Descrição
CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (CÓDIGOS: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 -18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 . 18.09 - 18.10 - 18.11 - 18.12 - 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.16 - 18.17 -8.18 - 18.19 - 18.21) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA DE OPERAÇÃO MODALIDADE: RENOVAÇÃO AUTORIZA A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE, OBRA OU EMPREENDIMENTO, APÓS A VERIFICAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DAS LICENÇAS ANTERIORES, BEM COMO DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL, EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO E DEMAIS CONDICIONANTES DETERMINADOS PARA A OPERAÇÃO