CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medi ... Veja mais

CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle am ... Veja mais

CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do a ... Veja mais

CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais con ... Veja mais

CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos n ... Veja mais

CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamen ... Veja mais

MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CODESSUL E MUNICIPIOS CONSÓRCIADOS

CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar.

CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e co ... Veja mais

CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e cond ... Veja mais

CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as esp ... Veja mais

CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condiciona ... Veja mais

CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua ... Veja mais

CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ... Veja mais

CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A empresa CEMITÉRIO PARQUE CACHOEIRA LTDA) inscrita no CPNJ sob o nº 13.720.655/0001-86 Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para (07.04 CEMITÉRIO) na cidade de Solonopole, Foi determinado o cumprimento das exigências c ... Veja mais

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com ... Veja mais

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com ... Veja mais

Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, José Vanier da Silva, convida os senhores representantes dos municípios de Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, a se fazerem presentes na I Reu ... Veja mais

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo ... Veja mais

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo ... Veja mais

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com ... Veja mais

ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022 Aos vinte e quatro dias do mês de junho do corrente ano, às 9h, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Mombaça, Ceará, aconteceu a I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022 . Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/202 ... Veja mais

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 146/2021 - JOSE VANIER DA SILVA

Edital RDC 001/2022

Anexo Edital RDC 001/2022

Contrato de rateio 001/2022 celebrado entre o muncípio de Piquet Carneiro e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.

Contrato de rateio 008/2022 celebrado entre o muncípio de MOMBAÇA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.

Contrato de rateio 07/2022 celebrado entre o muncípio de DEP. IRAPUAN PINHEIRO e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022.