PROCESSO: 2026.08.13-0016 - SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Informações do processo  

Número: 2026.08.13-0016

Solicitação: 19/08/2026

Nome: SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Cidade: PEDRA BRANCA

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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