PROCESSO: 2026.08.21-0001 - CONSORCIO ARENINHAS II

Informações do processo  

Número: 2026.08.21-0001

Solicitação: 27/08/2026

Nome: CONSORCIO ARENINHAS II

Cidade: ACOPIARA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

CONSÓRCIO ARENINHAS II TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL - CÓDIGO -25.07, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PAULINHO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63.560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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