Informações do processo
Número: 2023.10.16-0001
Solicitação: 16/10/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 100.000,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ CARLOS DONANA
CPF/CNPJ: ***.082.239-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/10/2023 15:22 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/10/2023 15:40 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
16/10/2023 15:45 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
17/10/2023 09:02 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/10/2023 08:35 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
09/05/2024 15:22 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
09/05/2024 15:22 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
13/05/2024 13:12 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 16/10/2023 | R$ 251,82 |
|
| 16/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 16/10/2023 | R$ 823,50 |
|
| 17/10/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 71,40 |
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