Informações do processo
Número: 2025.12.03-0017
Solicitação: 01/10/2026
Nome: SUPERINTENDECIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Cidade: PIQUET CARNEIRO
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SUPERINTENDECIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) - (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA RODOVIA CE-275, ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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