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02/10/2025 08:47:27
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2025.09.30-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO PRIMAVERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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01/10/2025 01:16:50
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2025.09.30-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO PRIMAVERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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30/09/2025 08:58:13
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2025.09.10-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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29/09/2025 04:25:47
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2024.08.29-0002 - LICENÇA PRÉVIA
INSTITUTO SERTAO VIVO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
INSTITUTO SERTAO VIVO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS – SEM INFRAESTRUTURA (CÓDIGO 07.01), A SER LOCALIZADO NA CE-371, S/N - BAIRRO ALPHAMILLE - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MILHÃ
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25/09/2025 09:39:29
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2025.09.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO MATAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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25/09/2025 09:32:11
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2025.08.27-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 02:53:40
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2025.04.16-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO JOSE EUFRASIO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO JOSÉ EUFRASIO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTIAGO II, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 11:50:43
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2025.09.18-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO-07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 08:51:40
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2025.09.18-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO-07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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24/09/2025 08:34:01
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2025.09.22-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALDENISIO VIEIRA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALDENISIO VIEIRA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO MUNDO NOVO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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23/09/2025 10:32:24
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2025.09.18-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIS DIOGENES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUIS DIOGENES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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23/09/2025 09:17:13
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2025.08.27-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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19/09/2025 11:34:08
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2025.08.22-0008 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) (CÓDIGO 25.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA DE LIMA SOUSA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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18/09/2025 10:23:04
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2025.08.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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17/09/2025 12:16:22
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2025.09.10-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RICARDO JUNIOR GONÇALVES FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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15/09/2025 01:43:27
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2025.09.09-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO LUIZ DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PEDRO LUIZ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (Código 01.01), LOCALIZADA NO SITIO CACIMBINHA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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12/09/2025 12:09:09
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2025.09.09-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO LUIZ DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PEDRO LUIZ DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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11/09/2025 12:20:39
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2025.09.02-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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11/09/2025 12:16:19
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2025.02.04-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
HERIVELTO ALVES ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
HERIVELTO ALVES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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11/09/2025 09:20:53
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2025.09.03-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO) – (CÓDIGO 18.20), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, DISTRITO DE CIPÓ, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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11/09/2025 08:17:39
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2025.09.02-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GEOVANY DE SOUZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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09/09/2025 01:47:30
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2025.02.04-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
HERIVELTO ALVES ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HERIVELTO ALVES ROLIM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHEIRO DOS VITAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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09/09/2025 10:22:47
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2025.09.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAYCON COSTA HENRIQUE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO MATAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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04/09/2025 01:36:20
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2025.09.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACOPIARA (CÓDIGO 03.27) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LOGRADOURO, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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02/09/2025 09:44:10
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2025.08.28-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE ROBERVAL PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ ROBERVAL PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESPIRITO SANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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02/09/2025 09:31:49
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2024.12.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EMMANUEL EVENGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO TEODOSIO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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01/09/2025 10:27:38
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2025.07.01-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (04.01) A SER EXECUTADA NO SÍTIO AROEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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29/08/2025 09:30:06
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2025.08.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO (CÓDIGO-01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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29/08/2025 08:40:00
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2025.08.27-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO LEITE DE SOUSA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO LEITE DE SOUZA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO JATOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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28/08/2025 08:53:44
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2025.08.26-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALVES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ALVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TIMBAÚBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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