LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022

Informações da publicação
Data: 15/08/2022
Secretaria: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL

Descrição
CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO: 28.03 E 28.05) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO AUTORIZA A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE, OBRA OU EMPREENDIMENTO, APÓS A VERIFICAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DAS LICENÇAS ANTERIORES, BEM COMO DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL, EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO E DEMAIS CONDICIONANTES DETERMINADOS PARA A OPERAÇÃO.


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LICENCIAMENTO AMBIENTAL__2022_0000001.pdf

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