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04/10/2023 11:07:11
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2023.10.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELIAS ALVES DE CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS ALVES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, S/N – DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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04/10/2023 10:55:53
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2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SBA TORRES BRASIL LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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02/10/2023 08:55:24
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2023.09.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UP MALTA 22 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SITIO RECREAÇÃO, S/N,DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MOMBAÇA
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02/10/2023 08:28:22
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2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 357- BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MILHÃ
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22/09/2023 11:38:34
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2023.09.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ALÍVIO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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20/09/2023 02:09:15
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2023.04.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A SERRARIA LIMA PINHEIRO., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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19/09/2023 08:14:30
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2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL
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PIQUET CARNEIRO
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19/09/2023 08:11:51
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2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA DR. HERMÓGENES, Nº 69, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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19/09/2023 08:08:57
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2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA B, S/N, QUADRA 19, VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MOMBAÇA
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13/09/2023 03:13:05
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2023.09.13-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, S/N, BAIRRO CARACARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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Senador Pompeu
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13/09/2023 03:10:00
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2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA RUA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Nº25, BAIRRO TATAÍRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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13/09/2023 03:08:25
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2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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13/09/2023 11:13:40
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2023.08.24-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
WAGNICILDA PEREIRA DE MELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: WAGNICILDA PEREIRA DE MELO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TATAIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA FELICIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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13/09/2023 09:40:19
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2023.08.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ IV GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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13/09/2023 09:39:58
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2023.08.24-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ III GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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13/09/2023 09:39:38
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2023.08.24-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ II GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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13/09/2023 09:38:48
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2023.08.24-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ I GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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13/09/2023 09:38:20
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2023.08.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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11/09/2023 10:32:10
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2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CHARLES ALTINO VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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25/08/2023 12:54:09
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2023.08.09-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELISMAR FERREIRA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração para Comércio e Serviços – Oficina mecânica com troca de óleo e/ou pintura automotiva, localizada no município de Milhã, na Rua Gervásio Moreira, nº 371, Bairro Bom Acerto, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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MILHÃ
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25/08/2023 12:37:46
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2023.08.08-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO KAINA LIMA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Comércio e Serviços – Outras atividades não especificadas anteriormente localizada no município de Milhã, na Rua Antônio Baltazar Queirós, s/n, Distrito de Carnaubinha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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MILHÃ
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25/08/2023 08:55:19
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2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milhã-CE a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na av. Dr. Wilson Pinheiro, nº 357- Bairro: Centro, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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MILHÃ
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25/08/2023 08:53:26
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2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente de Solonópole-CE a Licença Simplificada (LS) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se rua MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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SOLONÓPOLE
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14/08/2023 08:37:30
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2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na rua Francisco Assis do Nascimento, nº25, bairro Tataíra, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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14/08/2023 08:29:47
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2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (WL_CE-ACR0002-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se no Sitio de Arara, zona rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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ACOPIARA
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10/08/2023 08:10:16
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2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (Torre WL_CE-ACR0001-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se na rua Emílio de Lima Pinho, nº440, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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ACOPIARA
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03/08/2023 08:46:49
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2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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03/08/2023 08:18:50
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2023.08.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE INACIO DE SOUZA NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ INÁCIO DE SOUZA NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DO SÍTIO/LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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02/08/2023 12:50:12
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2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PIQUET CARNEIRO
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02/08/2023 12:00:47
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2023.07.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE A NALDO COMERCIAL DE GÁS LTDA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA 8, nº 25 – BAIRRO SÃO DOMINGOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MOMBAÇA
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