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Informações atualizadas em: 14/04/2025 - 07:46:34
INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 008/2023 05/05/2023

  • Autos e Termos de Sanções e Penalidades

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 007/2023 05/05/2023

  • Programas de autocontrole - Implantação e verificação

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 006/2023 05/05/2023

  • Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária

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RESOLUÇÃO - 05.05a/2023 05/05/2023

  • RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 005/2023 05/05/2023

  • Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 004/2023 05/05/2023

  • Rastreabilidade e Recall

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 003/2023 05/05/2023

  • Registro de produtos e controle de rótulos

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 002/2023 05/05/2023

  • Registro de estabelecimentos

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LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - 001/2023 05/05/2023

  • Decreto executivo nº 29/2023

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 001/2023 05/05/2023

  • Gestão de documentos

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CHECKLISTS - 74/2023 26/04/2023

  • CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.04 - 07.08 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou ... Veja mais

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CHECKLISTS - 73/2023 20/04/2023

  • CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza ... Veja mais

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CHECKLISTS - 72/2023 29/03/2023

  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou em ... Veja mais

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CHECKLISTS - 71/2023 29/03/2023

  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO ... Veja mais

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CHECKLISTS - 70/2023 29/03/2023

  • CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal (PMFS), para manejo Florestal, Agroflorestal, Silvipastoril e Agrossilvipastoril (Código 04.04) Tipo de Processo: Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal -PMFS. Permite administração da vegetaçã ... Veja mais

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CHECKLISTS - 69/2023 23/03/2023

  • CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou em ... Veja mais

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CHECKLISTS - 68/2023 23/03/2023

  • CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO ... Veja mais

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CHECKLISTS - 67/2023 17/03/2023

  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Renovação Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambienta ... Veja mais

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CHECKLISTS - 66/2023 17/03/2023

  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de ... Veja mais

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CHECKLISTS - 65/2023 07/03/2023

  • CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA (Códigos: 10.01 - 10.02 - 10.03 - 10.05) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de ativid ... Veja mais

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CHECKLISTS - 64/2023 01/03/2023

  • CHECKLIST AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) (CÓDIGO 01.01) Tipo de Processo: Licença de Operação – LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após ... Veja mais

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RESOLUÇÃO - 2402a/2023 24/02/2023

  • RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO - 2402b/2023 24/02/2023

  • Resolução n. 24.02b/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.

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CONTRATO DE RATEIO - 007/2023 24/02/2023

  • CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.464.103/0001-91, com sede na Avenida dos Três Poderes, s, Centro, CEP. 63645-000, Deputado irapuan Pinheiro-CE, ... Veja mais

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CONTRATO DE RATEIO - 006/2023 24/02/2023

  • CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.738.057/0001-31, com sede na PC Mariano Aires, s, Centro, CEP.: 63605-000, Piquet Carneiro-CE, por força da Lei Municipal ... Veja mais

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CONTRATO DE RATEIO - 005/2023 24/02/2023

  • CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anesia Castelo Meireles, 01, Centro CEP.: 63610-000, Mombaça-CE, por força da Lei Municipal ... Veja mais

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CONTRATO DE RATEIO - 004/2023 24/02/2023

  • CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.733.256/0001-57, com sede na Rua Doutor Queiroz, sn, Centro, CEP.: 63620-000, Solonopole-CE, por força da Lei Municipal n° 151 ... Veja mais

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CONTRATO DE RATEIO - 002/2023 24/02/2023

  • CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MILHÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.741.565/0001-06, com sede na Rua Pedro Jose De Oliveira, 406, Centro, CEP.: 63635-000, Milhã-CE, por força da Lei Municipal n° 698/ ... Veja mais

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