PROCESSO: 2026.09.08-0012 - ANTONIO GILBERTO FRANCO MAGALHÃES

Informações do processo  

Número: 2026.09.08-0012

Solicitação: 10/09/2026

Nome: ANTONIO GILBERTO FRANCO MAGALHÃES

Cidade: Milha

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GILBERTO FRANCO MAGALHÃES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, MILHA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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