PROCESSO: 2026.02.19-0004 - JOÃO PAULO CALOU

Informações do processo  

Número: 2026.02.19-0004

Solicitação: 20/02/2026

Nome: JOÃO PAULO CALOU

Cidade: SOLONÓPOLE

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

JOÃO PAULO CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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