PROCESSO: 2026.03.06-0005 - ANTONIO ALDENIR BATISTA

Informações do processo  

Número: 2026.03.06-0005

Solicitação: 18/03/2026

Nome: ANTONIO ALDENIR BATISTA

Cidade: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

ANTONIO ALDENIR BATISTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOVULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GUARIBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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