CHECK - 12/2023

Informações da publicação
Data: 06/02/2023
Secretaria: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL

Descrição
CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (CÓDIGO: 07.05 – 07.09 – 07.11) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO OU LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO, MEDIANTE DECLARAÇÃO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR AOS CRITÉRIOS, PRÉ-CONDIÇÕES, REQUISITOS E CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDOS PELA AUTORIDADE LICENCIADORA, DESDE QUE SE CONHEÇAM PREVIAMENTE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO, AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE SUA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.


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