Informações do processo
Número: 2023.09.28-0001
Solicitação: 28/09/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: UP MALTA 22 LTDA
CPF/CNPJ: 47.583.248/0001-96
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
28/09/2023 09:38 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
28/09/2023 09:38 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
28/09/2023 09:39 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/10/2023 08:55 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
11/10/2023 12:58 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
11/10/2023 16:58 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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01/11/2023 15:06 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
01/11/2023 15:33 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/09/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 25/09/2023 | R$ 373,06 |
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| 28/09/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 71,40 |
||
| 11/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 16/10/2023 | R$ 1.240,74 |
|
| 17/01/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | R$ 71,40 |
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