PROCESSO: 2026.09.16-0012 - JOSÉ RONALDO GONÇALVES DA PAZ

Informações do processo  

Número: 2026.09.16-0012

Solicitação: 23/09/2026

Nome: JOSÉ RONALDO GONÇALVES DA PAZ

Cidade: PEDRA BRANCA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

JOSÉ RONALDO GONÇALVES DA PAZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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