Descrição
CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2023 - PELO PRESENTE INSTRUMENTO, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 07.726.540/0001-04, COM SEDE NA RUA JOSE JOAQUIM DE SOUSA, SN, CENTRO, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 737/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. MATHEUS PERREIRA MENDES, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E, DE OUTRO, O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 08.873.411/0001-01, COM SEDE NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, S/N, BOX 03, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SR. BISMARCK BARROS BEZERRA, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO O CONTRATO DE RATEIO NO 003/2023, CUJAS CLÁUSULAS SÃO DESCRITAS A SEGUIR.