CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Renovação Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA (Códigos: 10.01 - 10.02 - 10.03 - 10.05) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
CHECKLIST AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) (CÓDIGO 01.01) Tipo de Processo: Licença de Operação – LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.
RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA II ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Aos 24 (vinte e quatro dias) do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 15 (quinze) horas, na modalidade virtual, aconteceu a II ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL
CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.738.057/0001-31, com sede na PC Mariano Aires, s, Centro, CEP.: 63605-000, Piquet Carneiro-CE, por força da Lei Municipal n° 362/2020 de 20 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, inscrito, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 006/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.464.103/0001-91, com sede na Avenida dos Três Poderes, s, Centro, CEP. 63645-000, Deputado irapuan Pinheiro-CE, por força da Lei Municipal n° 449/2020 de 21 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 007/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anesia Castelo Meireles, 01, Centro CEP.: 63610-000, Mombaça-CE, por força da Lei Municipal n° 989/2020 de 14 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, doravante dénominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 005/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.733.256/0001-57, com sede na Rua Doutor Queiroz, sn, Centro, CEP.: 63620-000, Solonopole-CE, por força da Lei Municipal n° 1516/2020 de 13 de abril de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 004/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MILHÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.741.565/0001-06, com sede na Rua Pedro Jose De Oliveira, 406, Centro, CEP.: 63635-000, Milhã-CE, por força da Lei Municipal n° 698/2020 de 31 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE ACOPIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.847.379/0001-91, com sede na Avenida Paulino Felix, 362, Centro, CEP. 63560-000, Acopiara-CE, por força da Lei Municipal n° 2028/2021 de 28 de maio de 2021, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO ALMEIDA NETO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE. neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir
CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Corte de Árvores Isoladas (CAI) (Código: 04.06) Tipo de Processo: Autorização de Corte de Árvores Isoladas-CAI. Para esta atividade denomina-se CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, (corte de até 20 (vinte) árvores, conforme Resolução COEMA (04/2012).
CHECKLIST INDÚSTRIA METALÚRGICA (Código: 21.01 - 21.02 - 21.03 - 21.04 - 21.05 - 21.06 - 21.07 - 21.08 - 21.09 - 21.10 - 21.11 - 21.12 - 21.13 - 21.14 - 21.15 - 21.16 - 21.17 - 21.18 - 21.19 - 21.20 - 21.21) Tipo de Processo: Licença de Operação (LO) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
TERMO DE REFERÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE PLANTIO FLORESTAL Para emissão da declaração com a finalidade de comprovar plantio de reposição florestal, deve-se preencher as seguintes informações do Levantamento Circunstaciado:
CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal (CÓDIGO: 04.08) Tipo de Processo: Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal-CRFDRF. Cumprimento do Débito de Reposição Florestal para detentores de Autorização e/ou Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal.
CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Empreendimentos (Código: 04.01) Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de Empreendimentos)- AUIMEM . Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Industriais, Mineração, Parcelamento/Loteamento e Outras Formas de Ocupação Humana.
CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de atividades agrícolas e pecuárias)-AUIMAG. Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária.
CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.08 – 09.12 – 09.13 – 09.15) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE.
CHECKLIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Código: 30.01 – 30.03 – 30.04 – 30.07 – 30.08) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação.
CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
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