Descrição
CHECKLIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO TIPO DE PROCESSO: LICENÇA DE INSTALAÇÃO (AMPLIAÇÃO)-LIAM CONCEDIDA PARA AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E REESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS JÁ EXISTENTES, COM LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DEMAIS CONDICIONANTES, DA QUAL CONSTITUEM MOTIVO DETERMINANTE.