Descrição
CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (CÓDIGOS: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI AUTORIZA O INÍCIO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DEMAIS CONDICIONANTES, DA QUAL CONSTITUEM MOTIVO DETERMINANTE.