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17/10/2025 11:06:57
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2025.09.29-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA SAMARIA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA PAVIMENTAÇÃO) (CÓDIGO 08.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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16/10/2025 03:22:03
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2024.06.24-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO NONATO DE CARVALHO, 223 - BAIRRO TEJUBANA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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13/10/2025 01:35:14
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2025.09.22-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO COM MUDANÇA DE TITULARIDADE DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JAIME BENEVIDES, 96 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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13/10/2025 12:27:14
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2025.07.28-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL – (CÓDIGO - 27.04), RUA JOÃO ALENÇAR, Nº 480, SEDE DO MUNICÍPIO – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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09/10/2025 10:39:34
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2025.09.24-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAVID ALVES DE MELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DAVID ALVES DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO BENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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06/10/2025 01:25:30
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2025.08.19-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SABINO CARNAUBA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SABINO CARNAUBA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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06/10/2025 10:52:36
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2025.09.08-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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06/10/2025 08:57:30
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2025.01.23-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FLAGAS BEBIDAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FLAGÁS BEBIDAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA NA RUA BÁRBARA CLEMENTE, S/N, BAIRRO PITOMBEIRA, ZONA URBANA - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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03/10/2025 10:44:31
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2025.08.04-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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02/10/2025 08:47:27
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2025.09.30-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO PRIMAVERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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01/10/2025 01:16:50
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2025.09.30-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO PRIMAVERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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30/09/2025 08:58:13
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2025.09.10-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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29/09/2025 04:25:47
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2024.08.29-0002 - LICENÇA PRÉVIA
INSTITUTO SERTAO VIVO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
INSTITUTO SERTAO VIVO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS – SEM INFRAESTRUTURA (CÓDIGO 07.01), A SER LOCALIZADO NA CE-371, S/N - BAIRRO ALPHAMILLE - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MILHÃ
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25/09/2025 09:39:29
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2025.09.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO MATAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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25/09/2025 09:32:11
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2025.08.27-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 02:53:40
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2025.04.16-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO JOSE EUFRASIO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO JOSÉ EUFRASIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTIAGO II, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 11:50:43
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2025.09.18-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO-07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 08:51:40
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2025.09.18-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO-07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 08:34:01
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2025.09.22-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALDENISIO VIEIRA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALDENISIO VIEIRA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO MUNDO NOVO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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23/09/2025 10:32:24
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2025.09.18-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIS DIOGENES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUIS DIOGENES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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23/09/2025 09:17:13
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2025.08.27-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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19/09/2025 11:34:08
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2025.08.22-0008 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) (CÓDIGO 25.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA DE LIMA SOUSA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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18/09/2025 10:23:04
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2025.08.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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17/09/2025 12:16:22
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2025.09.10-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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15/09/2025 01:43:27
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2025.09.09-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO LUIZ DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PEDRO LUIZ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO CACIMBINHA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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12/09/2025 12:09:09
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2025.09.09-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO LUIZ DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PEDRO LUIZ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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11/09/2025 12:20:39
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2025.09.02-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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11/09/2025 12:16:19
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2025.02.04-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
HERIVELTO ALVES ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
HERIVELTO ALVES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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11/09/2025 09:20:53
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2025.09.03-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO) – (CÓDIGO 18.20), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, DISTRITO DE CIPÓ, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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11/09/2025 08:17:39
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2025.09.02-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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