Informações do processo
Número: 2023.10.31-0002
Solicitação: 31/10/2023
Município: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: SANE ENERGIA S/A
CPF/CNPJ: 50.132.324/0001-51
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
31/10/2023 10:20 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
31/10/2023 10:37 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/11/2023 10:49 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
15/11/2023 09:44 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
15/11/2023 10:10 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/12/2023 07:54 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/12/2023 07:59 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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06/12/2023 09:23 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/12/2023 10:30 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
16/04/2024 09:44 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/10/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | R$ 350,70 |
||
| 19/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 1.169,03 |
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| 14/11/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 71,40 |
||
| 14/11/2023 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.510,50 |
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