 10:54:43
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2023.12.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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06/02/2024 09:12:03
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2023.12.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JULIANA ALVES ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA ALVES ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FIDINGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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