Descrição
CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (CÓDIGO: 09.03 - 09.04 - 09.05 - 09.06 - 09.07 - 09.08 - 09.09 - 09.10 - 09.11 - 09.12 - 09.15) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA PRÉVIA - LP CONCEDIDA NA FASE PRELIMINAR DO PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE, APROVANDO SUA LOCALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO, ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL E ESTABELECENDO OS REQUISITOS BÁSICOS E CONDICIONANTES A SEREM ATENDIDOS NAS PRÓXIMAS FASES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.