Descrição
CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA (CÓDIGOS: 10.01 - 10.02 - 10.03 - 10.05) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA SIMPLIFICADA MODALIDADE: REGULARIZAÇÃO SUBTIPO DO PROCESSO: EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE SEM QUALQUER LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS E CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDOS PELA AUTORIDADE LICENCIADORA.