Informações do processo
Número: 2026.07.17-0004
Solicitação: 17/07/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.
CPF/CNPJ: 35.256.714/0014-64
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
17/07/2026 11:09 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
20/07/2026 11:17 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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20/07/2026 16:40 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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20/07/2026 16:40 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/07/2026 09:54 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/07/2026 09:12 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/07/2026 11:26 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/07/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 20/07/2026 | R$ 2.125,08 |
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| 17/07/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 20/07/2026 | R$ 637,52 |
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| 17/07/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 20/07/2026 | R$ 81,88 |
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