Informações do processo
Número: 2023.11.16-0001
Solicitação: 16/11/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: MARCONDES CHAVES BENEVIDES
CPF/CNPJ: ***.049.952-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/11/2023 09:32 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/11/2023 09:32 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/11/2023 09:32 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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16/11/2023 09:32 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/11/2023 09:32 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/11/2023 11:41 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
16/02/2024 08:15 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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18/03/2024 14:15 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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18/03/2024 14:15 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
18/03/2024 14:32 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 16/11/2023 | R$ 363,73 |
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| 16/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 16/11/2023 | R$ 1.240,17 |
|
| 22/11/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 71,40 |
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