PROCESSO: 2026.07.16-0004 - ERNANDES ALVES DE ALMEIDA

Informações do processo  

Número: 2026.07.16-0004

Solicitação: 22/07/2026

Nome: ERNANDES ALVES DE ALMEIDA

Cidade: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

ERNANDES ALVES DE ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLIVAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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