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02/07/2025 01:51:34
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2025.06.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ISABEL, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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02/07/2025 08:34:45
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2025.05.12-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ARISVALDO MARTINS DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ARISVALDO MARTINS DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM RETIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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01/07/2025 02:30:07
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2025.06.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ISABEL, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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01/07/2025 11:21:59
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2025.06.11-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCIEUDO DE SOUZA BARBOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCIEUDO DE SOUZA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA RITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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01/07/2025 09:30:45
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2025.05.26-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO FERREIRA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARERÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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01/07/2025 09:19:16
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2025.06.02-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE FERREIRA DE MELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE FERREIRA DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO JUREMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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30/06/2025 11:42:39
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2025.05.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DALGIMAR ARAUJO NEVES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DALGIMAR ARAUJO NEVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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30/06/2025 11:41:01
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2025.05.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DALGIMAR ARAUJO NEVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DALGIMAR ARAUJO NEVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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30/06/2025 10:15:58
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2025.04.25-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (DESVIO RODOVIÁRIO), LOCALIZADO NA CE-060, NO TRECHO ACOPIARA - IGUATU, SUB-TRECHO: KM 164+609,090, COM EXTENSÃO DE 0,450 KM - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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27/06/2025 11:22:50
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2025.05.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO FERREIRA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, S/N - DISTRITO DE EBRON - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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25/06/2025 01:46:31
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2025.06.10-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA
GUILHERME JOSE GONÇALVES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GUILHERME JOSE GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO EBROM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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25/06/2025 01:39:59
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2025.06.10-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA
GUILHERME JOSE GONÇALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GUILHERME JOSE GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO EBROM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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25/06/2025 08:22:21
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2025.05.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO FERREIRA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, S/N - DISTRITO DE EBRON - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/06/2025 10:45:30
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2025.05.21-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO FABIO JUNIOR FILHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOÃO FABIO JUNIOR FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO JANDAÍRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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17/06/2025 01:24:14
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2025.06.11-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIA CARLA PINHEIRO DO VALE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIA CARLA PINHEIRO DO VALE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO QUATI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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16/06/2025 07:58:07
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2025.05.21-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO FABIO JUNIOR FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO FABIO JUNIOR FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO JANDAÍRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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16/06/2025 09:36:35
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2025.06.04-0033 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS, A SER LOCALIZADA NO SÍTIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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12/06/2025 08:41:26
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2025.04.28-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JAIRO CORREIA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JAIRO CORREIA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO GIRAL, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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12/06/2025 07:55:24
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2025.03.14-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
AMERICANAS S.A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AMERICANAS S.A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (LOJA DE DEPARTAMENTO) (CÓDIGO 06.15) LOCALIZADA NA RUA LINDOVAL JOSE DE LIMA, Nº 403 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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11/06/2025 08:33:01
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2025.02.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EBES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EBES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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06/06/2025 02:21:29
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2025.03.12-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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06/06/2025 02:19:55
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2025.03.12-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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06/06/2025 02:17:22
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2025.03.12-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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06/06/2025 12:01:19
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2024.05.07-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BANCO DO BRASIL SA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
BANCO DO BRASIL SA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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06/06/2025 10:30:26
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2025.03.14-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
AMERICANAS S.A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AMERICANAS S.A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (LOJA DE DEPARTAMENTO) (CÓDIGO 06.15) LOCALIZADA NA RUA LINDOVAL JOSE DE LIMA, Nº 403 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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04/06/2025 11:04:15
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2025.04.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GILVAN BALERO DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GILVAN BALERO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CALABAÇO, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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04/06/2025 08:43:04
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2024.12.09-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS NETO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PIQUET CARNEIRO
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02/06/2025 12:49:26
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2025.01.06-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALAN CESAR SALES ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ALAN CESAR SALES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO BANANEIRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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27/05/2025 02:25:39
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2025.04.02-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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27/05/2025 09:41:21
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2024.07.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
F S NETO REVENDA DE GAS - ME
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
F S NETO REVENDA DE GAS - ME TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA RUA ALTO TEOTONIO, 184, DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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