PROCESSO: 2026.07.17-0005 - JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA

Informações do processo  

Número: 2026.07.17-0005

Solicitação: 05/08/2026

Nome: JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA

Cidade: PIQUET CARNEIRO

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO MULUNGU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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