PROCESSO: 2026.09.10-0018 - JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO

Informações do processo  

Número: 2026.09.10-0018

Solicitação: 14/09/2026

Nome: JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO

Cidade: MOMBAÇA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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