Informações do processo
Número: 2026.08.21-0001
Solicitação: 27/08/2026
Nome: CONSORCIO ARENINHAS II
Cidade: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSÓRCIO ARENINHAS II TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL - CÓDIGO -25.07, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PAULINHO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63.560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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