Informações do processo
Número: 2023.06.28-0002
Solicitação: 28/06/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
CPF/CNPJ: 15.483.161/0001-50
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
---|---|---|---|
28/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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28/06/2023 14:39 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
28/06/2023 14:40 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/10/2023 11:15 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
03/10/2023 11:15 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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04/10/2023 09:34 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
04/04/2024 15:29 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
ARQUIVADO |
Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
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04/10/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | R$ 373,06 |
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04/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 1.240,74 |
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