2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NO KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
15/07/2024 01:14:02
2024.06.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARNAUBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
11/07/2024 12:37:21
2024.05.14-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO VINICIUS LEITE VIEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VINICIUS LEITE VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CANTA GALO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
11/07/2024 09:20:18
2024.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIOS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
10/07/2024 01:09:40
2024.06.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMIDIO CALIXTO DE ARAUJO NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMÍDIO CALIXTO DE ARAÚJO NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS BRANCOS/RIACHO DAS COBRAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
10/07/2024 11:23:35
2024.06.05-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCELINO ALVES CAMPOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELINO ALVES CAMPOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FECHADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
09/07/2024 02:16:23
2024.05.15-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA BANCO DO BRASIL S/A ACOPIARA - CE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE ACOPIARA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NA PRAÇA CELSO DE CASTRO, CENTRO, ZONA URBANA DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
09/07/2024 01:57:08
2024.03.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO OHANA BEZERRA ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: OHANA BEZERRA ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DOS MENINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
09/07/2024 11:50:35
2024.05.07-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA BANCO DO BRASIL SA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE MOMBAÇA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NARUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 1, CENTRO, MOMBAÇA - CEP: 63610-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
08/07/2024 12:46:02
2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDATORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
08/07/2024 11:31:59
2024.06.03-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
08/07/2024 10:33:23
2024.06.03-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE IVAN MARTINS DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ IVAN MARTINS DA COSTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D`AGUINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
05/07/2024 09:58:14
2024.06.17-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANA TELMA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA TELMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FLORES - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
04/07/2024 05:17:25
2024.01.04-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ENEAS SOARES CAVALCANTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ENEAS SOARES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM LUGAR, SN, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/07/2024 11:58:10
2024.06.26-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SDO 1. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: VILA CAÇIMBA DOS NOÉS, DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/07/2024 09:51:10
2024.03.26-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM DESVIO RODOVIÁRIO (CÓDIGO 28.06) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: CE 060, ENTRE CE 371 PARA CATARINA (A) CE 371 PARA ACOPIARA (B, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
03/07/2024 08:28:14
2024.06.25-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDUARDO FRAGOSO BRAGA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO FRAGOSO BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SITIO POÇO DA AREIA, LOCALIZADO DISTRIDO DE AÇUDINHO DOS COSTAS- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
01/07/2024 12:00:00
2024.05.28-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JESUS HUMBERTO DAMACENO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JESUS HUMBERTO DAMACENO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO SERROTE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
28/06/2024 08:24:50
2024.06.18-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO AURELIO BARBOSA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIOP AURELIO BARBOSA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
27/06/2024 10:06:26
2024.06.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCOS PAULO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS PAULO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
25/06/2024 08:43:47
2024.01.25-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
24/06/2024 01:22:37
2024.03.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
24/06/2024 11:01:04
2024.06.10-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
24/06/2024 08:46:14
2024.05.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAIRO CORREIA LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAIRO CORREIA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SITIO GIRAU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
20/06/2024 03:41:34
2024.05.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: AVENIDA LIMA DINIZ, RUA SDO 1, RUA SDO 1 TRECHO 2, RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA, RUA ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO E RUA SDO 2. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: BAIRRO NOVO ACOPIARA, DISTRITO SEDE, ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
20/06/2024 08:36:56
2024.05.08-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CHAGAS BESERRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ILHA GRANDE - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
19/06/2024 09:14:26
2023.11.09-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
18/06/2024 11:58:13
2024.05.22-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA VALDECIR DE MATOS BEZERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECIR DE MATOS BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
18/06/2024 11:50:40
2024.05.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RONALDO FERREIRA DE ALENCAR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONALDO FERREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
18/06/2024 11:01:05
2024.04.23-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GESUMIRO FORTE ARAUJO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESUMIRO FORTE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA MARIA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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