1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Publicações

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de outras publicações

Foram encontradas 323 registros
Informações atualizadas em: 14/04/2025 - 07:46:34
CONTRATO DE RATEIO - 001/2023 24/02/2023

  • Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE ACOPIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.847.379/0001-91, com sede na Avenida Paulino Felix, 362, Centro, CEP. 63560-000, Acopiara-CE, por força da Lei Municipal n° 2028/2021 de 28 de maio de 2021, nest ... Veja mais

Acessar
ATAS DE REUNIÃO - II/2023 24/02/2023

  • ATA DA II ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Aos 24 (vinte e quatro dias) do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 15 (quinze) horas, na modalidade virtual, aconteceu a II ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – C ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 63/2023 23/02/2023

  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Corte de Árvores Isoladas (CAI) (Código: 04.06) Tipo de Processo: Autorização de Corte de Árvores Isoladas-CAI. Para esta atividade denomina-se CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, (corte de até 20 (vinte) árvores, conforme Resolução COEMA (04/2012).

Acessar
CHECKLISTS - 62/2023 16/02/2023

  • CHECK-LIST INDÚSTRIAS DIVERSAS (Código: 24.10) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Acessar
CHECKLISTS - 61/2023 16/02/2023

  • CHECKLIST INDÚSTRIA METALÚRGICA (Código: 21.01 - 21.02 - 21.03 - 21.04 - 21.05 - 21.06 - 21.07 - 21.08 - 21.09 - 21.10 - 21.11 - 21.12 - 21.13 - 21.14 - 21.15 - 21.16 - 21.17 - 21.18 - 21.19 - 21.20 - 21.21) Tipo de Processo: Licença de Operação (LO) Autoriza a operação da atividade ou empreendiment ... Veja mais

Acessar
TERMOS DE REFERÊNCIA - 07/2023 16/02/2023

  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE PLANTIO FLORESTAL Para emissão da declaração com a finalidade de comprovar plantio de reposição florestal, deve-se preencher as seguintes informações do Levantamento Circunstaciado:

Acessar
TERMOS DE REFERÊNCIA - 06/2023 16/02/2023

  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA INVENTÁRIO FLORESTAL Diretrizes Gerais

Acessar
CHECKLISTS - 60/2023 13/02/2023

  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de atividades agrícolas e pecuárias)-AUIMAG. Para esse tipo de processo os empreendimentos clas ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 59/2023 13/02/2023

  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal (CÓDIGO: 04.08) Tipo de Processo: Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal-CRFDRF. Cumprimento do Débito de Reposição Florestal para dete ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 58/2023 13/02/2023

  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Empreendimentos (Código: 04.01) Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de Empreendimentos)- AUIMEM . Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 57/2023 10/02/2023

  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação.

Acessar
CHECKLISTS - 56/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença de Instalação e Operação - LIO Autoriza a instalação e operação do empreendimento/atividade.

Acessar
CHECKLISTS - 55/2023 10/02/2023

  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a s ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 54/2023 10/02/2023

  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabe ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 53/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 52/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condiciona ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 51/2023 10/02/2023

  • CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do a ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 50/2023 10/02/2023

  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle am ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 49/2023 10/02/2023

  • CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 48/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e cond ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 47/2023 10/02/2023

  • CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Autodeclaração Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ... Veja mais

Acessar
CHECKLISTS - 46/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Código: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação.

Acessar
CHECKLISTS - 45/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.08 – 09.12 – 09.13 – 09.15) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.

Acessar
CHECKLISTS - 44/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Código: 30.01 – 30.03 – 30.04 – 30.07 – 30.08) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.

Acessar
CHECKLISTS - 43/2023 10/02/2023

  • CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais e ... Veja mais

Acessar
TERMOS DE REFERÊNCIA - 05/2023 10/02/2023

  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS) -

Acessar
TERMOS DE REFERÊNCIA - 04/2023 10/02/2023

  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE (PGRSS)

Acessar
TERMOS DE REFERÊNCIA - 03/2023 10/02/2023

  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) -

Acessar
TERMOS DE REFERÊNCIA - 02/2023 10/02/2023

  • RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR (RAP)

Acessar
TERMOS DE REFERÊNCIA - 01/2023 10/02/2023

  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC)

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • CNPJ: 08.873.411/0001-01
  • Avenida Pedro José de Oliveira, SN - Centro, 63.635-000
  • (88) 9.9748-6702
  • superintendencia@codessul.ce.gov.br
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.