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LISTA DE TAXAS E PAGAMENTOS

Processo
Tipo de licença
Beneficiário
CPF/CNPJ
Taxa
Forma de pagamento
Município Emissão
Pagamento
Valor Ações
2023.10.02-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA
15.811.119/0001-11
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
MOMBAÇA 02/10/2023
02/10/2023
R$ 251,82
2023.10.02-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA
15.811.119/0001-11
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
MOMBAÇA 02/10/2023
02/10/2023
R$ 823,50
2023.07.11-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SBA TORRES BRASIL LTDA
16.587.135/0001-35
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 03/10/2023
03/10/2023
R$ 71,40
2023.10.04-0002
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELIAS ALVES DE CARVALHO
***.870.123-**
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
MOMBAÇA 04/10/2023
R$ 71,40
2023.07.25-0009
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS
***.111.993-**
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
PIQUET CARNEIRO 04/10/2023
R$ 71,40
2023.06.28-0002
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
15.483.161/0001-50
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
MOMBAÇA 04/10/2023
R$ 373,06
2023.06.28-0002
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
15.483.161/0001-50
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
MOMBAÇA 04/10/2023
R$ 1.240,74
2023.10.10-0006
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA
19.758.842/0001-35
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
PEDRA BRANCA 10/10/2023
R$ 71,40
2023.08.02-0004
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
04.601.397/0001-28
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
ACOPIARA 11/10/2023
13/10/2023
R$ 71,40
2023.09.28-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UP MALTA 22 LTDA
47.583.248/0001-96
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
MOMBAÇA 11/10/2023
16/10/2023
R$ 1.240,74
2023.08.02-0006
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
04.601.397/0001-28
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
ACOPIARA 11/10/2023
13/10/2023
R$ 71,40
2023.06.23-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO
JUCINEUDO CUNHA CALOU
11.454.461/0001-50
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
SOLONÓPOLE 11/10/2023
R$ 71,40
2023.10.16-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ CARLOS DONANA
***.239.948-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
MOMBAÇA 16/10/2023
16/10/2023
R$ 251,82
2023.10.16-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ CARLOS DONANA
***.239.948-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
MOMBAÇA 16/10/2023
16/10/2023
R$ 823,50
2023.11.16-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
***.952.873-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
MOMBAÇA 16/10/2023
16/11/2023
R$ 363,73
2023.11.16-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
***.952.873-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
MOMBAÇA 16/10/2023
16/11/2023
R$ 1.240,17
2023.10.16-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ CARLOS DONANA
***.239.948-**
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
MOMBAÇA 17/10/2023
R$ 71,40
2023.10.18-0001
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA
***.372.778-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
DEP. IRAPUAN PINHEIRO 19/10/2023
19/10/2023
R$ 12,00
2023.10.18-0001
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA
***.372.778-**
TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA
BOLETO
DEP. IRAPUAN PINHEIRO 19/10/2023
19/10/2023
R$ 20,00
2023.10.19-0003
LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO XAVIER DA SILVA
***.525.203-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
ACOPIARA 19/10/2023
R$ 232,17
2023.10.19-0003
LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO XAVIER DA SILVA
***.525.203-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
ACOPIARA 19/10/2023
R$ 775,91
2023.10.31-0002
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SANE ENERGIA S/A
50.132.324/0001-51
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
ACOPIARA 19/10/2023
R$ 350,70
2023.10.31-0002
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SANE ENERGIA S/A
50.132.324/0001-51
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
ACOPIARA 19/10/2023
R$ 1.169,03
2023.07.26-0003
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
45.774.275/0001-10
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
ACOPIARA 20/10/2023
20/10/2023
R$ 71,40
2023.10.18-0006
LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PEDROSA
***.232.803-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
ACOPIARA 20/10/2023
R$ 201,73
2023.10.18-0006
LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PEDROSA
***.232.803-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
ACOPIARA 20/10/2023
R$ 672,45
2023.10.25-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
04.601.397/0001-28
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
MOMBAÇA 25/10/2023
26/10/2023
R$ 823,50
2023.10.25-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
04.601.397/0001-28
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
MOMBAÇA 25/10/2023
26/10/2023
R$ 251,82
2023.10.24-0001
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO LEUDISMAR DA SILVA
***.124.828-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
DEP. IRAPUAN PINHEIRO 30/10/2023
30/10/2023
R$ 12,00
2023.10.24-0001
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO LEUDISMAR DA SILVA
***.124.828-**
TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA
BOLETO
DEP. IRAPUAN PINHEIRO 30/10/2023
30/10/2023
R$ 20,00

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