PROCESSO: 2026.04.17-0009 - PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA

Informações do processo  

Número: 2026.04.17-0009

Solicitação: 10/07/2026

Nome: PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA

Cidade: ACOPIARA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

PETRONIO FREIRAS DE MACEDO COSTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VACA PEDREIRAS, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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