|
23/02/2024 11:55:12
|
2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, S/N - DISTRITO DE ISIDORO - CEP: 63605-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
ACOPIARA
|
|
|
20/02/2024 12:20:59
|
2024.01.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO ALVES VIANA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES VIANA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CROATÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
20/02/2024 10:23:52
|
2024.01.03-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
20/02/2024 09:32:48
|
2023.11.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSÉ ESTENIO COSTA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ESTENIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
09/02/2024 11:32:59
|
2024.01.30-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS DLEITE LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, SN, DISTRITO DE PREF. SUELI - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
06/02/2024 01:17:55
|
2024.01.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA ALINA DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ALINA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MANISOBRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
06/02/2024 12:39:45
|
2023.12.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CICERO ALVES DE SOUSA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (COMPRA DE 4 MATRIZES, NO VALOR DE R$ 28.560,00). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO ALVES DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PIQUET CARNEIRO
|
|
|
06/02/2024 10:54:43
|
2023.12.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
06/02/2024 09:12:03
|
2023.12.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JULIANA ALVES ARAUJO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA ALVES ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FIDINGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
01/02/2024 12:19:09
|
2023.11.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LAMARTINHO CASTRO UCHOA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINHO CASTRO UCHOA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N, DISTRITO DE LUNA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
31/01/2024 11:12:52
|
2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
ACOPIARA
|
|
|
25/01/2024 08:49:51
|
2024.01.24-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FUNDÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
|
24/01/2024 10:17:07
|
2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
MILHÃ
|
|
|
18/01/2024 09:52:42
|
2024.01.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
|
05/01/2024 08:39:20
|
2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUíDA DE ENERGIA ELíETRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTATCA)
, LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
18/12/2023 01:18:44
|
2023.07.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 021MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
|
11/12/2023 01:03:53
|
2023.09.27-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PAULO CESAR DE L. PINHEIRO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICA DE PORTAS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA TV. DEP. GENETES BARREIRA, 476 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
08/12/2023 09:24:51
|
2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
SENADOR POMPEU
|
|
|
08/12/2023 09:23:06
|
2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
MILHÃ
|
|
|
07/12/2023 06:11:07
|
2023.11.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO. LOCALIZAÇÃO: SITIO RECREIO E MARACAJA, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
06/12/2023 12:48:00
|
2023.10.09-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DANTON DE OLIVEIRA E SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE A DANTON DE OLIVEIRA E SILVA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA SOLON GUEDES, Nº 74 – BAIRRO TRUSSU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
ACOPIARA
|
|
|
06/12/2023 07:59:39
|
2023.10.31-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SANE ENERGIA S/A
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A SANE ENERGIA S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
ACOPIARA
|
|
|
04/12/2023 11:25:01
|
2023.07.25-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CONDADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
PIQUET CARNEIRO
|
|
|
04/12/2023 08:27:51
|
2023.11.23-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CANARIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SOLONÓPOLE
|
|
|
01/12/2023 10:37:33
|
2023.10.19-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
29/11/2023 08:50:48
|
2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
MOMBAÇA
|
|
|
28/11/2023 08:52:09
|
2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
SENADOR POMPEU
|
|
|
23/11/2023 12:49:25
|
2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REGLI) PARA ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL., A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
|
ACOPIARA
|
|
|
22/11/2023 11:41:39
|
2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
|
21/11/2023 08:43:41
|
2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 015MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO DOS CANUDOS, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
