Descrição
CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023 - PELO PRESENTE INSTRUMENTO, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 07.733.256/0001-57, COM SEDE NA RUA DOUTOR QUEIROZ, SN, CENTRO, CEP.: 63620-000, SOLONOPOLE-CE, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 1516/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E, DE OUTRO, O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 08.873.411/0001-01, COM SEDE NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, S/N, BOX 03, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SR. BISMARCK BARROS BEZERRA, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO O CONTRATO DE RATEIO NO 004/2023, CUJAS CLÁUSULAS SÃO DESCRITAS A SEGUIR.