Informações do processo
Número: 2026.07.17-0004
Solicitação: 22/07/2026
Nome: FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.
Cidade: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (FAZSOL UFV 04 - FILIAL MOMBACA CE IV) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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