Informações do processo
Número: 2023.08.02-0004
Solicitação: 02/08/2023
Município: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
02/08/2023 07:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
02/08/2023 10:45 |
PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/08/2023 08:10 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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25/09/2023 13:09 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
25/09/2023 13:09 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
25/09/2023 13:10 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
17/10/2023 10:00 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/08/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 09/08/2023 | R$ 71,40 |
|
| 11/10/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 13/10/2023 | R$ 71,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 278/2023 | 278AC/2023 | 10/10/2023 - 25/09/2025 |
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