Descrição
CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (CÓDIGOS: 08.01) TIPO DE PROCESSO: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AUTAMB MODALIDADE: RENOVAÇÃO CONCEDIDA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE-MEIO, VOLTADA À CONSECUÇÃO FINALÍSTICA DA LICENÇA AMBIENTAL, BEM COMO PARA A ATIVIDADE TEMPORÁRIA, OU PARA AQUELA QUE, PELA PRÓPRIA NATUREZA, SEJA EXAURIENTE