PROCESSO: 2026.06.23-0013 - JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA

Informações do processo  

Número: 2026.06.23-0013

Solicitação: 10/07/2026

Nome: JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA

Cidade: SOLONÓPOLE

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VERTENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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