Descrição
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, DE UM LADO O MUNICIPIO DE ACOPIARA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 07.847.379/0001-91, COM SEDE NA AVENIDA PAULINO FELIX, 362, CENTRO, CEP. 63560-000, ACOPIARA-CE, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 2028/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO ALMEIDA NETO, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E, DE OUTRO, O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 08.873.411/0001-01, COM SEDE NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, S/N, BOX 03, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE. NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SR. BISMARCK BARROS BEZERRA, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO O CONTRATO DE RATEIO NO 001/2023, CUJAS CLÁUSULAS SÃO DESCRITAS A SEGUIR