Informações do processo
Número: 2025.11.05-0020
Solicitação: 26/11/2025
Nome: COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO DESERTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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