Informações do processo
Número: 2023.06.28-0001
Solicitação: 28/06/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
CPF/CNPJ: 15.483.161/0001-50
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
28/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
28/06/2023 14:29 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
21/07/2023 14:31 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
27/09/2023 12:55 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
27/09/2023 14:33 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
04/04/2024 15:28 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
ARQUIVADO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/09/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | R$ 373,06 |
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| 28/09/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 1.240,74 |
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