2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SBA TORRES BRASIL LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
02/10/2023 08:55:24
2023.09.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UP MALTA 22 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SITIO RECREAÇÃO, S/N,DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
02/10/2023 08:28:22
2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 357- BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MILHÃ
22/09/2023 11:38:34
2023.09.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ALÍVIO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
20/09/2023 02:09:15
2023.04.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SERRARIA LIMA PINHEIRO., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
19/09/2023 08:14:30
2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL
PIQUET CARNEIRO
19/09/2023 08:11:51
2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA DR. HERMÓGENES, Nº 69, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
19/09/2023 08:08:57
2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA B, S/N, QUADRA 19, VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
13/09/2023 03:13:05
2023.09.13-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, S/N, BAIRRO CARACARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
Senador Pompeu
13/09/2023 03:10:00
2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA RUA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Nº25, BAIRRO TATAÍRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
13/09/2023 03:08:25
2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 11:13:40
2023.08.24-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO WAGNICILDA PEREIRA DE MELO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: WAGNICILDA PEREIRA DE MELO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TATAIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA FELICIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
13/09/2023 09:40:19
2023.08.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ IV GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:39:58
2023.08.24-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ III GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:39:38
2023.08.24-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ II GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:38:48
2023.08.24-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ I GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:38:20
2023.08.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
11/09/2023 10:32:10
2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CHARLES ALTINO VIEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
25/08/2023 12:54:09
2023.08.09-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELISMAR FERREIRA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração para Comércio e Serviços – Oficina mecânica com troca de óleo e/ou pintura automotiva, localizada no município de Milhã, na Rua Gervásio Moreira, nº 371, Bairro Bom Acerto, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
MILHÃ
25/08/2023 12:37:46
2023.08.08-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO KAINA LIMA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Comércio e Serviços – Outras atividades não especificadas anteriormente localizada no município de Milhã, na Rua Antônio Baltazar Queirós, s/n, Distrito de Carnaubinha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
MILHÃ
25/08/2023 08:55:19
2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milhã-CE a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na av. Dr. Wilson Pinheiro, nº 357- Bairro: Centro, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
MILHÃ
25/08/2023 08:53:26
2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente de Solonópole-CE a Licença Simplificada (LS) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se rua MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
SOLONÓPOLE
14/08/2023 08:37:30
2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na rua Francisco Assis do Nascimento, nº25, bairro Tataíra, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
14/08/2023 08:29:47
2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (WL_CE-ACR0002-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se no Sitio de Arara, zona rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
ACOPIARA
10/08/2023 08:10:16
2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (Torre WL_CE-ACR0001-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se na rua Emílio de Lima Pinho, nº440, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
ACOPIARA
03/08/2023 08:46:49
2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
03/08/2023 08:18:50
2023.08.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE INACIO DE SOUZA NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ INÁCIO DE SOUZA NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DO SÍTIO/LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
02/08/2023 12:50:12
2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PIQUET CARNEIRO
02/08/2023 12:00:47
2023.07.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE A NALDO COMERCIAL DE GÁS LTDA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA 8, nº 25 – BAIRRO SÃO DOMINGOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
02/08/2023 08:50:33
2023.04.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA DE OPERAÇÃO- Nº 155SL/2023, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - (SOB CÓDIGO 13.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: F S R PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 240 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
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